Cumprimento de sentença 0154364-31.2006.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2006

Valor da Causa

R$ 2.033,76

Órgão julgador

Porto Velho - 6ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

09/01/2024, 07:32

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 12:32

Juntada de certidão

24/11/2023, 11:43

Juntada de certidão

21/11/2023, 06:50

Expedição de Ofício.

20/11/2023, 10:50

Juntada de certidão

17/11/2023, 12:34

Decorrido prazo de MARIA ROSA REIS LIMA em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:16

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:13

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:09

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 17:09

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0154364-31.2006.8.22.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA - RO644 EXECUTADO: MARIA ROSA REIS LIMA e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ NÃO SACADO Considerando o alvará judicial com prazo de validade expirado, fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos valores à Conta Centralizadora. Poderá a parte optar por transferência bancária, devendo informar dados bancários. OBS.: Para qualquer dos casos, deverá a parte recolher custas de repetição do ato CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016, exceto se beneficiário da Justiça Gratuita. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(484)

Juntada de certidão

09/01/2024, 07:32

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 12:32

Juntada de certidão

24/11/2023, 11:43

Juntada de certidão

21/11/2023, 06:50

Expedição de Ofício.

20/11/2023, 10:50

Juntada de certidão

17/11/2023, 12:34

Decorrido prazo de MARIA ROSA REIS LIMA em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:16

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:13

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:09

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 17:09

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0154364-31.2006.8.22.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA - RO644 EXECUTADO: MARIA ROSA REIS LIMA e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ NÃO SACADO Considerando o alvará judicial com prazo de validade expirado, fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos valores à Conta Centralizadora. Poderá a parte optar por transferência bancária, devendo informar dados bancários. OBS.: Para qualquer dos casos, deverá a parte recolher custas de repetição do ato CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016, exceto se beneficiário da Justiça Gratuita. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:21

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 13:58

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 09:58

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 09:56

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:49

Decorrido prazo de MARIA ROSA REIS LIMA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:30

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:33

Publicado DECISÃO em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA, OAB nº RO644, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212 EXECUTADOS: MARIA ROSA REIS LIMA, CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS DECISÃO / ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO Considerando que não houve interposição de recurso e ainda que consta nos autos valores remanescente depositados, os quais são incontroversos, determino a expedição de alvará judicial em favor da requerida, os quais deverão ser abatidos em cálculo na fase de cumprimento de sentença. Assim, nesta data expedi alvará judicial eletrônico em favor da patrona da exequente. FAVORECIDO: EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDAADVOGADOS DO EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA, OAB nº RO644, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, por intermédio do(a) seu(s) advogados(as) IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB/RO 796. OBS: Recomendo que a parte credora, através de seu advogado(a), desloque-se à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 2848), localizada na avenida "Nações Unidas", ao caixa presencial, portando documentos de identificação, para saque do valor creditado, no prazo de até 30 (trinta) dias. Em caso de vencimento do prazo do alvará judicial e requerido nova confecção ou qualquer inconsistência entre os sistemas, deverá ser expedido novo alvará judicial convencional pela CPE, independente de conclusão dos autos, sendo certo que o levantamento será dentro do novo período de validade do documento. OBS: Decorrido o prazo sem o devido levantamento desde já determino a remessa dos respectivos valores para a conta centralizadora do TJ/RO, com as formalidades legais. Por fim, nada mais sendo requerido, remeta-se a suspensão. Porto Velho-RO, 29 de agosto de 2023. Elisangela Nogueira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 0154364-31.2006.8.22.0001 , por intermédio do(a) seu(s) advogados(as) IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB/RO 796. OBS: Recomendo que a parte credora, através de seu advogado(a), desloque-se à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 2848), localizada na avenida "Nações Unidas", ao caixa presencial, portando documentos de identificação, para saque do valor creditado, no prazo de até 30 (trinta) dias. Em caso de vencimento do prazo do alvará judicial e requerido nova confecção ou qualquer inconsistência entre os sistemas, deverá ser expedido novo alvará judicial convencional pela CPE, independente de conclusão dos autos, sendo certo que o levantamento será dentro do novo período de validade do documento. OBS: Decorrido o prazo sem o devido levantamento desde já determino a remessa dos respectivos valores para a conta centralizadora do TJ/RO, com as formalidades legais. Por fim, nada mais sendo requerido, remeta-se a suspensão. Porto Velho-RO, 29 de agosto de 2023. Elisangela Nogueira Juiz(a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 07:50

