Procedimento Comum Cível 7002185-76.2019.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Nova Brasilândia D'oeste - Vara Unica

Partes do Processo

EUCLECIO DA COSTA FALCAO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS

OAB/RO 5822·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:09

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de EUCLECIO DA COSTA FALCAO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 00:29

Publicado SENTENÇA em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:48

Determinado o arquivamento

24/01/2024, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2024, 09:48

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

24/01/2024, 09:48

Expedido alvará de levantamento

24/01/2024, 09:48

Conclusos para despacho

23/01/2024, 18:03

Juntada de certidão

23/01/2024, 18:03

Todas as movimentações(138)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:09

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de EUCLECIO DA COSTA FALCAO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Documentos

SENTENÇA

•24/01/2024, 09:48

SENTENÇA

•19/01/2022, 10:21

25/01/2024, 00:29

Publicado SENTENÇA em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:48

Determinado o arquivamento

24/01/2024, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2024, 09:48

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

24/01/2024, 09:48

Expedido alvará de levantamento

24/01/2024, 09:48

Conclusos para despacho

23/01/2024, 18:03

Juntada de certidão

23/01/2024, 18:03

Processo Desarquivado

23/01/2024, 18:02

Arquivado Provisoramente

23/02/2022, 09:25

Decorrido prazo de ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 19:17

Decorrido prazo de EUCLECIO DA COSTA FALCAO em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 19:17

Publicado SENTENÇA em 21/01/2022.

20/01/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 00:40

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

19/01/2022, 10:21

Expedido alvará de levantamento

19/01/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 10:21

Conclusos para despacho

13/01/2022, 09:25

Processo Desarquivado

13/01/2022, 09:25

Juntada de outros documentos

13/01/2022, 09:24

Arquivado Provisoramente

24/09/2021, 10:41

Decorrido prazo de ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 07:20

Decorrido prazo de EUCLECIO DA COSTA FALCAO em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 06:14

Publicado DECISÃO em 08/09/2021.

08/09/2021, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

06/09/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 08:21

Outras Decisões

03/09/2021, 08:21

Decorrido prazo de EUCLECIO DA COSTA FALCAO em 30/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:27

Conclusos para despacho

02/09/2021, 10:44

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 09:59

Juntada de outros documentos

13/08/2021, 09:57

Decorrido prazo de EUCLECIO DA COSTA FALCAO em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 00:25

Decorrido prazo de ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2021, 00:40

Publicado DESPACHO em 09/07/2021.

08/07/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 10:09

Outras Decisões

07/07/2021, 10:09

Conclusos para despacho

06/07/2021, 07:47

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 14:42

Decorrido prazo de EUCLECIO DA COSTA FALCAO em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 00:31

Decorrido prazo de ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2021, 00:13

Publicado DECISÃO em 12/05/2021.

11/05/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 08:08

Outras Decisões

07/05/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 18:49

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 11:19

Conclusos para despacho

20/04/2021, 07:39

Decorrido prazo de EUCLECIO DA COSTA FALCAO em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2021, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2021.

09/04/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 09:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021, 07:49

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.

12/02/2021, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única ATO ORDINATÓRIO Processo: 7002185-76.2019.8.22.0020. AUTOR: EUCLECIO DA COSTA FALCAO Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS - RO5822 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora via seu advogado intimada a manifestar-se quanto aos cálculos apresentado pela contadoria do juízo (id 54471637). Nova Brasilândia D'Oeste, 11 de fevereiro de Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 09:27

Realizado Cálculo de Liquidação

10/02/2021, 16:51

Decorrido prazo de EUCLECIO DA COSTA FALCAO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 01:33

Decorrido prazo de ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021, 01:11

Publicado DESPACHO em 08/02/2021.

05/02/2021, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única ATO ORDINATÓRIO Processo: 7002185-76.2019.8.22.0020. AUTOR: EUCLECIO DA COSTA FALCAO Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS - RO5822 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora, através de seu advogado, intimada a manifestar-se nos autos tendo em vista os documentos juntados pelo requerido. Nova Brasilândia D'Oeste, 22 de janeiro de Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

04/02/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:27

Outras Decisões

04/02/2021, 11:27

Conclusos para despacho

28/01/2021, 19:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única ATO ORDINATÓRIO Processo: 7002185-76.2019.8.22.0020. AUTOR: EUCLECIO DA COSTA FALCAO Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS - RO5822 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora, através de seu advogado, intimada a manifestar-se nos autos tendo em vista os documentos juntados pelo requerido. Nova Brasilândia D'Oeste, 22 de janeiro de Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

25/01/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 11:07

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/01/2021, 18:48

Decorrido prazo de EUCLECIO DA COSTA FALCAO em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:45

Decorrido prazo de ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 00:50

Publicado DESPACHO em 05/11/2020.

04/11/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

02/11/2020, 09:11

Outras Decisões

02/11/2020, 09:11

Conclusos para despacho

28/10/2020, 19:01

Processo Desarquivado

28/10/2020, 19:01

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

27/10/2020, 16:21

Arquivado Definitivamente

26/10/2020, 17:43

Juntada de certidão

26/10/2020, 17:43

Decorrido prazo de EUCLECIO DA COSTA FALCAO em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2020.

15/10/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 11:10

Juntada de certidão

14/10/2020, 11:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2020, 16:48

Decorrido prazo de EUCLECIO DA COSTA FALCAO em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 09:33

Julgado procedente o pedido

19/08/2020, 12:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2020 11:20 Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única.

19/08/2020, 11:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/08/2020 11:20 Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única.

28/05/2020, 10:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 17:57

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 00:12

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

15/04/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 20:14

Outras Decisões

13/04/2020, 20:14

Conclusos para decisão

07/04/2020, 07:56

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2020, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2020.

26/02/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 16:24

Decorrido prazo de ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 01:32

Decorrido prazo de EUCLECIO DA COSTA FALCAO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:57

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

08/01/2020, 14:16

Publicado DESPACHO em 21/01/2020.

18/12/2019, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 17:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 08:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/12/2019, 08:56

Conclusos para despacho

16/12/2019, 17:21

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 17:21

DECISÃO

•03/09/2021, 08:21

DESPACHO

•07/07/2021, 10:09

DECISÃO

•07/05/2021, 18:49

DESPACHO

•04/02/2021, 11:27

DESPACHO

•21/01/2021, 18:48

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/01/2021, 18:48

DESPACHO

•02/11/2020, 09:11

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/10/2020, 16:21

ATA DA AUDIÊNCIA

•19/08/2020, 12:00

DESPACHO

•13/04/2020, 20:14

DESPACHO

•17/12/2019, 08:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/12/2019, 17:21