Execução Fiscal 7005570-57.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2022

Valor da Causa

R$ 14.451,08

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:02

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 08:51

Juntada de certidão

09/10/2023, 08:50

Juntada de Petição de outras peças

06/10/2023, 12:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:36

Juntada de certidão

04/10/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2023.

26/09/2023, 01:35

Decorrido prazo de VLADEMIR REINOSO DE FARIAS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:48

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SANTOS COSTA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Rolim de Moura - 2ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) DE: AMERICANAS S.A - CNPJ 33.014.556/1293-93, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) e multa do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7005570-57.2022.8.22.0010. Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA CPF: 04.394.805/0001-18 Executado: AMERICANAS S.A - CNPJ 33.014.556/1293-93 DECISÃO ID 96406322: “(...). O responsável por recolher as custas é AMERICANAS S.A (CNPJ 00.776.574/0006-60), pois recuperação judicial não isenta de recolher custas, até porque a empresa continua ativa, tanto em Rolim de Moura (localizada na Avenida Norte Sul, n.º 5.104, Centro, entre as Avenidas Fortaleza e 25 de Agosto), bem como em solo nacional. (...). Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito". Rolim de Moura, 25 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 12:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/09/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 13:58

Juntada de documento de comprovação

21/09/2023, 13:56

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:02

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 08:51

Juntada de certidão

09/10/2023, 08:50

Juntada de Petição de outras peças

06/10/2023, 12:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:36

Juntada de certidão

04/10/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2023.

26/09/2023, 01:35

Decorrido prazo de VLADEMIR REINOSO DE FARIAS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:48

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SANTOS COSTA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Rolim de Moura - 2ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) DE: AMERICANAS S.A - CNPJ 33.014.556/1293-93, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) e multa do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7005570-57.2022.8.22.0010. Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA CPF: 04.394.805/0001-18 Executado: AMERICANAS S.A - CNPJ 33.014.556/1293-93 DECISÃO ID 96406322: “(...). O responsável por recolher as custas é AMERICANAS S.A (CNPJ 00.776.574/0006-60), pois recuperação judicial não isenta de recolher custas, até porque a empresa continua ativa, tanto em Rolim de Moura (localizada na Avenida Norte Sul, n.º 5.104, Centro, entre as Avenidas Fortaleza e 25 de Agosto), bem como em solo nacional. (...). Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito". Rolim de Moura, 25 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 12:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/09/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 13:58

Juntada de documento de comprovação

21/09/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 13:17

Publicado SENTENÇA em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido/Executado: VLADEMIR REINOSO DE FARIAS Advogado(a): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA, OAB nº RJ49600 S E N T E N Ç A (Transferir valores e arquivar) CUSTAS INSCREVER EM DAE e PROTESTO Citada a possuidora/ocupante, houve pagamento voluntário. As custas não foram recolhidas, mesmo intimada. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7005570-57.2022.8.22.0010 Requerente/ Defiro o pedido do Exequente. Não havendo impugnação, LIBERE-SE os valores constritos na forma abaixo: - Credite-se 5% (cinco%) do valor depositado no ID Num. 84004845 - Pág. 1 na conta a seguir: Banco do Brasil Conta 54.137-0 Agência 1406-0 titularidade PMRM Honorários Advocatícios CNPJ: 04.394.805/0001-18. - O restante do valor depositado deverá ser creditado em favor do exequente - Município de Rolim de Moura, na conta abaixo. OFICIE-SE, devendo ser encerradas as contas judiciais vinculadas a estes autos. Município de Rolim de Moura CNPJ 04.394.805/0001-18 Conta corrente n° 71027 Agência 2755 Operação 006 Caixa Econômica Federal Custas pendentes. Intimados não houve recolhimento, conforme decisão Num. 84135478 - Pág. 1 a 7. O responsável por recolher as custas é AMERICANAS S.A (CNPJ 00.776.574/0006-60), pois recuperação judicial não isenta de recolher custas, até porque a empresa continua ativa, tanto em Rolim de Moura (localizada na Avenida Norte Sul, n.º 5.104, Centro, entre as Avenidas Fortaleza e 25 de Agosto), bem como em solo nacional. Como não houve recolhimento, INSCREVA-SE em Dívida Ativa Estadual e protesto - Lei n.º 3.896, de 24/8/2016 – art. 29 e 35 e ss., art. 35, VII, da LOMAN, bem como arts. 33, 123 e 261, §3.º, das DGJ, Provimento n. 26/2021/CGJ, Provimento Conjunto 002/2017– PR-CG, OFICIO CIRCULAR n.º 72/2012-DECOR/CG, OFICIO CIRCULAR CGJ n.º 149/2017 e arquive-se (caso já tenha sido oficiado, apenas certificar e arquivar). Após cumpridas as fases acima, determinando imediato arquivamento do feito. P. R. Intimem-se na pessoa dos procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, 20 de setembro de 2023., 13:48 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

21/09/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 13:48

Conclusos para despacho

13/09/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 14:01

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SANTOS COSTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de VLADEMIR REINOSO DE FARIAS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:03

Publicado DESPACHO em 15/08/2023.

15/08/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7005570-57.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Passivo: VLADEMIR REINOSO DE FARIAS ADVOGADO DO EXECUTADO: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA, OAB nº RJ49600 À PGM para manifestação quanto às informações e pedidos de ID 90569163. Prazo: dez dias. Após, conclusos. Rolim de Moura, 14/08/2023 Jeferson Cristi Tessila Melo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO

15/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 05:37

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 05:37

Juntada de Petição de petição

03/06/2023, 10:31

Conclusos para despacho

11/05/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:01

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SANTOS COSTA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:35

Decorrido prazo de VLADEMIR REINOSO DE FARIAS em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:35

Publicado DESPACHO em 11/04/2023.

10/04/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 - Fone/Fax: (69) 34422268 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 7005570-57.2022.8.22.0010. Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: VLADEMIR REINOSO DE FARIAS Advogado: Advogado(s) do reclamado: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, fica Vossa Senhoria INTIMADA do inteiro teor do Despacho ID N. 84135478. Rolim de Moura/RO, 17 de novembro de 2022. LORENA MARCIA RODRIGUES ALENCAR (assinatura digital) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

06/04/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2023, 04:32

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 04:32

Decorrido prazo de VLADEMIR REINOSO DE FARIAS em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:56

Conclusos para despacho

12/12/2022, 15:22

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SANTOS COSTA em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:45

Decorrido prazo de VLADEMIR REINOSO DE FARIAS em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 12:44

Mandado devolvido sorteio

28/11/2022, 10:46

Juntada de Petição de diligência

28/11/2022, 10:46

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.

21/11/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 14:25

Juntada de custas

17/11/2022, 14:22

Publicado DESPACHO em 18/11/2022.

17/11/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2022, 15:34

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022, 10:51

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2022, 18:22

Conclusos para despacho

03/07/2022, 23:49

Distribuído por sorteio

03/07/2022, 23:49

Documentos

SENTENÇA

•20/09/2023, 13:48

DESPACHO

•14/08/2023, 05:37

DESPACHO

•05/04/2023, 04:32

DESPACHO

•14/11/2022, 15:34

DESPACHO

•05/10/2022, 18:22