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0154364-31.2006.8.22.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA - RO644 EXECUTADO: MARIA ROSA REIS LIMA e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ NÃO SACADO Considerando o alvará judicial com prazo de validade expirado, fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos valores à Conta Centralizadora. Poderá a parte optar por transferência bancária, devendo informar dados bancários. Para qualquer dos casos, deverá a parte recolher custas de repetição do ato CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016, exceto se beneficiário da Justiça Gratuita. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 07:19

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:09

Publicado DECISÃO em 21/09/2023.

25/09/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 11:22

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:07

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2023.

04/09/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0154364-31.2006.8.22.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA - RO644 EXECUTADO: MARIA ROSA REIS LIMA e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA, OAB nº RO644, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212 EXECUTADOS: MARIA ROSA REIS LIMA, CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS DECISÃO / ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO Considerando que não houve interposição de recurso e ainda que consta nos autos valores remanescente depositados, os quais são incontroversos, determino a expedição de alvará judicial em favor da requerida, os quais deverão ser abatidos em cálculo na fase de cumprimento de sentença. Assim, nesta data expedi alvará judicial eletrônico em favor da patrona da exequente. FAVORECIDO: EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDAADVOGADOS DO EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA, OAB nº RO644, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, por intermédio do(a) seu(s) advogados(as) IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB/RO 796. OBS: Recomendo que a parte credora, através de seu advogado(a), desloque-se à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 2848), localizada na avenida "Nações Unidas", ao caixa presencial, portando documentos de identificação, para saque do valor creditado, no prazo de até 30 (trinta) dias. Em caso de vencimento do prazo do alvará judicial e requerido nova confecção ou qualquer inconsistência entre os sistemas, deverá ser expedido novo alvará judicial convencional pela CPE, independente de conclusão dos autos, sendo certo que o levantamento será dentro do novo período de validade do documento. OBS: Decorrido o prazo sem o devido levantamento desde já determino a remessa dos respectivos valores para a conta centralizadora do TJ/RO, com as formalidades legais. Por fim, nada mais sendo requerido, remeta-se a suspensão. Porto Velho-RO, 29 de agosto de 2023. Elisangela Nogueira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 0154364-31.2006.8.22.0001 , por intermédio do(a) seu(s) advogados(as) IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB/RO 796. OBS: Recomendo que a parte credora, através de seu advogado(a), desloque-se à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 2848), localizada na avenida "Nações Unidas", ao caixa presencial, portando documentos de identificação, para saque do valor creditado, no prazo de até 30 (trinta) dias. Em caso de vencimento do prazo do alvará judicial e requerido nova confecção ou qualquer inconsistência entre os sistemas, deverá ser expedido novo alvará judicial convencional pela CPE, independente de conclusão dos autos, sendo certo que o levantamento será dentro do novo período de validade do documento. OBS: Decorrido o prazo sem o devido levantamento desde já determino a remessa dos respectivos valores para a conta centralizadora do TJ/RO, com as formalidades legais. Por fim, nada mais sendo requerido, remeta-se a suspensão. Porto Velho-RO, 29 de agosto de 2023. Elisangela Nogueira Juiz(a) de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA, OAB nº RO644, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212 EXECUTADOS: MARIA ROSA REIS LIMA, CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS DECISÃO / ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO Considerando que não houve interposição de recurso e ainda que consta nos autos valores remanescente depositados, os quais são incontroversos, determino a expedição de alvará judicial em favor da requerida, os quais deverão ser abatidos em cálculo na fase de cumprimento de sentença. Assim, nesta data expedi alvará judicial eletrônico em favor da patrona da exequente. FAVORECIDO: EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDAADVOGADOS DO EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA, OAB nº RO644, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, por intermédio do(a) seu(s) advogados(as) IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB/RO 796. OBS: Recomendo que a parte credora, através de seu advogado(a), desloque-se à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 2848), localizada na avenida "Nações Unidas", ao caixa presencial, portando documentos de identificação, para saque do valor creditado, no prazo de até 30 (trinta) dias. Em caso de vencimento do prazo do alvará judicial e requerido nova confecção ou qualquer inconsistência entre os sistemas, deverá ser expedido novo alvará judicial convencional pela CPE, independente de conclusão dos autos, sendo certo que o levantamento será dentro do novo período de validade do documento. OBS: Decorrido o prazo sem o devido levantamento desde já determino a remessa dos respectivos valores para a conta centralizadora do TJ/RO, com as formalidades legais. Por fim, nada mais sendo requerido, remeta-se a suspensão. Porto Velho-RO, 29 de agosto de 2023. Elisangela Nogueira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 0154364-31.2006.8.22.0001 , por intermédio do(a) seu(s) advogados(as) IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB/RO 796. OBS: Recomendo que a parte credora, através de seu advogado(a), desloque-se à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 2848), localizada na avenida "Nações Unidas", ao caixa presencial, portando documentos de identificação, para saque do valor creditado, no prazo de até 30 (trinta) dias. Em caso de vencimento do prazo do alvará judicial e requerido nova confecção ou qualquer inconsistência entre os sistemas, deverá ser expedido novo alvará judicial convencional pela CPE, independente de conclusão dos autos, sendo certo que o levantamento será dentro do novo período de validade do documento. OBS: Decorrido o prazo sem o devido levantamento desde já determino a remessa dos respectivos valores para a conta centralizadora do TJ/RO, com as formalidades legais. Por fim, nada mais sendo requerido, remeta-se a suspensão. Porto Velho-RO, 29 de agosto de 2023. Elisangela Nogueira Juiz(a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 09:51

