Cumprimento de sentença 7001322-13.2020.8.22.0012 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Colorado do Oeste - 2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Colorado do Oeste - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de EDSON LINHARES DA GAMA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:56

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:05

Publicado SENTENÇA em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 19:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 19:54

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

31/07/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 11:50

Expedição de Alvará.

25/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

24/06/2024, 10:36

Todas as movimentações(151)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de EDSON LINHARES DA GAMA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:56

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:05

Publicado SENTENÇA em 01/08/2024.

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2024, 19:54

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/07/2024, 16:30

01/08/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 19:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 19:54

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

31/07/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 11:50

Expedição de Alvará.

25/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

24/06/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 04:00

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2024.

09/05/2024, 04:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:53

Expedição de Alvará.

03/05/2024, 11:29

Juntada de certidão

03/05/2024, 07:29

Processo Desarquivado

02/05/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

22/02/2024, 11:02

Arquivado Provisoramente

22/02/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:01

Juntada de certidão

22/02/2024, 10:58

Desentranhado o documento

22/02/2024, 10:41

Desentranhado o documento

22/02/2024, 10:41

Juntada de certidão

22/02/2024, 10:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de EDSON LINHARES DA GAMA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de LEANDRO AUGUSTO DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 01:44

Publicado DESPACHO em 12/10/2023.

12/10/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste DESPACHO Processo: 7001322-13.2020.8.22.0012. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Conversão ESPÓLIO: EDSON LINHARES DA GAMA, CPF nº 24198382204, AV. JURUÁ 3220 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO ESPÓLIO: LEANDRO AUGUSTO DA SILVA, OAB nº RO3392A ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA PRESIDENTE VARGAS 1035, - ATÉ 764/765 CENTRO - 76900-020 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO 1 - Diante do trânsito em julgado da sentença, o feito deve prosseguir para a fase de cumprimento de sentença. 2- intime-se a parte executada para que, caso entenda, apresente impugnação nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil. Advirto que, caso discorde dos valores apresentados pelo exequente, deve a parte executada apresentar fundamentos sobre a discordância e informar o valor que entende devido. Caso apresente impugnação, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Persistindo a discordância, remetam-se os autos ao contador judicial para parecer e, após, intimem-se as partes para que se manifestem, também em 05 (cinco) dias. Com a concordância do exequente em relação aos cálculos apresentados pelo executado ou com a concordância do executado quanto aos cálculos apresentados pelo exequente ou, ainda, a aquiescência de ambas as partes em relação aos cálculos apresentados pelo contador, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso. Ressalte-se que o silêncio será interpretado como concordância. Pratique-se o necessário. Colorado do Oeste/RO, 11 de outubro de 2023. LUCIANE SANCHES Juíza de Direito

12/10/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:19

Conclusos para despacho

02/10/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

29/09/2023, 13:55

Decorrido prazo de LEANDRO AUGUSTO DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:25

Decorrido prazo de EDSON LINHARES DA GAMA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:26

Publicado DESPACHO em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste DESPACHO Processo: 7001322-13.2020.8.22.0012. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Conversão ESPÓLIO: EDSON LINHARES DA GAMA, CPF nº 24198382204, AV. JURUÁ 3220 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO ESPÓLIO: LEANDRO AUGUSTO DA SILVA, OAB nº RO3392A ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA PRESIDENTE VARGAS 1035, - ATÉ 764/765 CENTRO - 76900-020 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Considerando que a Autarquia Ré peticionou informando que alterou a competência e os valores junto ao CNIS (IDs nº 95472804 a 95472807), intime-se o autor para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. Colorado do Oeste/RO, 1 de setembro de 2023. Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz Substituto

04/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:22

Conclusos para despacho

31/08/2023, 10:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/08/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

31/08/2023, 09:56

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LEANDRO AUGUSTO DA SILVA - RO0003392A REQUERIDO Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: Rua Presidente Vargas, 1035, - até 764/765, Centro, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-020 ADVOGADO INTIMAÇÃO Intimar a parte autora para manifestar nos autos. Intimação - AUTOS 7001322-13.2020.8.22.0012 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE Nome: EDSON LINHARES DA GAMA Endereço: AV. JURUÁ, 3220, CENTRO, Colorado do Oeste - RO - CEP: 76993-000 ADVOGADO Advogado do(a)

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 17:59

Decorrido prazo de EDSON LINHARES DA GAMA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de LEANDRO AUGUSTO DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:38

Publicado DESPACHO em 19/05/2023.

18/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste DESPACHO Processo: 7001322-13.2020.8.22.0012. AUTOR: EDSON LINHARES DA GAMA, CPF nº 24198382204, AV. JURUÁ 3220 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: LEANDRO AUGUSTO DA SILVA, OAB nº RO3392A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA PRESIDENTE VA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Conversão

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

27/04/2023, 11:05

Conclusos para decisão

17/04/2023, 10:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de LEANDRO AUGUSTO DA SILVA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:52

Decorrido prazo de EDSON LINHARES DA GAMA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 10:52

Publicado DESPACHO em 10/02/2023.

