Reintegração / Manutenção de Posse 7001904-23.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 18.433,22

Órgão julgador

Cacoal - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 07:36

Processo Desarquivado

17/09/2025, 10:53

Juntada de certidão

17/09/2025, 10:52

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

23/08/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:42

Extinto os autos em razão de perda de objeto

22/08/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:28

Decorrido prazo de TANIA RIBEIRO CAMPOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de TANIA RIBEIRO CAMPOS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/07/2025, 01:00

Todas as movimentações(148)

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 07:36

Processo Desarquivado

17/09/2025, 10:53

Juntada de certidão

17/09/2025, 10:52

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

23/08/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:42

Extinto os autos em razão de perda de objeto

22/08/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:28

Decorrido prazo de TANIA RIBEIRO CAMPOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de TANIA RIBEIRO CAMPOS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/07/2025, 01:00

Publicado DECISÃO em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 10:00

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2025, 02:55

Publicado DECISÃO em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 11:52

Conclusos para despacho

01/07/2025, 07:56

Juntada de certidão

01/07/2025, 07:55

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:23

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 18:15

Juntada de certidão

19/03/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:27

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:47

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:41

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 11:16

Decorrido prazo de OUTROS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:58

Decorrido prazo de OUTROS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 08:02

Decorrido prazo de TANIA RIBEIRO CAMPOS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 11:15

Juntada de certidão

02/09/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 00:47

Publicado DECISÃO em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2024, 11:06

Decorrido prazo de TANIA RIBEIRO CAMPOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 14:04

Conclusos para decisão

05/06/2024, 12:42

Juntada de certidão

04/06/2024, 13:01

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 08:09

Publicado DECISÃO em 04/06/2024.

04/06/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2024, 13:02

Conclusos para decisão

03/06/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 12:41

Decorrido prazo de CANDIDA NETA DE ALMEIDA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2024, 15:04

Conclusos para despacho

16/05/2024, 11:06

Decorrido prazo de TANIA RIBEIRO CAMPOS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:24

Decorrido prazo de TANIA RIBEIRO CAMPOS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2024, 07:25

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 07:17

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2024, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 04:42

Publicado DECISÃO em 22/04/2024.

22/04/2024, 04:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024, 13:04

Conclusos para despacho

10/10/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:38

Recebidos os autos do CEJUSC

29/09/2023, 12:37

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

26/09/2023, 13:59

Decorrido prazo de LEVI VIEIRA DE SOUZA NETO em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:09

Decorrido prazo de TANIA RIBEIRO CAMPOS em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:10

Decorrido prazo de LEVI VIEIRA DE SOUZA NETO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de TANIA RIBEIRO CAMPOS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:22

Mandado devolvido dependência

23/08/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 09:32

Juntada de Petição de outros documentos

16/08/2023, 07:34

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo: 7001904-23.2023.8.22.0007. REQUERENTE: CANDIDA NETA DE ALMEIDA Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA - RO6862, BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA - RO11067, CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA - RO5360, LEVI VIEIRA DE SOUZA NETO - RO12863 REQUERIDO: TANIA RIBEIRO CAMPOS INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, intimada acerca da Certidão ID 94582549. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

16/08/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2023, 10:56

Recebidos os autos.

15/08/2023, 09:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/08/2023, 09:03

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 07:49

Juntada de certidão

15/08/2023, 07:45

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

15/08/2023, 07:43

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2023, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 02:45

Publicado DECISÃO em 15/08/2023.

