Cumprimento de sentença 7002151-24.2021.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 104.339,93

Órgão julgador

São Francisco do Guaporé - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · São Francisco do Guaporé - Vara Única 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Antonio Robles 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Antônio Robles

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL AGENCIA 3181-X NACOES UNIDAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 2290-X

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

N/C

Terceiro

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RO 6676·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL AGENCIA 3181-X NACOES UNIDAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 2290-X

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

N/C

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3796

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG: PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

URUPA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 2270-5 AV. JATUARANA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3796-6

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA (DIRECAO GERAL)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A. (AGENCIA GUARACAI, N 6795)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A. (AGENCIA N 6795)

Terceiro

BCO DO BRASIL ALVORADA DO OESTE RO

Terceiro

BANCO DO BRASIL ALVORADA DO OESTE RO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A

Terceiro

IVANI GASPARETTO BETTI

CPF

Reu

ARSENIO BETTI

CPF

Reu

VALDIR DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RO 6676·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

MAYARA DOS SANTOS AURELIANO

OAB/RO 8882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:27

Decorrido prazo de MAYARA DOS SANTOS AURELIANO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2026, 11:16

Publicado DESPACHO em 08/04/2026.

07/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 08:44

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/04/2026, 08:44

Conclusos para despacho

06/04/2026, 07:28

Juntada de Petição de impugnação à execução

01/04/2026, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2026, 14:22

Conclusos para decisão

18/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Todas as movimentações(207)

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:27

Decorrido prazo de MAYARA DOS SANTOS AURELIANO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

DESPACHO

•06/04/2026, 08:44

DECISÃO

•18/03/2026, 14:22

29/04/2026, 11:16

Publicado DESPACHO em 08/04/2026.

07/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 08:44

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/04/2026, 08:44

Conclusos para despacho

06/04/2026, 07:28

Juntada de Petição de impugnação à execução

01/04/2026, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2026, 14:22

Conclusos para decisão

18/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

15/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 21/01/2026.

15/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 07:53

Conclusos para decisão

13/01/2026, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 19:04

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 15:42

Publicado DESPACHO em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/10/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:50

Expedição de INTIMAÇÃO.

22/10/2025, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 10:49

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:48

Recebidos os autos

23/09/2025, 12:23

Juntada de termo de triagem

23/09/2025, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2025, 14:09

Juntada de Petição de custas

08/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 15:56

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:07

Juntada de Petição de apelação

27/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2025, 01:18

Publicado SENTENÇA em 03/03/2025.

03/03/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2025, 11:13

Conclusos para decisão

20/02/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/01/2025, 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:18

Decorrido prazo de IVANI GASPARETTO BETTI em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de VALDIR DE SOUZA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de ARSENIO BETTI em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 01:08

Publicado CITAÇÃO em 15/07/2024.

15/07/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 11:30

Juntada de certidão

12/07/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:23

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:47

Expedição de Edital.

21/06/2024, 12:45

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de ARSENIO BETTI em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de VALDIR DE SOUZA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de IVANI GASPARETTO BETTI em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 00:23

Publicado DESPACHO em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:57

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:28

Decorrido prazo de IVANI GASPARETTO BETTI em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:28

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de ARSENIO BETTI em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de VALDIR DE SOUZA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:20

Conclusos para despacho

08/02/2024, 05:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 07:38

Publicado DESPACHO em 02/02/2024.

02/02/2024, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 04:44

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 13:46

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:02

Decorrido prazo de ARSENIO BETTI em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:12

Decorrido prazo de IVANI GASPARETTO BETTI em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:09

Decorrido prazo de VALDIR DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:07

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:42

Decorrido prazo de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 17:54

Publicado DESPACHO em 17/01/2024.

17/01/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 12:47

Conclusos para decisão

13/04/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 13:22

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2023.

05/04/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 Processo: 7002151-24.2021.8.22.0023. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 EXECUTADO: VALDIR DE SOUZA e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 07:31

Decorrido prazo de IVANI GASPARETTO BETTI em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:51

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:51

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:47

Decorrido prazo de ARSENIO BETTI em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:40

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:39

Decorrido prazo de VALDIR DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:39

Publicado DESPACHO em 13/03/2023.

10/03/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2023, 01:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 10:56

Conclusos para despacho

08/03/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 14:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2023.

