Procedimento Comum Cível 7001353-34.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2023

Valor da Causa

R$ 4.184,27

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 11:52

Juntada de certidão

24/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de LUISA SILVA COSTA NUNES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de DAYANA DA COSTA SILVA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:28

Juntada de termo de triagem

23/09/2025, 10:53

Recebidos os autos

23/09/2025, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2025, 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2025, 21:11

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2025, 02:30

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:30

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 11:52

Juntada de certidão

24/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de LUISA SILVA COSTA NUNES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de DAYANA DA COSTA SILVA em 27/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2025, 14:02

DESPACHO

•21/07/2025, 15:09

28/10/2025, 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:28

Juntada de termo de triagem

23/09/2025, 10:53

Recebidos os autos

23/09/2025, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2025, 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2025, 21:11

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2025, 02:30

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 22:54

Intimação

11/02/2025, 22:54

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2025, 00:15

Publicado SENTENÇA em 20/01/2025.

20/01/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 08:28

Julgado improcedente o pedido

17/01/2025, 08:28

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 09:02

Juntada de Petição de alegações finais

06/12/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:42

Juntada de Petição de alegações finais

12/11/2024, 21:42

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 06:52

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 09:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

05/11/2024, 09:05

Decorrido prazo de LUISA SILVA COSTA NUNES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de DAYANA DA COSTA SILVA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:56

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/10/2024, 23:02

Decorrido prazo de DAYANA DA COSTA SILVA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 20:25

Decorrido prazo de LUISA SILVA COSTA NUNES em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 20:24

Decorrido prazo de DAYANA DA COSTA SILVA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 19:20

Decorrido prazo de LUISA SILVA COSTA NUNES em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 19:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 09:00 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

16/10/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:50

Publicado DESPACHO em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 10:29

Conclusos para despacho

08/10/2024, 17:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/10/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 04:30

Publicado DECISÃO em 30/09/2024.

30/09/2024, 04:30

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/09/2024, 12:37

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 13:50

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/07/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 16:36

Juntada de Petição de outras peças

03/07/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 01:06

Publicado DESPACHO em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2024, 11:40

Conclusos para decisão

22/02/2024, 12:52

Audiência 4. CONCILIAÇÃO - Cível Comum cancelada para 16/08/2023 10:30 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

22/02/2024, 12:51

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2024, 12:12

Conclusos para decisão

20/10/2023, 10:27

Juntada de Petição de outras peças

19/10/2023, 22:38

Juntada de Petição de certidão

19/10/2023, 16:39

Decorrido prazo de GEORGIA ARISTIDES FERREIRA em 29/09/2023 23:59.

13/10/2023, 15:23

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7001353-34.2023.8.22.0010. AUTOR: DAYANA DA COSTA SILVA e outros Advogados do(a) AUTOR: ALINE DIAS DA SILVA - RO10970, GEORGIA ARISTIDES FERREIRA - RO2112 REU: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI Advogado do(a) REU: GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO - RO8736 INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7001353-34.2023.8.22.0010. AUTOR: DAYANA DA COSTA SILVA e outros Advogados do(a) AUTOR: ALINE DIAS DA SILVA - RO10970, GEORGIA ARISTIDES FERREIRA - RO2112 REU: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI Advogado do(a) REU: GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO - RO8736 INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7001353-34.2023.8.22.0010. AUTOR: DAYANA DA COSTA SILVA e outros Advogados do(a) AUTOR: ALINE DIAS DA SILVA - RO10970, GEORGIA ARISTIDES FERREIRA - RO2112 REU: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI Advogado do(a) REU: GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO - RO8736 INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:04

Decorrido prazo de GEORGIA ARISTIDES FERREIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 20:09

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.

07/09/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Processo: 7001353-34.2023.8.22.0010. AUTOR: DAYANA DA COSTA SILVA e outros Advogados do(a) AUTOR: ALINE DIAS DA SILVA - RO10970, GEORGIA ARISTIDES FERREIRA - RO2112 REU: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI Advogado do(a) REU: GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO - RO8736 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Rolim de Moura, 6 de setembro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 17:54

Intimação

06/09/2023, 17:54

Juntada de Petição de contestação

06/09/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:53

Recebidos os autos do CEJUSC

25/08/2023, 12:52

Recebidos os autos do CEJUSC

25/08/2023, 12:52

Recebidos os autos.

18/07/2023, 11:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/07/2023, 11:16

Recebidos os autos.

02/06/2023, 15:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/06/2023, 15:46

Recebidos os autos do CEJUSC

31/05/2023, 09:47

Recebidos os autos do CEJUSC

31/05/2023, 09:47

Juntada de Petição de certidão

31/05/2023, 09:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/05/2023, 16:32

Recebidos os autos.

22/05/2023, 16:32

Decorrido prazo de GEORGIA ARISTIDES FERREIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:46

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:44

Juntada de Petição de outras peças

25/04/2023, 10:03

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2023.

14/04/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 09:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/04/2023, 08:02

Recebidos os autos.

12/04/2023, 08:02

Juntada de certidão

12/04/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7001353-34.2023.8.22.0010. AUTOR: DAYANA DA COSTA SILVA e outros Advogados do(a) AUTOR: GEORGIA ARISTIDES FERREIRA - RO2112, ALINE DIAS DA SILVA - RO10970 Advogados do(a) AUTOR: GEORGIA ARISTIDES FERREIRA - RO2112, ALINE DIAS DA SILVA - RO10970 REU: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça. Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID n. 89198691 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 16/08/2023, às 10:30 horas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/04/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 10:26

Juntada de certidão

05/04/2023, 10:17

Audiência Conciliação - Cível Comum designada para 16/08/2023 10:30 Rolim de Moura - 1ª Vara Cível.

05/04/2023, 10:16

Publicado DESPACHO em 05/04/2023.

04/04/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 05:07

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:29

Conclusos para despacho

25/02/2023, 08:09

Distribuído por sorteio

25/02/2023, 08:09

SENTENÇA

•17/01/2025, 08:28

ATA DA AUDIÊNCIA

•06/11/2024, 06:52

DESPACHO

•10/10/2024, 10:29

DECISÃO

•27/09/2024, 12:37

DESPACHO

•24/06/2024, 11:40

DESPACHO

•03/04/2023, 11:29