09/02/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/02/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2023, 12:34

Conclusos para despacho

08/02/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

08/02/2023, 10:54

Publicado DESPACHO em 02/02/2023.

01/02/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/02/2023, 02:59

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2023, 11:49

Conclusos para despacho

31/01/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

31/01/2023, 08:57

Decorrido prazo de EDSON LINHARES DA GAMA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2022.

09/12/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/12/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 08:26

Decorrido prazo de EDSON LINHARES DA GAMA em 06/10/2022 23:59.

10/10/2022, 07:48

Decorrido prazo de LEANDRO AUGUSTO DA SILVA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 10:16

Publicado DESPACHO em 24/08/2022.

23/08/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/08/2022, 01:20

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:00

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

18/07/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 08:57

Outras Decisões

11/04/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

07/03/2022, 23:34

Conclusos para decisão

04/03/2022, 07:55

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

16/02/2022, 01:54

Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2022.

04/02/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

04/10/2021, 14:41

Publicado DECISÃO em 05/10/2021.

04/10/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 14:03

Outras Decisões

30/09/2021, 14:03

Conclusos para decisão

21/09/2021, 09:37

Decorrido prazo de EDSON LINHARES DA GAMA em 30/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:23

Decorrido prazo de LEANDRO AUGUSTO DA SILVA em 30/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:22

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

30/08/2021, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2021, 00:52

Publicado DESPACHO em 23/08/2021.

20/08/2021, 00:52

Outras Decisões

19/08/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 09:22

Conclusos para despacho

16/08/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

23/06/2021, 16:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

26/03/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 14:02

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 07:24

Decorrido prazo de EDSON LINHARES DA GAMA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 01:41

Decorrido prazo de LEANDRO AUGUSTO DA SILVA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 01:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2021 23:59:59.

22/02/2021, 22:51

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2021, 01:23

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.

27/01/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LEANDRO AUGUSTO DA SILVA - RO3392 REQUERIDO Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: Rua Presidente Vargas, 1035, - até 764/765, Centro, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-020 ADVOGADO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Intimação - AUTOS 7001322-13.2020.8.22.0012 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE Nome: EDSON LINHARES DA GAMA Endereço: AV. JURUÁ, 3220, CENTRO, Colorado do Oeste - RO - CEP: 76993-000 ADVOGADO Advogado do(a) Intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apre

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 11:41

Homologada a Transação

26/01/2021, 11:41

Conclusos para decisão

26/01/2021, 11:35

Conclusos para despacho

26/01/2021, 11:32

Conclusos para decisão

27/10/2020, 10:29

Decorrido prazo de EDSON LINHARES DA GAMA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2020.

01/10/2020, 01:10

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

29/09/2020, 13:49

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 12:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO

25/09/2020, 08:24

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 11:42

Outras Decisões

28/07/2020, 18:27

Conclusos para despacho

23/07/2020, 12:09

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 12:09

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/06/2024, 10:36

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/02/2024, 11:02

DESPACHO

•11/10/2023, 14:19

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2023, 13:55

DESPACHO

•01/09/2023, 09:07

DESPACHO

•01/09/2023, 09:07

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/08/2023, 09:56

DESPACHO

•16/05/2023, 12:23

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/04/2023, 11:05

DESPACHO

•08/02/2023, 12:34

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/02/2023, 10:54

DESPACHO

•31/01/2023, 11:49

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/01/2023, 08:57

Todos os documentos(35)

SENTENÇA

•31/07/2024, 19:54

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/07/2024, 16:30

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/06/2024, 10:36

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/02/2024, 11:02

DESPACHO

•11/10/2023, 14:19

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2023, 13:55

DESPACHO

•01/09/2023, 09:07

DESPACHO

•01/09/2023, 09:07

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/08/2023, 09:56

DESPACHO

•16/05/2023, 12:23

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/04/2023, 11:05

DESPACHO

•08/02/2023, 12:34

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/02/2023, 10:54

DESPACHO

•31/01/2023, 11:49

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/01/2023, 08:57

DESPACHO

•22/08/2022, 11:00

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/07/2022, 09:00

DESPACHO

•12/04/2022, 08:56

DESPACHO

•11/04/2022, 10:58

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/03/2022, 23:34

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/02/2022, 01:54

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2021, 14:41

DECISÃO

•30/09/2021, 14:03

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/08/2021, 17:00

DESPACHO

•19/08/2021, 09:22

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/06/2021, 16:39

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/03/2021, 12:37

SENTENÇA

•26/01/2021, 11:41

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2020, 13:49

DECISÃO

•28/07/2020, 18:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/07/2020, 12:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/07/2020, 12:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/07/2020, 12:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/07/2020, 12:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/07/2020, 12:09