Agravo em Recurso Especial 0808505-89.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Agravo de Instrumento · Gabinete Des. Raduan Miguel

Partes do Processo

LUIZ AUGUSTO RODRIGUES NOGUEIRA

CPF

Autor

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DENISE HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA

CPF

Reu

URBANO DE PAULA FILHO

CPF

Reu

GN INCORPORADO E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

KARLA ANDREA BANDEIRA PINTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LUIZ AUGUSTO RODRIGUES NOGUEIRA

CPF

Autor

DENISE HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA

CPF

Reu

URBANO DE PAULA FILHO

CPF

Reu

GN INCORPORADO E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

KARLA ANDREA BANDEIRA PINTO

CPF

TERCEIRO

G. N. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2026, 14:37

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1169297/2023

01/12/2023, 06:21

Protocolizada Petição 1169297/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2023

30/11/2023, 21:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/10/2023, 16:10

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2325645 (2023/0082782-2)

06/10/2023, 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023, 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

06/10/2023, 05:07

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2023, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023, 19:34

Reconhecida a prevenção

05/10/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023, 15:30

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

03/10/2023, 18:47

Todas as movimentações(41)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2026, 14:37

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1169297/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/10/2023, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/10/2023, 18:45

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legal

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01/12/2023, 06:21

Protocolizada Petição 1169297/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2023

30/11/2023, 21:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/10/2023, 16:10

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2325645 (2023/0082782-2)

06/10/2023, 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023, 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

06/10/2023, 05:07

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2023, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023, 19:34

Reconhecida a prevenção

05/10/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023, 15:30

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

03/10/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção .

03/10/2023, 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

29/08/2023, 10:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

29/08/2023, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2023, 17:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2023, 17:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/08/2023 e término em 24/08/2023, para DENISE HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 864.

25/08/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/08/2023 e término em 24/08/2023, para URBANO DE PAULA FILHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 864.

25/08/2023, 14:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 663393/2023 - EDcl

02/08/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0663393 - EDcl no AREsp 2377088 - Publicação prevista para 02/08/2023

31/07/2023, 21:20

Embargos de Declaração de LUIZ AUGUSTO RODRIGUES NOGUEIRA acolhidos

31/07/2023, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/07/2023, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 674821/2023

07/07/2023, 12:36

Protocolizada Petição 674821/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2023

07/07/2023, 12:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/07/2023 Petição Nº 663393/2023 -

06/07/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/07/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 663393/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)

04/07/2023, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 663393/2023

04/07/2023, 18:26

Protocolizada Petição 663393/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2023

04/07/2023, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

27/06/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023, 10:30

Não conhecido o recurso de LUIZ AUGUSTO RODRIGUES NOGUEIRA

24/06/2023, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023, 14:24

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/06/2023, 09:43

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2023, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2023, 10:30