Cumprimento de sentença 7014633-38.2019.8.22.0002 - TJRO

Cumprimento de sentença 7014633-38.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SADI FARENCENA em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:41

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:41

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:14

Decorrido prazo de SADI FARENCENA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:49

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:24

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:55

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:29

Decorrido prazo de SADI FARENCENA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:36

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:50

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 18:18

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 14:05

Publicado SENTENÇA em 29/06/2023.

28/06/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2023, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SADI FARENCENA, CPF nº 71552154220, LINHA C-75, LOTE 78, GLEBA 70 ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS, OAB nº RO4634 EXECUTADOS: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AC ARIQUEMES, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, JUSCELINO KUBITSCHEK 1966 SETOR 02 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA 7014633-38.2019.8.22.0002 Trata-se de procedimento do Juizado Especial Cível onde a parte autora foi devidamente intimada para imprimir alvará judicial e não se manifestou quanto a existência de crédito remanescente. Sendo assim, DOU POR CUMPRIDA A SENTENÇA e, nos termos do art. 924, II do CPC, julgo extinta a presente execução. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se os autos, independentemente do trânsito em julgado e de intimação. Cumpra-se servindo a presente como mandado/carta de intimação/carta precatória para seu cumprimento. Ariquemes – RO; data e horário certificados no Sistema PJE. Fernanda Pereira Ribeiro Juiz de Direito

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:44

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2023, 13:44

DECISÃO

•28/04/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SADI FARENCENA, CPF nº 71552154220, LINHA C-75, LOTE 78, GLEBA 70 ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS, OAB nº RO4634 EXECUTADOS: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AC ARIQUEMES, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, JUSCELINO KUBITSCHEK 1966 SETOR 02 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Tendo em vista o retorno do processo da Turma Recursal, determino que a Central de Processamento Eletrônico verifique se houve condenação ao pagamento das custas processuais. Caso NÃO tenha condenação, arquive-se o processo, independentemente de intimação das partes. Futuramente, caso haja requerimento para cumprimento da sentença, o feito será desarquivado e prosseguirá. Caso haja condenação, conforme previsto no artigo 2º, § 1º do Provimento Conjunto 002/2017 PR – CG, determino que o Cartório extraia do sistema PJE o valor das custas processuais e proceda a intimação do devedor para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. Caso haja requerimento do credor para o cumprimento da sentença, fica desde já autorizado o prosseguimento para o fim de obter o CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, devendo a Central de Processamento Eletrônico proceder à retificação da distribuição. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7014633-38.2019.8.22.0002 Intime-se o(a) devedor(a) pessoalmente, via AR-MP ou por meio de seu(a) advogado(a) constituído nos autos, para cumprir a determinação contida na sentença no prazo de 15 dias pena de multa de 10% como determina o art. 523, § 1º do CPC, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito. Em caso de pagamento até o decurso do prazo ora concedido, desde já autorizo a expedição de Ofício de Transferência, em caso de indicação dos dados bancários, e/ou Alvará em favor da parte autora e na sequência, determino que a parte autora seja intimada, por seu(a) advogado(a) constituído(a), para acessar o documento via sistema PJE e providenciar a respectiva impressão. Ocorrendo a apresentação de impugnação pela parte requerida, intime-se a parte autora para manifestar-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias, devendo para tanto requerer o que entender de direito, pena de prosseguimento do feito no valor apontado na impugnação. Existindo concordância da parte autora em relação ao valor apontado pela requerida na impugnação, intime-se para realizar o pagamento do valor reconhecido no prazo de 05 (cinco) dias. Caso haja discordância da parte autora com a impugnação apresentada, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de cálculo e após, dê-se vistas as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentado o cálculo da contadoria, faça-se a conclusão dos autos. Em caso de decurso do prazo ofertado à requerida sem comprovação do pagamento, intime-se a parte autora para no prazo de 5 (cinco) dias requerer o que entender de direito, e caso já haja pedido de penhora on-line, no mesmo prazo deverá a parte autora apresentar demonstrativo de débito atualizado bem como indicar o CPF/CNPJ da parte executada. Por fim, demonstrado o pagamento do débito, faça-se a conclusão dos autos para extinção. CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO COMUNICAÇÃO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO/ALVARÁ. Ariquemes-RO, data e horário certificados no Sistema PJE. JAIRES TAVES BARRETO JUIZ DE DIREITO

01/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(29)

Decorrido prazo de SADI FARENCENA em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de SADI FARENCENA em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de SADI FARENCENA em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 29/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

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