Embargos de Declaração Cível 7000031-29.2021.8.22.0016 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.397,48

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Costa Marques - Vara Única JE · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Costa Marques - Vara Única TR · TJRO · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 03 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

IOLANDA SOARES DUARTE

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE COSTA MARQUES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO CALADO DA SILVA

OAB/RO 10945·CPF·Representa: Autor

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA

OAB/RO 10573·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA SILVA MIRANDA

OAB/RO 10582·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

10/06/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 18:00

Decorrido prazo de IOLANDA SOARES DUARTE em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de IOLANDA SOARES DUARTE em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:01

Publicado DECISÃO em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2024, 00:00

Ratificada a Decisão Monocrática

31/05/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 15:26

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/04/2024, 12:14

Conclusos para decisão

18/04/2024, 12:13

Juntada de Petição de Contra-razões

15/04/2024, 19:32

Juntada de Petição de Contra-razões

15/04/2024, 19:32

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

10/06/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 18:00

Decorrido prazo de IOLANDA SOARES DUARTE em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de IOLANDA SOARES DUARTE em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:01

Publicado DECISÃO em 03/06/2024.

Documentos

DECISÃO

•31/05/2024, 17:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/04/2024, 18:46

03/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2024, 00:00

Ratificada a Decisão Monocrática

31/05/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 15:26

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/04/2024, 12:14

Conclusos para decisão

18/04/2024, 12:13

Juntada de Petição de Contra-razões

15/04/2024, 19:32

Juntada de Petição de Contra-razões

15/04/2024, 19:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 18:46

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:28

Conhecido o recurso de IOLANDA SOARES DUARTE - CPF: 420.304.392-15 (RECORRENTE) e provido

02/04/2024, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2024, 12:45

Juntada de Petição de certidão

06/03/2024, 12:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/02/2024, 08:41

Pedido de inclusão em pauta

23/02/2024, 09:57

Conclusos para decisão

14/09/2023, 14:35

Recebidos os autos

01/09/2023, 15:04

Juntada de petição de cumprimento de sentença

01/09/2023, 15:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

20/04/2022, 07:29

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:12

Publicado INTEIRO TEOR em 11/03/2022.

10/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:22

Conhecido o recurso de IOLANDA SOARES DUARTE - CPF: 420.304.392-15 (AUTOR) e não-provido

08/03/2022, 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2022, 12:49

Juntada de Petição de certidão

25/02/2022, 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2022, 07:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/02/2022, 10:34

Conclusos para decisão

26/01/2022, 08:20

Recebidos os autos

25/01/2022, 08:26

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 08:26

ACÓRDÃO

•31/03/2024, 13:53

DESPACHO

•23/02/2024, 09:57

DECISÃO

•31/07/2023, 09:13

SENTENÇA

•18/05/2023, 13:12

DECISÃO

•16/01/2023, 12:38

DECISÃO

•24/11/2022, 08:59

DECISÃO

•08/08/2022, 09:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/07/2022, 10:55

PETIÇÃO

•24/05/2022, 13:03

DESPACHO

•20/05/2022, 16:27

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/05/2022, 10:05

PETIÇÃO

•17/05/2022, 10:05

ACÓRDÃO

•08/03/2022, 10:45

Todos os documentos(28)

DECISÃO

•31/05/2024, 17:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/04/2024, 18:46

ACÓRDÃO

•31/03/2024, 13:53

DESPACHO

•23/02/2024, 09:57

DECISÃO

•31/07/2023, 09:13

SENTENÇA

•18/05/2023, 13:12

DECISÃO

•16/01/2023, 12:38

DECISÃO

•24/11/2022, 08:59

DECISÃO

•08/08/2022, 09:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/07/2022, 10:55

PETIÇÃO

•24/05/2022, 13:03

DESPACHO

•20/05/2022, 16:27

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/05/2022, 10:05

PETIÇÃO

•17/05/2022, 10:05

ACÓRDÃO

•08/03/2022, 10:45

DESPACHO

•15/02/2022, 10:34

DESPACHO

•03/12/2021, 12:16

DECISÃO

•28/09/2021, 09:53

SENTENÇA

•01/09/2021, 19:38

SENTENÇA

•25/08/2021, 18:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/06/2021, 10:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/06/2021, 10:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/06/2021, 10:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/06/2021, 10:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/06/2021, 10:41

DECISÃO

•02/06/2021, 10:08

DESPACHO

•08/01/2021, 09:17

SENTENÇA

•07/01/2021, 17:56