SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
IVONILDES GOMES PATRIOTA
OAB/GO 28899·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de certidão
13/02/2026, 07:24
Juntada de certidão
16/06/2025, 13:34
Juntada de certidão
04/06/2024, 11:44
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:10
Juntada de Petição de outras peças
14/12/2023, 10:41
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 12:56
Publicado DECISÃO em 29/11/2023.
29/11/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 00:02
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 06:33
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010
28/11/2023, 06:33
Juntada de Petição de petição
29/08/2023, 08:33
Juntada de Petição de petição
23/08/2023, 11:20
Conclusos para despacho
25/07/2023, 16:51
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 00:15
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023, 09:19
Documentos
DECISÃO
•28/11/2023, 06:33
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•29/08/2023, 08:33
14/12/2023, 10:41
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 12:56
Publicado DECISÃO em 29/11/2023.
29/11/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 00:02
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 06:33
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010
28/11/2023, 06:33
Juntada de Petição de petição
29/08/2023, 08:33
Juntada de Petição de petição
23/08/2023, 11:20
Conclusos para despacho
25/07/2023, 16:51
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 00:15
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023, 09:19
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023, 07:05
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023, 04:13
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023, 09:12
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023, 07:50
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023, 07:31
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 01:46
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 01:45
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 01:45
Expedição de Outros documentos.
23/06/2023, 08:18
Publicado DESPACHO em 26/06/2023.
23/06/2023, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2023, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AV. JOÃO PESSOA 4478 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, A04 sn LOT. CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008657-55.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.371,58 Parte
Vistos. Defiro a dilação do prazo em 30 (trinta) dias para juntada de certidão de inteiro teor pela exequemte. Com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 22 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
23/06/2023, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023, 01:27
Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023, 01:27
Expedição de Outros documentos.
22/06/2023, 01:27
Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023, 01:27
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023, 00:34
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023, 00:28
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023, 00:28
Conclusos para despacho
15/06/2023, 09:23
Juntada de Petição de petição
14/06/2023, 15:21
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023, 00:39
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023, 00:36
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023, 00:34
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 09:48
Publicado DESPACHO em 26/05/2023.
25/05/2023, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/05/2023, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AV. JOÃO PESSOA 4478 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, A04 sn LOT. CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008657-55.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.371,58 Parte
Vistos. Para fins de apreciação do pedido de penhora do imóvel que gerou o crédito tributário, oportunizo à parte exequente o prazo de 15 dias para juntada da certidão atualizada de inteiro teor/matrícula/fólio real do imóvel. Não há como dispensar o exequente da juntada do respectivo documento, eis que o ato constritivo recairá diretamente sobre a matrícula do imóvel em questão. Após, tornem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 23 de maio de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
24/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/05/2023, 13:38
Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023, 13:38
Conclusos para despacho
23/05/2023, 10:29
Juntada de Petição de petição
22/05/2023, 14:55
Expedição de Outros documentos.
15/05/2023, 07:12
Publicado DECISÃO em 16/05/2023.
15/05/2023, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DECISÃO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AV. JOÃO PESSOA 4478 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, A04 sn LOT. CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7008657-55.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.371,58 Parte
Vistos. Defiro o pedido de penhora online formulado. Deixo de aplicar o regramento previsto no Código de Processo Civil (art.854 e seguintes), em razão do rito próprio das ações de execução fiscal, previsto na Lei 6.830/80. Por esta razão, determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo, restando infrutífera. Assim, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, indicando medidas concretas para a satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Oportunamente, façam conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 12 de maio de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
15/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/05/2023, 12:31
Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023, 12:31
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:46
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023, 00:51
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023, 00:49
Conclusos para decisão
04/05/2023, 11:59
Juntada de Petição de petição
03/05/2023, 14:12
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023, 03:47
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023, 03:46
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023, 03:40
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023, 18:07
Publicado DESPACHO em 14/04/2023.
14/04/2023, 18:07
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 - Fone/Fax: (69) 34422268 e-mail: [email protected]
DESPACHO
Processo: 7008657-55.2021.8.22.0010.
Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, IVONILDES GOMES PATRIOTA INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, fica Vossa Senhoria INTIMADA do inteiro teor do Despacho ID N. 89057214. Rolim de Moura, 3 de abril de 2023. LORENA MARCIA RODRIGUES ALENCAR (assinatura digital)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
13/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 12:21
Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023, 12:21
Conclusos para decisão
11/04/2023, 12:04
Juntada de Petição de petição
10/04/2023, 09:47
Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2023.
05/04/2023, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2023, 00:20
Publicado DESPACHO em 05/04/2023.
04/04/2023, 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023, 03:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 - Fone/Fax: (69) 34422268 e-mail: [email protected]
DESPACHO
Processo: 7008657-55.2021.8.22.0010.
Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, IVONILDES GOMES PATRIOTA INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, fica Vossa Senhoria INTIMADA do inteiro teor do Despacho ID N. 89057214. Rolim de Moura, 3 de abril de 2023. LORENA MARCIA RODRIGUES ALENCAR (assinatura digital)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
04/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/04/2023, 20:52
Expedição de Outros documentos.
03/04/2023, 20:52
Desentranhado o documento
03/04/2023, 20:50
Expedição de Outros documentos.
31/03/2023, 23:59
Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023, 23:59
Conclusos para despacho
30/03/2023, 14:43
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 02:28
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 02:23
Juntada de Petição de petição
28/03/2023, 20:36
Expedição de Outros documentos.
07/03/2023, 07:28
Publicado DECISÃO em 08/03/2023.
07/03/2023, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2023, 02:29
Expedição de Outros documentos.
06/03/2023, 11:33
Rejeitada a exceção de pré-executividade
06/03/2023, 11:33
Conclusos para decisão
24/02/2023, 10:36
Juntada de Petição de outras peças
20/02/2023, 12:09
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023, 00:46
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023, 00:43
Expedição de Outros documentos.
07/12/2022, 14:03
Publicado DESPACHO em 08/12/2022.
07/12/2022, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/12/2022, 00:16
Expedição de Outros documentos.
05/12/2022, 17:54
Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2022, 17:54
Conclusos para despacho
05/12/2022, 13:12
Juntada de Petição de outras peças
01/12/2022, 15:16
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022, 03:25
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022, 03:23
Publicado DESPACHO em 23/11/2022.
22/11/2022, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2022, 00:43
Expedição de Outros documentos.
21/11/2022, 11:01
Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2022, 23:20
Expedição de Outros documentos.
19/11/2022, 23:20
Juntada de Petição de petição
09/11/2022, 11:49
Juntada de Petição de petição
09/11/2022, 11:43
Conclusos para decisão
31/10/2022, 10:08
Juntada de Petição de petição
25/10/2022, 09:44
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022, 00:07
Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2022.
29/09/2022, 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2022, 13:10
Expedição de Outros documentos.
28/09/2022, 11:12
Expedição de Outros documentos.
28/09/2022, 11:12
Recebidos os autos
28/09/2022, 11:10
Juntada de termo de triagem
23/08/2022, 15:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2022, 11:05
Juntada de certidão
16/05/2022, 11:02
Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2022, 08:00
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022, 21:50
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/03/2022 23:59.
28/04/2022, 21:01
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 28/03/2022 23:59.
28/04/2022, 19:52
Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2022.
13/04/2022, 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
13/04/2022, 03:42
Expedição de Outros documentos.
12/04/2022, 08:38
Processo Desarquivado
07/04/2022, 13:09
Juntada de Petição de outras peças
07/04/2022, 12:25
Arquivado Definitivamente
11/03/2022, 11:06
Publicado SENTENÇA em 09/03/2022.
08/03/2022, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022, 01:24
Expedição de Outros documentos.
07/03/2022, 09:39
Expedição de Outros documentos.
07/03/2022, 09:39
Publicado SENTENÇA em 07/03/2022.
04/03/2022, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022, 00:48
Extinto os autos em razão de perda de objeto
02/03/2022, 18:15
Extinto os autos em razão de perda de objeto
02/03/2022, 18:15
Extinto os autos em razão de perda de objeto
02/03/2022, 18:15
Expedição de Outros documentos.
02/03/2022, 18:15
Mandado devolvido sorteio
25/02/2022, 11:41
Juntada de Petição de diligência
25/02/2022, 11:41
Conclusos para despacho
25/02/2022, 10:44
Juntada de certidão
25/02/2022, 10:43
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/02/2022 23:59.