Conclusos para despacho

28/08/2023, 11:05

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:37

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:47

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:52

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:48

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:50

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de MARIA ROSA REIS LIMA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2023.

05/07/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0154364-31.2006.8.22.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA - RO644 EXECUTADO: MARIA ROSA REIS LIMA e outros (2) INTIMAÇÃO Fica a parte exequente, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para informar dados bancários para expedição de ofício de transferência ou informar se deseja expedição de alvará tradicional. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 08:18

Juntada de certidão

03/07/2023, 08:18

Publicado DECISÃO em 03/07/2023.

30/06/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA, OAB nº RO644, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212 EXECUTADOS: MARIA ROSA REIS LIMA, CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO 6ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - Telefone: (69) 3217-1326 PROCESSO Nº: 0154364-31.2006.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença INDEFIRO o pedido de apreensão da CNH e bloqueio dos cartões de créditos do executado pelos seguintes motivos: primeiro, não há informações nos autos de que a parte Executada está inscrita no Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), segundo, não há informações nos autos de que o condutor possua passaporte e/ou cartões de créditos e, terceiro, os elementos coligidos não convencem de que a providência em questão será útil ao atingimento do fim colimado na execução. Além do mais, as medidas pretendidas violam o princípio constitucional da dignidade do ser humano, assim como ofende os princípios da proporcionalidade, da razoabilidade, da legalidade e da menor onerosidade da execução, sobretudo porque a suspensão dos cartões de crédito da parte executada poderá obstar o suprimento de suas necessidades básicas. Na busca pela satisfação do crédito, efetivamente, deve ser adotada medida razoável e menos gravosa ao devedor. Nesse sentido são os seguintes julgados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Habeas corpus – Ação de execução por quantia certa – Decisão que determinou a apreensão do passaporte e a suspensão da CNH do executado, até que efetue o pagamento do débito exequendo, fundamento no art. 139, IV, do NCPC – Remédio constitucional conhecido e liminar concedida – Medidas impostas que restringem a liberdade pessoal e o direito de locomoção do paciente Inteligência do art. 5º, XV, da CF – Limites da responsabilidade patrimonial do devedor que se mantêm circunscritos ao comando do art. 789, do NCPC – Impossibilidade de se impor medidas que extrapolem os limites da razoabilidade e da proporcionalidade. Ação procedente para conceder a ordem. (TJSP. Habeas Corpus n. 2183713-85.2016.8.26.0000. Relator: Marcos Ramos. Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado. Data do Julgamento: 29/03/2017). [Sublinhou-se]. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Desconsideração inversa da personalidade jurídica. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC/15 (art. 133, §2º). Inobservância no caso. Suspensão do CPF da executada e dos sócios dela, além de cancelamento da inscrição da empresa junto às secretarias fazendárias. Descabimento. Medida de cunho administrativo. Violação ao contraditório e à ampla defesa. Mecanismo inidôneo para incentivar satisfação do crédito. Recurso provido. (TJSP. Agravo de Instrumento n. 2240847-70.2016.8.26.0000. Relator: Milton Carvalho. Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado. Data do Julgamento:24/02/2017). 2. Intime-se o exequente para se manifestar em 05 (cinco) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito, com fulcro no art. 921, III, do CPC. 3. Decorrido o referido prazo e quedando a parte silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 4. Fica a exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC/2015). 5. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC/2015).. Porto Velho/RO, quinta-feira, 29 de junho de 2023 Elisangela Nogueira Juíz(a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 11:56

