Execução de Título Extrajudicial 7004162-50.2021.8.22.0015 - TJRO

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 11:23

Decorrido prazo de Cartório de Registro de Imóveis de Ouro Preto do Oeste/RO em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:44

Decorrido prazo de JACONIAS LIMA DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:44

Decorrido prazo de JACONIAS LIMA DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:27

Decorrido prazo de Cartório de Registro de Imóveis de Ouro Preto do Oeste/RO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:27

Mandado devolvido sorteio

30/08/2023, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2023, 11:43

Decorrido prazo de E. P. K. VALADAO SAMPAIO - ME em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de JACONIAS LIMA DE SOUZA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:53

Decorrido prazo de SABRINA MAZON VALADAO LACERDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:52

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 05:19

Publicado DESPACHO em 15/08/2023.

15/08/2023, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim- 2º Juizado Especial Cível DESPACHO Processo: 7004162-50.2021.8.22.0015. EXEQUENTE: E. P. K. VALADAO SAMPAIO - ME, CNPJ nº 11172774000116, AV QUINTINO BOCAIUVA 7078 CENTRO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: SABRINA MAZON VALADAO LACERDA, OAB nº RO7791 EXECUTADO: JACONIAS LIMA DE SOUZA, CPF nº 46936769268, RUA PARAÍBA 365, 99377-1882. - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Rescisão / Resolução Distribuição: 16/11/2021 Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial que foi extinta em razão da inexistência de bens, ficando determinada a liberação da penhora do imóvel inscrito na matrícula nº. 6594, denominado LOTE DE TERRA N. 07, DA QUADRA 224, DO SETOR 003, COM ÁREA DE 235,33M², LOCALIZADO NA CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, localizado na rua Aguimar de Souza Gomes, n. 681, Bairro jardim Novo Horizonte, na cidade de Ouro Preto do Oeste/RO, conforme sentença de Id. Num. 91010438. O Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO devolveu o mandado de cancelamento de registro de penhora, tendo em vista a ausência de pagamento dos emolumentos e demais custas extrajudiciais (Id. Num. 93267343). As despesas e emolumentos pela retirada da restrição junto ao CRI são de responsabilidade da parte executada, uma vez que deu causa a distribuição da ação, consoante entendimento do nosso Tribunal de Justiça: Apelação cível. Obrigação de fazer. Baixa no registro de penhora. Responsabilidade do devedor. Dano moral inexistente. Recurso não provido. A responsabilidade pelo registro de levantamento da penhora é do próprio devedor, que deu causa ao processo de execução, não se podendo exigir que o credor arque com as custas de tal ato. Ausente ato ilícito do banco apelado, pois não era dele a obrigação da baixa na restrição perante o Registro de Imóveis, inviável reconhecer a procedência dos pedidos indenizatórios.(APELAÇÃO CÍVEL 7005169-38.2020.822.0007, Rel. Des. Sansão Saldanha, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: 1ª Câmara Cível, julgado em 16/09/2022.) Dessa forma, intime-se, pessoalmente, o executado, para que providencie o pagamento das custas e emolumentos, a fim de viabilizar a averbação de cancelamento da penhora junto ao Cartório de Ouro Preto do Oeste/RO. Realizada todas comunicações e providências, arquive-se de Imediato. Cumpra-se. Intime-se. SIRVA O PRESENTE COMO MANDADO DE LIBERAÇÃO DE PENHORA Ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE OURO PRETO DO OESTE/RO Finalidade: Liberar a penhora do imóvel inscrito na matrícula nº. 6594, denominado LOTE DE TERRA N. 07, DA QUADRA 224, DO SETOR 003, COM ÁREA DE 235,33M², LOCALIZADO NA CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO. Executor: Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, da Comarca de OURO PRETO DO OESTE/RO. Responsável pelas despesas: O Executado. Guajará-Mirim segunda-feira, 14 de agosto de 2023 Juiz de Direito Observação: O presente mandado deverá ser encaminhado ao executado. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, n. 1981, bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 15:05

Conclusos para despacho

24/07/2023, 10:11

Juntada de certidão

24/07/2023, 10:09

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:39

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:54

Juntada de certidão

13/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:25

Juntada de certidão

03/07/2023, 07:26

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:08

Juntada de certidão

29/06/2023, 10:05

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:25

Decorrido prazo de JACONIAS LIMA DE SOUZA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:10

Decorrido prazo de SABRINA MAZON VALADAO LACERDA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:10

Decorrido prazo de E. P. K. VALADAO SAMPAIO - ME em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 00:53

Publicado SENTENÇA em 24/05/2023.

