Agravo em Recurso Especial 0008892-94.2019.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

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Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

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Partes do Processo

ROBERTO EDUARDO SOBRINHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MIRIAM SALDANA PERES

CPF

TERCEIRO

NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA

CPF

TERCEIRO

VERA LUCIA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Autor

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES

OAB/RO 5193·CPF·Representa: Autor

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL

OAB/RO 5649·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO

OAB/RO 11002·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ROBERTO EDUARDO SOBRINHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MIRIAM SALDANA PERES

CPF

TERCEIRO

NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA

CPF

TERCEIRO

VERA LUCIA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

WILSON GOMES LOPES

CPF

TERCEIRO

LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA

CPF

TERCEIRO

MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA

CPF

TERCEIRO

SILVIO JORGE BARROSO DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

WALTER FERNANDES FERREIRA

CPF

TERCEIRO

HELLEN VIRGINIA DA SILVA ALVES

CPF

TERCEIRO

SERGIO LUIZ PACIFICO

CPF

TERCEIRO

JOEDINA DOURADO E SILVA

CPF

TERCEIRO

DENISE MEGUMI YAMANO

CPF

TERCEIRO

ANE CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 916250/2025

26/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 916256/2025

26/09/2025, 13:41

Protocolizada Petição 916256/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 13:21

Protocolizada Petição 916250/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876881/2025

17/09/2025, 15:06

Protocolizada Petição 876881/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 14:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 752467/2025 - AgRg

16/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0752467 - AgRg no AREsp 2935939 - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2025, 14:16

Conhecido o recurso de ROBERTO EDUARDO SOBRINHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 752467/2025 - AgRg no AREsp 2935939

09/09/2025, 16:32

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 837820/2025

09/09/2025, 06:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 837857/2025

08/09/2025, 19:41

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 916250/2025

26/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 916256/2025

26/09/2025, 13:41

Protocolizada Petição 916256/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 14:00

26/09/2025, 13:21

Protocolizada Petição 916250/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876881/2025

17/09/2025, 15:06

Protocolizada Petição 876881/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 14:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 752467/2025 - AgRg

16/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0752467 - AgRg no AREsp 2935939 - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2025, 14:16

Conhecido o recurso de ROBERTO EDUARDO SOBRINHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 752467/2025 - AgRg no AREsp 2935939

09/09/2025, 16:32

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 837820/2025

09/09/2025, 06:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 837857/2025

08/09/2025, 19:41

Protocolizada Petição 837857/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 08/09/2025

08/09/2025, 19:29

Protocolizada Petição 837820/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

08/09/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 752467/2025

20/08/2025, 06:01

Protocolizada Petição 752467/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2025

19/08/2025, 23:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734386/2025

15/08/2025, 08:46

Protocolizada Petição 734386/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 08:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 14:00

Conheço do agravo de ROBERTO EDUARDO SOBRINHO para não conhecer do Recurso Especial

12/08/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/07/2025, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/07/2025, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 657819/2025

21/07/2025, 20:11

Protocolizada Petição 657819/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2025

21/07/2025, 19:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/05/2025, 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025, 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

28/05/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 06:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025, 23:40

Determinada a distribuição do feito

27/05/2025, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2025, 13:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

16/05/2025, 10:11

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/05/2025, 23:40