Agravo em Recurso Especial 7002102-73.2022.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.850.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

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Partes do Processo

PETROLEO SABBA SA

CNPJ

Autor

MANOEL CORREA DE ALMEIDA FILHO

CPF

Reu

DALVA MONTEIRO CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE 32786·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO DA COSTA E SILVA

OAB/MT 13752·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

24/02/2026, 10:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/02/2026, 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:35

Determinada a distribuição do feito

11/02/2026, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/02/2026, 08:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/01/2026, 14:34

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 21:50