Conclusos para decisão

27/06/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 11:42

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2023.

27/06/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0154364-31.2006.8.22.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA - RO644 EXECUTADO: MARIA ROSA REIS LIMA e outros (2) INTIMAÇÃO Fica a parte exequente, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para informar dados bancários para expedição de ofício de transferência ou informar se deseja expedição de alvará tradicional. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 08:18

Decorrido prazo de MARIA ROSA REIS LIMA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:24

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:24

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:11

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:08

Publicado DECISÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA, OAB nº RO644, CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212 EXECUTADOS: MARIA ROSA REIS LIMA, CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS DECISÃO 1. Inerte a parte executada em efetuar ao pagamento espontâneo, foi determinada penhora on line de eventuais ativos financeiros existentes em nome desta, na modalidade teimosinha, com espeque nos arts. 293 e 523 do CPC, sendo encontrado valores ínfimos/sem relacionamento bancário, que foram liberados por este juízo. 2. Desta forma, promova o exequente o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão/arquivamento, com fulcro no art. 921, II do CPC. 3. Decorrido o referido prazo e quedando-se a parte silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 4. Fica o exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). 5. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º do CPC). Porto Velho, 6 de junho de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito 0154364-31.2006.8.22.0001 Cumprimento de sentença

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2023, 11:21

Conclusos para decisão

06/06/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 09:33

Conclusos para decisão

25/04/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 16:55

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2023.

14/04/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0154364-31.2006.8.22.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA - RO644, CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212 EXECUTADO: MARIA ROSA REIS LIMA e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 09:23

Juntada de certidão

10/04/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:14

Juntada de certidão

04/04/2023, 11:12

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 07:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 07/10/2022 23:59.

17/10/2022, 13:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 07/10/2022 23:59.

14/10/2022, 09:58

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 07/10/2022 23:59.

13/10/2022, 10:51

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 30/09/2022 23:59.

11/10/2022, 13:41

Decorrido prazo de MARIA ROSA REIS LIMA em 07/10/2022 23:59.

11/10/2022, 13:28

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 07/10/2022 23:59.

10/10/2022, 21:52

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 07/10/2022 23:59.

10/10/2022, 21:52

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 07/10/2022 23:59.

