Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0036236-40.2006.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2006

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Ji-Paraná - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Ji-paraná - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:18

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 12/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 12:41

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 11:44

Juntada de certidão

10/03/2026, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 10/02/2026.

09/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(287)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:18

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2026, 12:41

DECISÃO

•06/02/2026, 13:41

11/03/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 12/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 12:41

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 11:44

Juntada de certidão

10/03/2026, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 10/02/2026.

09/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/02/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:41

Determinada a expedição do alvará de levantamento

06/02/2026, 13:41

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/02/2026, 13:41

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

02/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 03/02/2026.

02/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 09:51

Expedição de INTIMAÇÃO.

30/01/2026, 09:51

Conclusos para despacho

30/01/2026, 07:25

Juntada de certidão

29/01/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:44

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/12/2025, 05:41

Publicado DECISÃO em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/12/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:57

Expedição de INTIMAÇÃO.

12/12/2025, 09:57

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/12/2025, 09:57

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2025, 01:30

Publicado DECISÃO em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/12/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:32

Determinada a expedição do alvará de levantamento

01/12/2025, 14:32

Expedição de INTIMAÇÃO.

01/12/2025, 14:32

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:56

Publicado DECISÃO em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/11/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:23

Expedição de INTIMAÇÃO.

10/11/2025, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 13:23

Conclusos para despacho

07/11/2025, 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:44

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:19

Publicado DECISÃO em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/10/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2025, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:36

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:19

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2025, 00:23

Publicado DESPACHO em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:56

Conclusos para despacho

03/09/2025, 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:29

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/08/2025, 01:07

Publicado DESPACHO em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 11:43

Conclusos para despacho

04/08/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 09:23

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2025, 02:22

Publicado DESPACHO em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025, 11:58

Conclusos para despacho

18/07/2025, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:47

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2025, 01:14

Publicado DESPACHO em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2025, 11:21

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 02:59

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2025, 09:59

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2025, 00:25

Publicado DESPACHO em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 08:06

Conclusos para despacho

06/03/2025, 07:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 01:20

Publicado DESPACHO em 02/12/2024.

02/12/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2024, 14:33

Conclusos para despacho

26/11/2024, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 09:11

Conclusos para despacho

21/10/2024, 07:46

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:08

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 01:14

Publicado DESPACHO em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 12:09

Conclusos para despacho

01/10/2024, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:56

Expedição de RPV.

19/06/2024, 07:15

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:47

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 01:59

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 17:31

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 01:17

Publicado DESPACHO em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 11:57

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:27

Juntada de Petição de outras peças

27/05/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:45

Publicado DESPACHO em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2024, 09:57

Conclusos para despacho

13/05/2024, 09:38

Processo Desarquivado

06/05/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

06/05/2024, 10:37

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:39

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 08:07

Juntada de Petição de outras peças

23/02/2024, 07:36

Publicado SENTENÇA em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:54

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:33

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:45

Juntada de certidão

13/12/2023, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023, 08:30

Conclusos para despacho

06/11/2023, 19:19

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 00:55

Publicado DESPACHO em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROSINEI MONTAGIL ADVOGADO DO REQUERENTE: LURIVAL ANTONIO ERCOLIN, OAB nº RO64A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Valor da causa: R$ 150.000,00 DESPACHO Fica a exequente intimada do comprovante de pagamento da RPV Nada sendo pleiteado em 5 (cinco) dias, conclusos para extinção. Ji-Paraná/RO, 26 de outubro de 2023. Leonardo Leite Mattos e Souza Juiz de Direito Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, nº 619, Bairro Urupá, CEP 76900-261, Ji-Paraná Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 0036236-40.2006.8.22.0005 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Acidente de Trânsito

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023, 13:13

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:00

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 04:54

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2023.

28/09/2023, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0036236-40.2006.8.22.0005. REQUERENTE: ROSINEI MONTAGIL Advogado do(a) REQUERENTE: LURIVAL ANTONIO ERCOLIN - RO0000064A-B REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:50

Juntada de Petição de outras peças

27/09/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:40

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0036236-40.2006.8.22.0005. REQUERENTE: ROSINEI MONTAGIL Advogado do(a) REQUERENTE: LURIVAL ANTONIO ERCOLIN - RO0000064A-B REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência e manifestação acerca da RPV expedida. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:48

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/09/2023, 13:46

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:46

Decorrido prazo de LURIVAL ANTONIO ERCOLIN em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:57

Expedição de RPV.

16/09/2023, 07:15

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 08:30

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de LURIVAL ANTONIO ERCOLIN em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0036236-40.2006.8.22.0005. REQUERENTE: ROSINEI MONTAGIL Advogado do(a) REQUERENTE: LURIVAL ANTONIO ERCOLIN - RO0000064A-B REQUERIDO: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - DADOS PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV Fica a parte AUTORA intimada a trazer os dados necessários para expedição de precatório/RPV, conforme Certidão ID 94942239, no prazo de 05 dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:27

Juntada de certidão

22/08/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 01:07

Publicado DESPACHO em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROSINEI MONTAGIL ADVOGADO DO REQUERENTE: LURIVAL ANTONIO ERCOLIN, OAB nº RO64A REQUERIDO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Valor da causa: R$ 150.000,00 DESPACHO O executado foi intimado acerca dos cálculos apresentados pela parte exequente e contra eles não se insurgiu, anuindo com os cálculos. Homologo os cálculos apresentados pela parte exequente. Expeça-se a RPV para pagamento da verba principal, com prazo de 120 (cento e vinte) dias. O processo ficará suspenso pelo prazo mencionado. Comprovado o pagamento, concluso para extinção. Ji-Paraná/RO, 17 de agosto de 2023. Leonardo Leite Mattos e Souza Juiz de Direito Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 0036236-40.2006.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Acidente de Trânsito

18/08/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/08/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:15

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:07

Juntada de Petição de outras peças

17/08/2023, 10:57

Publicado DESPACHO em 25/07/2023.