23/05/2023, 00:53

Juntada de certidão

22/05/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7004162-50.2021.8.22.0015. Requerente: EXEQUENTE: E. P. K. VALADAO SAMPAIO - ME Advogado (a) Requerente: ADVOGADO DO EXEQUENTE: SABRINA MAZON VALADAO LACERDA, OAB nº RO7791 Requerido: EXECUTADO: JACONIAS LIMA DE SOUZA Advogado (a) Requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Rescisão / Resolução Distribuição: 16/11/2021 Trata-se de ação de execução de título judicial no valor de R$ 29.223,66 (vinte e nove mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos). Após a citação, foi penhorado um imóvel (ID: 76098657) e avaliado em R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) ao ID: 83125914 - Pág. 23-24), sendo levado a leilão, sem que houvesse arrematante (ID: 88804540 e ID: 88804743). A parte exequente não tem interesse na adjudicação do bem imóvel penhorado (ID: 89690896). Indeferido o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano, por não se mostrar razoável, eis que não se coaduna com os princípios norteadores no âmbito do Juizado Especial Cível (ID: 90322771). Instada a se manifestar, a exequente requer extinção do feito, com a consequente expedição de certidão de crédito (ID: 90666633). Pois bem. No rito especial a parte exequente além de indicar precisamente a localização do devedor, deve indicar bens penhoráveis. Nestes autos, instada a promover o necessário ao atendimento da regra, a exequente diz não ter interesse na adjudicação do bem, deixando de indicar outros bens penhoráveis que possam garantir a execução. Dispõe o § 4º do artigo 53 da Lei 9.099/95, que o processo deverá ser extinto quando não localizado o devedor ou seus bens. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, VIII e artigo 775, ambos do CPC, e artigo 53, § 4º da Lei n. 9.099/95, extingo o processo. No que concerne ao pedido de expedição de certidão de inteiro teor da dívida, INDEFIRO, posto que a presente ação se funda em título executivo extrajudicial que, por sua vez, já reúne todos os requisitos necessários para fins de protesto ou futura execução. Libere-se a penhora do imóvel inscrito na matrícula nº. 6594, denominado LOTE DE TERRA N. 07, DA QUADRA 224, DO SETOR 003, COM ÁREA DE 235,33M², LOCALIZADO NA CIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, localizado na rua Aguimar de Souza Gomes, n. 681, Bairro jardim Novo Horizonte, na cidade de Ouro Preto do Oeste/RO. À CPE para expedir o necessário para o fim de liberação da referida penhora. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intime-se via DJe. Após, arquive-se. SERVE DE MANDADO DE LIBERAÇÃO DE PENHORA. Guajará-Mirim sábado, 20 de maio de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 18:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/05/2023, 18:58

Extinto o processo por desistência

20/05/2023, 18:58

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 10:05

Decorrido prazo de JACONIAS LIMA DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 10:57

Publicado DESPACHO em 09/05/2023.

08/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUAJARÁ-MIRIM DESPACHO Processo: 7004162-50.2021.8.22.0015. Requerente: EXEQUENTE: E. P. K. VALADAO SAMPAIO - ME, AV QUINTINO BOCAIUVA 7078 CENTRO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado (a) Requerente: ADVOGADO DO EXEQUENTE: SABRINA MAZON VALADAO LACERDA, OAB nº RO7791 Requerido: EXECUTADO: JACONIAS LIMA DE SOUZA, RUA PARAÍBA 365, 99377-1882. - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado (a) Requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A parte exequente requer a suspensão da execução pelo período de 1 (um) ano, com fulcro no artigo 921, inciso IV do CPC, uma vez que o leilão judicial restou infrutífero e a exequente não tem interesse na adjudicação do bem imóvel penhorado. Pois bem. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Rescisão / Resolução Distribuição: 16/11/2021 Indefiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano, eis que não se mostra razoável e é incabível no âmbito do Juizado Especial Cível, em razão do princípio da celeridade. E, ainda, conforme Enunciado 161 – Considerado o princípio da especialidade, o CPC somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95. Dito isso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento, sob pena de liberação da penhora do bem imóvel e extinção do feito. Guajará-Mirim, quinta-feira, 4 de maio de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

05/05/2023, 00:00

Indeferido o pedido de #Oculto#

04/05/2023, 21:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 21:00

Conclusos para despacho

03/05/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 18:24

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2023.

