Execução Fiscal 0008508-18.2015.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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—

Execucao FiscalAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2015

Valor da Causa

R$ 4.220,90

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO JOSE GOBBI DURAN

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

JOSENI ARAUJO DE LIMA

Reu

JOSENI ARAUJO DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:04

Decorrido prazo de FABIO JOSE GOBBI DURAN em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:39

Decorrido prazo de JOSENI ARAUJO DE LIMA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:39

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 02:54

Juntada de certidão

08/05/2023, 02:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 17:40

Juntada de certidão

27/04/2023, 17:39

Expedição de Alvará.

27/04/2023, 16:34

Determinado o arquivamento

26/04/2023, 15:42

Juntada de documento de comprovação

26/04/2023, 14:52

Conclusos para despacho

26/04/2023, 10:31

Processo Desarquivado

26/04/2023, 10:30

Juntada de certidão

26/04/2023, 10:30

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 17:21

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:04

Decorrido prazo de FABIO JOSE GOBBI DURAN em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:39

Decorrido prazo de JOSENI ARAUJO DE LIMA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:39

Arquivado Definitivamente

Documentos

DECISÃO

•26/04/2023, 15:42

DECISÃO

•25/04/2023, 16:57

08/05/2023, 02:54

Juntada de certidão

08/05/2023, 02:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 17:40

Juntada de certidão

27/04/2023, 17:39

Expedição de Alvará.

27/04/2023, 16:34

Determinado o arquivamento

26/04/2023, 15:42

Juntada de documento de comprovação

26/04/2023, 14:52

Conclusos para despacho

26/04/2023, 10:31

Processo Desarquivado

26/04/2023, 10:30

Juntada de certidão

26/04/2023, 10:30

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 17:21

Juntada de certidão

25/04/2023, 17:21

Determinado o arquivamento

25/04/2023, 16:57

Conclusos para despacho

20/04/2023, 12:03

Juntada de certidão

20/04/2023, 12:03

Processo Desarquivado

20/04/2023, 12:03

Publicado CITAÇÃO em 12/04/2023.

14/04/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 09:54

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO autora: ESTADO DE RONDONIA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FABIO JOSE GOBBI DURAN, OAB nº RO632, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: JOSENI ARAUJO DE LIMA, AVENIDA PRESIDENTE PRUDENTE 4505, CEL: 8405-5533 CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 0008508-18.2015.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Atos executórios Valor da causa: R$ 4.220,90 (quatro mil, duzentos e vinte reais e noventa centavos) Parte Vistos e examinados. A parte exequente postulou pela extinção do feito, informando que a CDA que originou a presente execução encontra-se baixada, postulando pela a extinção do feito. Posto isso, com fulcro no artigo 485, VIII c.c 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução, ante a desistência da ação. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Sem custas finais, nos termos do artigo 8º, inciso III da Lei 3.896/2016. Libere-se eventual penhora/arresto/restrição/bloqueio existente nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as providências legais, arquivem-se. Ariquemes terça-feira, 4 de abril de 2023 às 14:01. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

13/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:51

Juntada de certidão

12/04/2023, 13:50

Determinado o arquivamento

12/04/2023, 12:48

Juntada de documento de comprovação

10/04/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO autora: ESTADO DE RONDONIA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FABIO JOSE GOBBI DURAN, OAB nº RO632, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: JOSENI ARAUJO DE LIMA, AVENIDA PRESIDENTE PRUDENTE 4505, CEL: 8405-5533 CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 0008508-18.2015.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Atos executórios Valor da causa: R$ 4.220,90 (quatro mil, duzentos e vinte reais e noventa centavos) Parte Vistos e examinados. A parte exequente postulou pela extinção do feito, informando que a CDA que originou a presente execução encontra-se baixada, postulando pela a extinção do feito. Posto isso, com fulcro no artigo 485, VIII c.c 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução, ante a desistência da ação. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Sem custas finais, nos termos do artigo 8º, inciso III da Lei 3.896/2016. Libere-se eventual penhora/arresto/restrição/bloqueio existente nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as providências legais, arquivem-se. Ariquemes terça-feira, 4 de abril de 2023 às 14:01. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

06/04/2023, 00:00

Conclusos para despacho

05/04/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 16:23

Juntada de certidão

05/04/2023, 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2023, 14:02

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 12:02

Publicado DECISÃO em 29/03/2023.

28/03/2023, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2023, 06:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2023, 12:53

Conclusos para despacho

22/03/2023, 06:49

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 15:39

Decorrido prazo de JOSENI ARAUJO DE LIMA em 24/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:29

Decorrido prazo de FABIO JOSE GOBBI DURAN em 24/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:29

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2023, 10:55

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:18

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:09

Conclusos para despacho

22/02/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 12:17

Juntada de certidão

07/02/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 14:05

Publicado DECISÃO em 31/01/2023.

30/01/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/01/2023, 03:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2023, 12:01

Conclusos para despacho

12/12/2022, 06:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 12:46

Decorrido prazo de FABIO JOSE GOBBI DURAN em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:42

Decorrido prazo de JOSENI ARAUJO DE LIMA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2022, 13:53

Conclusos para despacho

11/11/2022, 08:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/10/2022 23:59.

24/10/2022, 11:33

Publicado DECISÃO em 25/10/2022.

24/10/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2022, 04:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2022, 10:06

Conclusos para despacho

20/10/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 09:04

Decorrido prazo de JOSENI ARAUJO DE LIMA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:41

Decorrido prazo de FABIO JOSE GOBBI DURAN em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:41

Juntada de certidão

22/08/2022, 17:09

Publicado DECISÃO em 17/08/2022.

16/08/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/08/2022, 01:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 12:58

Conclusos para decisão

11/08/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 17:59

Juntada de certidão

29/07/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 08:46

Juntada de certidão

22/07/2022, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2022, 10:23

Conclusos para decisão

14/07/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:04

Publicado CERTIDÃO em 02/06/2022.

01/06/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:09

Distribuído por migração de sistemas

19/05/2022, 12:31

DECISÃO

•12/04/2023, 12:48

SENTENÇA

•04/04/2023, 14:02

DECISÃO

•27/03/2023, 12:53

DECISÃO

•23/02/2023, 10:55

DECISÃO

•27/01/2023, 12:01

DECISÃO

•14/11/2022, 13:53

DECISÃO

•21/10/2022, 10:06

DECISÃO

•15/08/2022, 12:58

DECISÃO

•19/07/2022, 10:23