24/07/2023, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROSINEI MONTAGIL ADVOGADO DO REQUERENTE: LURIVAL ANTONIO ERCOLIN, OAB nº RO64A REQUERIDO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Valor da causa: R$ 150.000,00 DESPACHO Ji-Paraná - 1ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP, Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 0036236-40.2006.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Acidente de Trânsito Intime-se a parte executada para impugnar o cumprimento de sentença, caso queira, no prazo de 30 dias. Ji-Paraná/RO, 21 de julho de 2023. José Antonio Barretto Juiz de Direito

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023, 09:39

Conclusos para despacho

21/07/2023, 07:06

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 09:26

Publicado DESPACHO em 18/07/2023.

17/07/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROSINEI MONTAGIL ADVOGADO DO REQUERENTE: LURIVAL ANTONIO ERCOLIN, OAB nº RO64A REQUERIDO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Valor da causa: R$ 150.000,00 DESPACHO Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 0036236-40.2006.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Acidente de Trânsito Intime-se a exequente para que se manifeste sobre o que foi informado pelo executado. Prazo de 15 dias. Ji-Paraná/RO, 14 de julho de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito

17/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:47

Conclusos para despacho

14/07/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 11:34

Conclusos para despacho

14/06/2023, 10:33

Mandado devolvido para despacho

08/06/2023, 13:00

Juntada de Petição de diligência

08/06/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 07:14

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023, 13:25

Conclusos para despacho

30/05/2023, 13:19

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:19

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2023.

11/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0036236-40.2006.8.22.0005. REQUERENTE: ROSINEI MONTAGIL Advogado do(a) REQUERENTE: LURIVAL ANTONIO ERCOLIN - RO0000064A-B REQUERIDO: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte EXEQUENTE intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:31

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2023.

05/04/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0036236-40.2006.8.22.0005. REQUERENTE: ROSINEI MONTAGIL Advogado do(a) REQUERENTE: LURIVAL ANTONIO ERCOLIN - RO0000064A-B REQUERIDO: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, bem como manifestar-se do saldo remanescente em conta judicial (certidão de id. 89107754) sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:37

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2023, 12:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2023, 11:57

Conclusos para despacho

24/03/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:41

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2023.

17/03/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 16:57

Processo Desarquivado

15/03/2023, 16:56

Juntada de certidão

15/03/2023, 16:56

Juntada de certidão

03/03/2023, 08:13

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de ROSINEI MONTAGIL em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 13:33

Juntada de certidão

16/02/2023, 13:31

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2023.

09/02/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/02/2023, 02:26

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:42

Juntada de certidão

08/02/2023, 10:31

Distribuído por migração de sistemas

31/01/2023, 11:39

DECISÃO

•30/01/2026, 09:51

DECISÃO

•12/12/2025, 09:57

DECISÃO

•01/12/2025, 14:32

DECISÃO

•10/11/2025, 13:23

DECISÃO

•03/10/2025, 12:36

DESPACHO

•03/09/2025, 08:56

DESPACHO

•05/08/2025, 11:43

DESPACHO

•18/07/2025, 11:58

DESPACHO

•26/06/2025, 11:21

DESPACHO

•28/04/2025, 09:59

DESPACHO

•06/03/2025, 08:06

DESPACHO

•06/03/2025, 08:06

DESPACHO

•29/11/2024, 14:33

Todos os documentos(33)

SENTENÇA

•10/03/2026, 12:41

DECISÃO

•06/02/2026, 13:41

DECISÃO

•30/01/2026, 09:51

DECISÃO

•12/12/2025, 09:57

DECISÃO

•01/12/2025, 14:32

DECISÃO

•10/11/2025, 13:23

DECISÃO

•03/10/2025, 12:36

DESPACHO

•03/09/2025, 08:56

DESPACHO

•05/08/2025, 11:43

DESPACHO

•18/07/2025, 11:58

DESPACHO

•26/06/2025, 11:21

DESPACHO

•28/04/2025, 09:59

DESPACHO

•06/03/2025, 08:06

DESPACHO

•06/03/2025, 08:06

DESPACHO

•29/11/2024, 14:33

DESPACHO

•29/11/2024, 14:33

DESPACHO

•21/10/2024, 09:11

DESPACHO

•21/10/2024, 09:11

DESPACHO

•01/10/2024, 12:09

DESPACHO

•28/05/2024, 11:57

DESPACHO

•13/05/2024, 09:57

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/05/2024, 10:37

OUTROS DOCUMENTOS

•06/05/2024, 10:37

OUTROS DOCUMENTOS

•06/05/2024, 10:37

SENTENÇA

•16/02/2024, 13:54

DESPACHO

•07/11/2023, 08:30

DESPACHO

•26/10/2023, 13:13

DESPACHO

•17/08/2023, 12:15

DESPACHO

•21/07/2023, 09:39

DESPACHO

•14/07/2023, 11:47

DESPACHO

•14/06/2023, 11:34

DESPACHO

•30/05/2023, 13:25

DESPACHO

•24/03/2023, 12:02