Apelação Cível 7039320-48.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Alexandre Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 8ª Vara Cível

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE LINS DA SILVA

OAB/SP 164563·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

MARIA DA SILVA LIMA DAMAZIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE LINS DA SILVA

OAB/SP 164563·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Autor

GABRIELA TEIXEIRA SANTOS

OAB/RO 9076·CPF·Representa: Réu

LUCIO AFONSO DA FONSECA SALOMAO

OAB/RO 1063·CPF·Representa: Réu

INGRYD STEPHANYE MONTEIRO DE SOUZA

OAB/RO 10984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

04/08/2021, 09:32

Transitado em Julgado em 20/07/2021

02/08/2021, 13:56

Expedição de #Não preenchido#.

02/08/2021, 13:56

Expedição de #Não preenchido#.

28/06/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:27

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido.

24/06/2021, 08:51

Deliberado em sessão

17/06/2021, 16:48

Incluído em pauta para 16/06/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.

16/06/2021, 07:02

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 15:18

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

22/04/2021, 13:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2021, 09:21

Pedido de inclusão em pauta

08/04/2021, 10:32

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

30/03/2021, 11:04

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

04/08/2021, 09:32

Transitado em Julgado em 20/07/2021

02/08/2021, 13:56

Expedição de #Não preenchido#.

02/08/2021, 13:56

Expedição de #Não preenchido#.

28/06/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•23/06/2021, 14:58

DESPACHO

•10/04/2021, 09:21

25/06/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:27

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido.

24/06/2021, 08:51

Deliberado em sessão

17/06/2021, 16:48

Incluído em pauta para 16/06/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.

16/06/2021, 07:02

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 15:18

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

22/04/2021, 13:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2021, 09:21

Pedido de inclusão em pauta

08/04/2021, 10:32

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

30/03/2021, 11:04

Conclusos para decisão

02/03/2021, 12:00

Juntada de termo de triagem

02/03/2021, 12:00

Recebidos os autos

02/03/2021, 08:48

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 08:48

SENTENÇA

•26/01/2021, 10:48

DECISÃO

•20/10/2020, 10:25