15/08/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001904-23.2023.8.22.0007. REQUERENTE: CANDIDA NETA DE ALMEIDA, CPF nº 21989796249 ADVOGADOS DO REQUERENTE: LEVI VIEIRA DE SOUZA NETO, OAB nº RO12863 BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA, OAB nº RO11067 ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, OAB nº RO6862 CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA, OAB nº RO5360 REQUERIDO: TANIA RIBEIRO CAMPOS, CPF nº 66767652253, RUA OLÍVIO FREIRE DE ARAÚJO 983, - ATÉ 982/983 RESIDENCIAL PARQUE BRIZON - 76962-290 - CACOAL - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) REQUERIDO: TANIA RIBEIRO CAMPOS, CPF nº 66767652253, RUA OLÍVIO FREIRE DE ARAÚJO 983, - ATÉ 982/983 RESIDENCIAL PARQUE BRIZON - 76962-290 - CACOAL - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) SERVE DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Considerando-se as três tentativas negativas de entrega da citação por Carta-AR, em razão da ausência da requerida, como se infere do ID 89981395, RENOVE-SE a diligência para citação pessoal por OFICIAL DE JUSTIÇA, no mesmo endereço da inicial. Cumpra-se a decisão inicial abaixo transcrita: 1. ACOLHO a emenda com a retificação do valor da causa para R$ 18.433,22 (dezoito mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos) e o recolhimento das custas. À CPE para atualização dessas informações no PJe. 2. CÂNDIDA NETA DE ALMEIDA propôs ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, em face da REQUERIDO: TANIA RIBEIRO CAMPOS, argumentando ser a legítima possuidora do seguinte imóvel: Lote urbano nº 2, Quadra 28, localizado na Rua Olívio Freire de Araújo, nº 983, Residencial Parque Brizon, no município de Cacoal/RO, devidamente registrado sob matrícula nº 7.111, no Livro 2 de Registro Geral, no 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca e Cacoal/RO, o qual foi esbulhado pela requerida. Aduz que, após várias investidas na tentativa de reaver a posse de seu imóvel, não obteve êxito. Informa que na data de 11.2022 efetuou a notificação extrajudicial da ré. Requereu a concessão de liminar para a reintegração de posse do imóvel vindicado. No caso, a documentação que acompanha a inicial demonstra a prática do esbulho pela requerida a menos de ano e dia. Os documentos também demonstram que a autora é legítima proprietária do imóvel em litígio, o que se evidencia pelo inventário extrajudicial. Os requisitos necessários à verificação preliminar da posse anterior exercida pelo requerente, bem como o esbulho recente cometido pelo requerido encontram-se presentes. O art. 562 do CPC autoriza a concessão de liminar sem a oitiva da ré nesses casos, desde que a inicial esteja devidamente instruída, como ocorre no caso concreto. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos constam, com apoio nos art. 561 e seguintes do CPC, Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Endereço eletrônico: [email protected] Número do SERVE DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Considerando-se as três tentativas negativas de entrega da citação por Carta-AR, em razão da ausência da requerida, como se infere do ID 89981395, RENOVE-SE a diligência para citação pessoal por OFICIAL DE JUSTIÇA, no mesmo endereço da inicial. Cumpra-se a decisão inicial abaixo transcrita: 1. ACOLHO a emenda com a retificação do valor da causa para R$ 18.433,22 (dezoito mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos) e o recolhimento das custas. À CPE para atualização dessas informações no PJe. 2. CÂNDIDA NETA DE ALMEIDA propôs ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, em face da DEFIRO a liminar pleiteada para determinar a reintegração do autor na posse do imóvel em litígio. Fixo o prazo de 30 dias para desocupação voluntária. Decorrido o prazo e comunicado o descumprimento, expeça-se mandado de reintegração de posse. Intime-se a parte requerida, servindo de mandado/carta. 3. À CPE para agendamento da audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUS de Cacoal, por videoconferência. 3. Agendada a audiência, determino: a) intimação da parte autora por seus advogados; b) citação dos requeridos para integrar a relação processual e contestar, no prazo de 15 dias, contados da audiência de conciliação, se não houver acordo. c) intimação dos requeridos para comparecerem à audiência de conciliação. 4. As partes deverão informar, no prazo de cinco dias, contados da intimação, o número do whatsapp para viabilizar a realização da audiência. Cacoal/RO, 14 de agosto de 2023. Ederson Pires da Cruz Juiz de Direito

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:51

Conclusos para decisão

03/07/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 15:24

Conclusos para despacho

25/05/2023, 09:00

Recebidos os autos do CEJUSC

25/05/2023, 08:59

Audiência Conciliação - Cível Comum realizada para 23/05/2023 10:30 Cacoal - 3ª Vara Cível.

23/05/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:22

Decorrido prazo de LEVI VIEIRA DE SOUZA NETO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:46

Decorrido prazo de TANIA RIBEIRO CAMPOS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:46

Juntada de Petição de certidão

26/04/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 17:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/04/2023, 15:46

Recebidos os autos.

14/04/2023, 15:46

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2023.

14/04/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 12:50

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2023, 10:48

Publicado DECISÃO em 12/04/2023.

14/04/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 10:30

Juntada de certidão

11/04/2023, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo: 7001904-23.2023.8.22.0007. REQUERENTE: CANDIDA NETA DE ALMEIDA Advogados do(a) REQUERENTE: LEVI VIEIRA DE SOUZA NETO - RO12863, BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA - RO11067, ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA - RO6862, CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA - RO5360 REQUERIDO: TANIA RIBEIRO CAMPOS INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA intimada acerca da Certidão ID 8927915. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

11/04/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2023, 08:36

Recebidos os autos do CEJUSC

10/04/2023, 08:35

Recebidos os autos.

10/04/2023, 08:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/04/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 08:35

Juntada de certidão

10/04/2023, 08:33

Audiência Conciliação - Cível Comum designada para 23/05/2023 10:30 Cacoal - 3ª Vara Cível.

10/04/2023, 08:32

Recebida a emenda à inicial

06/04/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023, 10:22

Concedida a Medida Liminar

06/04/2023, 10:22

Decorrido prazo de BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:41

Decorrido prazo de TANIA RIBEIRO CAMPOS em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de LEVI VIEIRA DE SOUZA NETO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:33

Conclusos para despacho

13/03/2023, 10:27

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2023, 07:39

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

10/03/2023, 16:56

Publicado DECISÃO em 27/02/2023.

24/02/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2023, 05:40

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 08:28

Determinada a emenda à inicial

23/02/2023, 08:28

Conclusos para decisão

15/02/2023, 11:57

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 11:57

Documentos

CERTIDÃO

•17/09/2025, 10:52

SENTENÇA

•22/08/2025, 17:42

DECISÃO

•22/07/2025, 10:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/07/2025, 11:58

DECISÃO

•04/07/2025, 11:52

DECISÃO

•28/08/2024, 11:06

CERTIDÃO

•04/06/2024, 13:01

DECISÃO

•03/06/2024, 13:02

DECISÃO

•19/04/2024, 13:04

DECISÃO

•14/08/2023, 12:51

DESPACHO

•30/06/2023, 15:24

DECISÃO

•06/04/2023, 10:22

DECISÃO

•23/02/2023, 08:28

15/08/2023, 00:00