Execução de Título Extrajudicial 7001110-96.2023.8.22.0008 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001110-96.2023.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de STRE & STRE COMERCIO ALIMENTICIO LTDA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de REGIANE GOMES ANACLETO DE MATOS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de ANA RITA COGO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de INES DA CONSOLACAO COGO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:23

Publicado SENTENÇA em 20/06/2023.

19/06/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2023, 02:03

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: STRE & STRE COMERCIO ALIMENTICIO LTDA, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 2621 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANA RITA COGO, OAB nº RO660 INES DA CONSOLACAO COGO, OAB nº RO3412 EXECUTADO: REGIANE GOMES ANACLETO DE MATOS, RUA SANTA IZABEL 2676 VISTA ALEGRE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 1.154,72 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7001110-96.2023.8.22.0008 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Duplicata Vistos, etc... Trata os presentes autos de execução contra a pessoa acima identificada. Nota-se flagrante ausência de agir, pois o valor pretendido (R$110,00) nem mesmo basta para saldar custos com a movimentação do aparato judicial, destacando-se mão-de- obra e material, aí consideradas também as diligências de Oficiais de Justiça. É preciso endereçar os esforços para as execuções que efetivamente suportem custas e despesas, estando na razão direta do interesse público, este pautando a máquina judiciária. Não se vislumbra, pois, interesse de agir na presente ação, elemento essencial para reconhecimento do direito de ação. Assim, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo. Arquive-se imediatamente. Espigão do Oeste/RO, 15 de junho de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 17:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/06/2023, 17:23

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:58

Processo Desarquivado

07/06/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 14:44

Decorrido prazo de REGIANE GOMES ANACLETO DE MATOS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:26

Documentos

SENTENÇA

•15/06/2023, 17:23

SENTENÇA

•03/05/2023, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: STRE & STRE COMERCIO ALIMENTICIO LTDA Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA RITA COGO - RO660, INES DA CONSOLACAO COGO - RO3412 Requerido(a): EXECUTADO: REGIANE GOMES ANACLETO DE MATOS Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), exceto a requerida que será citada via Mandado, acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: EDO - 1ª Sala de Conciliação Data: 05/06/2023 Hora: 11:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); ESPIGÃO D'OESTE, 5 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000,(69) 33098221 Processo nº: 7001110-96.2023.8.22.0008

06/04/2023, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de STRE & STRE COMERCIO ALIMENTICIO LTDA em 04/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de REGIANE GOMES ANACLETO DE MATOS em 04/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANA RITA COGO em 04/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de INES DA CONSOLACAO COGO em 04/07/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 20/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de REGIANE GOMES ANACLETO DE MATOS em 19/05/2023 23:59.

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