09/02/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/02/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 15:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

12/01/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/01/2023, 01:34

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 11:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 14:28

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2022.

09/11/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/11/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 11:22

Decorrido prazo de IVANI GASPARETTO BETTI em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:15

Juntada de Petição de juntada de ar

13/09/2022, 09:31

Juntada de Petição de juntada de ar

13/09/2022, 09:27

Juntada de certidão

08/09/2022, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 18:30

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/07/2022 23:59.

02/08/2022, 06:48

Decorrido prazo de ARSENIO BETTI em 14/07/2022 23:59.

02/08/2022, 06:47

Decorrido prazo de VALDIR DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.

02/08/2022, 02:12

Decorrido prazo de IVANI GASPARETTO BETTI em 14/07/2022 23:59.

02/08/2022, 02:11

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 23:47

Decorrido prazo de ARSENIO BETTI em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 23:45

Decorrido prazo de VALDIR DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:30

Decorrido prazo de IVANI GASPARETTO BETTI em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:30

Decorrido prazo de ARSENIO BETTI em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:27

Decorrido prazo de VALDIR DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:14

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:13

Decorrido prazo de IVANI GASPARETTO BETTI em 14/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 10:50

Publicado DESPACHO em 06/07/2022.

05/07/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2022, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 23:01

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 23:01

Conclusos para despacho

27/05/2022, 12:04

Juntada de certidão

27/05/2022, 12:04

Decorrido prazo de IVANI GASPARETTO BETTI em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:12

Decorrido prazo de ARSENIO BETTI em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de VALDIR DE SOUZA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:05

Decorrido prazo de VALDIR DE SOUZA em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:38

Decorrido prazo de ARSENIO BETTI em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:08

Decorrido prazo de IVANI GASPARETTO BETTI em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 08:58

Publicado SENTENÇA em 08/04/2022.

07/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/04/2022, 08:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/04/2022, 08:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/04/2022, 08:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/04/2022, 08:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/04/2022, 17:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/04/2022, 17:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/04/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 17:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/04/2022, 17:10

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 11:13

Mandado devolvido sorteio

24/03/2022, 15:45

Mandado devolvido sorteio

24/03/2022, 15:45

Mandado devolvido sorteio

24/03/2022, 15:45

Juntada de Petição de diligência

24/03/2022, 15:45

Juntada de certidão

23/02/2022, 12:34

Juntada de certidão

18/01/2022, 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2021, 08:19

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 13:33

Decorrido prazo de IVANI GASPARETTO BETTI em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:23

Decorrido prazo de VALDIR DE SOUZA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:20

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:20

Decorrido prazo de ARSENIO BETTI em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:19

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 08:52

Publicado DECISÃO em 25/11/2021.

24/11/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 17:00

Outras Decisões

22/11/2021, 17:00

Conclusos para despacho

16/11/2021, 12:02

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 12:02

DESPACHO

•14/01/2026, 07:49

DESPACHO

•22/10/2025, 10:49

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 15:36

DESPACHO

•17/06/2025, 13:52

CUSTAS

•08/04/2025, 14:38

PETIÇÃO

•01/04/2025, 13:12

SENTENÇA

•28/02/2025, 11:13

DESPACHO

•22/05/2024, 08:57

DESPACHO

•01/02/2024, 13:46

DESPACHO

•16/01/2024, 14:13

DESPACHO

•09/03/2023, 10:56

DESPACHO

•01/07/2022, 23:01

SENTENÇA

•05/04/2022, 17:10

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•06/04/2026, 08:44

DECISÃO

•18/03/2026, 14:22

DESPACHO

•14/01/2026, 07:49

DESPACHO

•22/10/2025, 10:49

ACÓRDÃO

•25/07/2025, 15:36

DESPACHO

•17/06/2025, 13:52

CUSTAS

•08/04/2025, 14:38

PETIÇÃO

•01/04/2025, 13:12

SENTENÇA

•28/02/2025, 11:13

DESPACHO

•22/05/2024, 08:57

DESPACHO

•01/02/2024, 13:46

DESPACHO

•16/01/2024, 14:13

DESPACHO

•09/03/2023, 10:56

DESPACHO

•01/07/2022, 23:01

SENTENÇA

•05/04/2022, 17:10

DECISÃO

•22/11/2021, 17:00