Apelação Criminal 0000616-59.2019.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal de Competência do Júri · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

PAULO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

GESSIKA NAYHARA TORRES COIMBRA

OAB/RO 8501·CPF·Representa: Autor

ELSON PIZZI JUNIOR

OAB/RO 12213·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

PAULO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOELMA SANTOS JESUS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

05/09/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 09:55

Expedição de #Não preenchido#.

05/09/2024, 08:45

Juntada de Petição de

03/09/2024, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 19:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 07:24

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de parecer

23/07/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 08:29

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

05/09/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 09:55

Expedição de #Não preenchido#.

05/09/2024, 08:45

Juntada de Petição de

03/09/2024, 08:41

Documentos

ACÓRDÃO

•22/07/2024, 15:36

DESPACHO

•08/05/2024, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 19:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 07:24

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de parecer

23/07/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 08:29

Conhecido o recurso de PAULO DOS SANTOS SILVA e não-provido

22/07/2024, 15:36

Juntada de certidão

22/07/2024, 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 09:32

Juntada de Petição de certidão

05/07/2024, 13:21

Pedido de inclusão em pauta

08/05/2024, 07:41

Conclusos para decisão

06/11/2023, 08:23

Juntada de Petição de parecer

02/11/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:25

Juntada de Petição de

10/10/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:14

Juntada de diligência

12/09/2023, 12:06

Juntada de documento de comprovação

02/08/2023, 09:57

Expedição de Ofício.

31/07/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 09:35

Conclusos para despacho

17/07/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 14:32

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS SILVA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2023, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2023.

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:52

Juntada de termo de triagem

06/06/2023, 11:41

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023, 11:40

Desentranhado o documento

06/06/2023, 11:40

Desentranhado o documento

06/06/2023, 11:39

Juntada de termo de triagem

06/06/2023, 11:38

Recebidos os autos

06/06/2023, 10:55

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 10:55

DESPACHO

•28/07/2023, 09:35

DESPACHO

•17/05/2023, 11:58

DECISÃO

•03/04/2023, 14:23

DECISÃO

•28/03/2023, 14:02

DESPACHO

•21/03/2023, 10:13

DESPACHO

•04/02/2023, 11:43

DECISÃO

•27/01/2023, 13:39

DESPACHO

•09/11/2022, 13:57

DECISÃO

•11/10/2022, 10:03

DECISÃO

•09/08/2022, 12:53

DECISÃO

•21/07/2022, 12:36

DECISÃO

•07/06/2022, 16:13

DECISÃO

•11/04/2022, 10:23

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•22/07/2024, 15:36

DESPACHO

•08/05/2024, 07:41

DESPACHO

•28/07/2023, 09:35

DESPACHO

•17/05/2023, 11:58

DECISÃO

•03/04/2023, 14:23

DECISÃO

•28/03/2023, 14:02

DESPACHO

•21/03/2023, 10:13

DESPACHO

•04/02/2023, 11:43

DECISÃO

•27/01/2023, 13:39

DESPACHO

•09/11/2022, 13:57

DECISÃO

•11/10/2022, 10:03

DECISÃO

•09/08/2022, 12:53

DECISÃO

•21/07/2022, 12:36

DECISÃO

•07/06/2022, 16:13

DECISÃO

•11/04/2022, 10:23

DECISÃO

•18/03/2022, 11:32

SENTENÇA

•23/02/2022, 11:52

DECISÃO

•19/10/2021, 14:50

DECISÃO

•23/06/2021, 10:59