14/04/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: E. P. K. VALADAO SAMPAIO - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: SABRINA MAZON VALADAO LACERDA - RO7791 EXECUTADO: JACONIAS LIMA DE SOUZA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Guajará-Mirim/RO, 5 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Av. XV de novembro, 1981, bairro Serraria. Guajará-Mirim/RO,telefone 69-3451-7187 Processo n°: 7004162-50.2021.8.22.0015

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 15:05

Juntada de autos digitalizados

27/03/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:26

Juntada de Petição de juntada de ar

10/03/2023, 12:53

Decorrido prazo de E. P. K. VALADAO SAMPAIO - ME em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:41

Decorrido prazo de Aguardando Leilão em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:36

Decorrido prazo de E. P. K. VALADAO SAMPAIO - ME em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:36

Decorrido prazo de PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 17:00

Decorrido prazo de PATRICIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 16:26

Juntada de certidão

17/02/2023, 13:04

Juntada de Petição de certidão

15/02/2023, 08:43

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2023.

13/02/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2023, 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2023.

13/02/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2023, 01:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 14:58

Expedição de Edital.

08/02/2023, 07:44

Juntada de autos digitalizados

07/02/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 13:35

Decorrido prazo de E. P. K. VALADAO SAMPAIO - ME em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:16

Decorrido prazo de JACONIAS LIMA DE SOUZA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:16

Decorrido prazo de SABRINA MAZON VALADAO LACERDA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:15

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

17/01/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2023, 10:20

Conclusos para despacho

09/01/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 16:12

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2022.

10/11/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 14:49

Juntada de certidão

18/10/2022, 09:48

Juntada de outras peças

21/09/2022, 12:06

Juntada de certidão

08/08/2022, 11:07

Expedição de Carta precatória.

06/07/2022, 14:40

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 06:47

Decorrido prazo de E. P. K. VALADAO SAMPAIO - ME em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:40

Decorrido prazo de JACONIAS LIMA DE SOUZA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:39

Decorrido prazo de SABRINA MAZON VALADAO LACERDA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:36

Juntada de certidão

11/05/2022, 09:37

Publicado DESPACHO em 12/05/2022.

11/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 16:43

Outras Decisões

09/05/2022, 16:43

Conclusos para despacho

09/05/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 10:35

Decorrido prazo de JACONIAS LIMA DE SOUZA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:22

Decorrido prazo de E. P. K. VALADAO SAMPAIO - ME em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:21

Decorrido prazo de SABRINA MAZON VALADAO LACERDA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de JACONIAS LIMA DE SOUZA em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:32

Publicado DESPACHO em 28/04/2022.

27/04/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:40

Deferido o pedido de

26/04/2022, 11:40

Conclusos para decisão

13/04/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 11:12

Publicado DESPACHO em 07/04/2022.

06/04/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:54

Determinada Requisição de Informações

05/04/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/04/2022, 09:32

Conclusos para decisão

29/03/2022, 08:36

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 09:59

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2022.

21/03/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:16

Decorrido prazo de JACONIAS LIMA DE SOUZA em 16/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:02

Mandado devolvido sorteio

27/01/2022, 09:37

Juntada de Petição de diligência

27/01/2022, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2021, 12:03

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 11:00

Decorrido prazo de SABRINA MAZON VALADAO LACERDA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de JACONIAS LIMA DE SOUZA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 00:24

Decorrido prazo de E. P. K. VALADAO SAMPAIO - ME em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 00:24

Publicado DESPACHO em 18/11/2021.

17/11/2021, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 04:47

Outras Decisões

16/11/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 11:56

Conclusos para despacho

16/11/2021, 10:34

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 10:33

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Cartório de Registro de Imóveis de Ouro Preto do Oeste/RO em 06/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JACONIAS LIMA DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JACONIAS LIMA DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Cartório de Registro de Imóveis de Ouro Preto do Oeste/RO em 06/09/2023 23:59.

Mandado devolvido sorteio

Recebido o Mandado para Cumprimento

Decorrido prazo de E. P. K. VALADAO SAMPAIO - ME em 17/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de JACONIAS LIMA DE SOUZA em 17/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de SABRINA MAZON VALADAO LACERDA em 17/08/2023 23:59.

Expedição de Mandado.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

Publicado DESPACHO em 15/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(135)