10/10/2022, 21:52

Publicado DESPACHO em 06/10/2022.

10/10/2022, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2022, 21:50

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 30/09/2022 23:59.

10/10/2022, 08:39

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 30/09/2022 23:59.

10/10/2022, 08:15

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 30/09/2022 23:59.

10/10/2022, 08:15

Decorrido prazo de MARIA ROSA REIS LIMA em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:28

Juntada de certidão

05/10/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:40

Determinada Requisição de Informações

04/10/2022, 09:40

Conclusos para decisão

03/10/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 17:26

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2022.

28/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/09/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 20:55

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:14

Publicado DECISÃO em 23/09/2022.

22/09/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 12:40

Determinada Requisição de Informações

20/09/2022, 12:40

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de MARIA ROSA REIS LIMA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:22

Conclusos para decisão

16/09/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 17:22

Publicado DECISÃO em 12/09/2022.

09/09/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/09/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 09:42

Determinada Requisição de Informações

08/09/2022, 09:42

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:17

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:17

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:16

Decorrido prazo de MARIA ROSA REIS LIMA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:14

Conclusos para decisão

29/08/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 16:44

Publicado DESPACHO em 23/08/2022.

22/08/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2022, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:28

Conclusos para decisão

04/08/2022, 20:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/08/2022, 17:23

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 13/07/2022 23:59.

02/08/2022, 02:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 13/07/2022 23:59.

02/08/2022, 02:26

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 13/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:57

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 13/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:56

Decorrido prazo de MARIA ROSA REIS LIMA em 13/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:44

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 13/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:43

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 13/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:41

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 13/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:29

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2022.

25/07/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 17:52

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 13/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 13/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:48

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 13/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:47

Decorrido prazo de MARIA ROSA REIS LIMA em 13/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:35

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 13/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:34

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 13/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:33

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 13/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:21

Publicado DECISÃO em 04/07/2022.

01/07/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 09:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2022, 09:47

Conclusos para decisão

08/06/2022, 07:32

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 17:27

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2022.

30/05/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 18:41

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2022.

16/05/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 08:01

Decorrido prazo de MARIA ROSA REIS LIMA em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:07

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:15

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:13

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:57

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 09:43

Publicado DESPACHO em 01/04/2022.

31/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 09:02

Outras Decisões

30/03/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 16:37

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 10:44

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2021.

23/09/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 22:44

Expedição de Outros documentos.

18/09/2021, 08:50

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:03

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 24/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:29

Juntada de Petição de juntada de ar

18/08/2021, 22:06

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2021.

16/08/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 07:58

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 07:57

Juntada de certidão

12/08/2021, 09:40

Juntada de Petição de certidão

06/08/2021, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2021, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2021, 13:35

Decorrido prazo de MARIA ROSA REIS LIMA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 01:11

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 01:10

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 01:05

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 01:00

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 16:43

Publicado DESPACHO em 07/07/2021.

06/07/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 15:38

Outras Decisões

02/07/2021, 15:38

Conclusos para despacho

10/05/2021, 11:14

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:02

Decorrido prazo de MARIA ROSA REIS LIMA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 15:51

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2020.

09/11/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 11:15

Juntada de Petição de diligência

04/11/2020, 16:45

Mandado devolvido sorteio

04/11/2020, 16:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 01:21

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 01:20

Decorrido prazo de MARIA ROSA REIS LIMA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 01:20

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 01:10

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 01:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2020, 10:33

Expedição de Mandado.

13/10/2020, 09:46

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 10:13

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2020.

05/10/2020, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 00:41

Publicado DECISÃO em 05/10/2020.

01/10/2020, 00:41

Expedição de Carta precatória.

30/09/2020, 16:52

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 09:07

Outras Decisões

29/09/2020, 09:07

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 17:02

Conclusos para despacho

05/08/2020, 08:20

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:56

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2020.

23/07/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 10:32

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2020.

