Agravo em Recurso Especial 7048436-78.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 103.993,08

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 4ª Vara Cível 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 4ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcos Alaor

Partes do Processo

JOSE MARIA DA FROTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KEILA TOMASI DA SILVA

OAB/RO 7445·CPF·Representa: Autor

JOSENILSON FAUSTINO DA SILVA

Representa: Autor

FRANCISCO EDUARDO DA NOBREGA PEREIRA

OAB/RN 5038·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/10/2025, 07:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025

08/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:01

Determinado o cancelamento da distribuição

03/10/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2025

03/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 16:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/07/2025, 11:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2025, 19:50