07/07/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 18:31

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 16:25

Juntada de Petição de certidão

03/07/2020, 10:47

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:02

Decorrido prazo de MARIA ROSA REIS LIMA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:01

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:01

Juntada de certidão

09/06/2020, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2020, 11:48

Juntada de Petição de diligência

21/05/2020, 16:24

Mandado devolvido sorteio

21/05/2020, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2020, 16:11

Juntada de Petição de diligência

12/05/2020, 14:22

Mandado devolvido competência exclusiva

12/05/2020, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2020, 10:46

Expedição de Mandado.

12/05/2020, 09:43

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 05:10

Decorrido prazo de MARIA ROSA REIS LIMA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 05:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:59

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:54

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:53

Decorrido prazo de MARIA ROSA REIS LIMA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 04:29

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 04:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 04:20

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:04

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:05

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:04

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 00:01

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

23/04/2020, 00:01

Outras Decisões

20/04/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 14:35

Conclusos para despacho

16/04/2020, 17:57

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 16:23

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

07/04/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 15:16

Outras Decisões

03/04/2020, 15:16

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 15:56

Conclusos para despacho

18/03/2020, 14:26

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 15:20

Decorrido prazo de MARIA ROSA REIS LIMA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 01:07

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 01:06

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 01:02

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:57

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:56

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 01:01

Publicado DECISÃO em 05/03/2020.

04/03/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 11:52

Outras Decisões

03/03/2020, 11:52

Conclusos para despacho

20/02/2020, 13:55

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 05:31

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2020.

07/02/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 11:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 10:40

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 13:05

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.

23/01/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 11:20

Expedição de Certidão.

09/01/2020, 18:06

Decorrido prazo de OUTROS em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 00:28

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 17:41

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2019.

14/11/2019, 00:26

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 18:56

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 17:51

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 09:49

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 09/08/2019 23:59:59.

12/08/2019, 08:48

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 09/08/2019 23:59:59.

12/08/2019, 08:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 09/08/2019 23:59:59.

12/08/2019, 08:48

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 09/08/2019 23:59:59.

12/08/2019, 08:38

Decorrido prazo de MARIA ROSA REIS LIMA em 09/08/2019 23:59:59.

12/08/2019, 08:38

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 09/08/2019 23:59:59.

12/08/2019, 08:28

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 09/08/2019 23:59:59.

12/08/2019, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2019, 00:40

Publicado DECISÃO em 08/08/2019.

06/08/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 15:46

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 09:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2019, 09:25

Conclusos para despacho

19/07/2019, 23:55

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 11:02

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2019.

05/07/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 16:59

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 16:59

Expedição de #Não preenchido#.

27/06/2019, 14:48

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 02:53

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2019.

27/05/2019, 02:53

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 15:35

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 15:10

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 15:10

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 02:31

Decorrido prazo de MARIA ROSA REIS LIMA em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 01:59

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 01:59

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 01:59

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 01:59

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 01:59

Publicado DESPACHO em 17/05/2019.

15/05/2019, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2019, 01:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 23:42

Conclusos para despacho

11/04/2019, 17:21

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 10:57

Juntada de certidão

02/04/2019, 10:51

Publicado INTIMAÇÃO em 03/04/2019.

02/04/2019, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2019, 10:32

Juntada de certidão

02/04/2019, 09:54

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 18:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 13:48

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 14:24

Juntada de Petição de certidão

08/03/2019, 10:50

Juntada de Petição de certidão

08/03/2019, 10:49

Juntada de Petição de certidão

08/03/2019, 10:48

Juntada de certidão

21/02/2019, 11:07

Juntada de certidão

21/02/2019, 11:03

Juntada de certidão

21/02/2019, 11:01

Decorrido prazo de MARIA ROSA REIS LIMA em 28/01/2019 23:59:59.

20/02/2019, 15:12

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 28/01/2019 23:59:59.

20/02/2019, 15:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 28/01/2019 23:59:59.

20/02/2019, 15:12

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 28/01/2019 23:59:59.

20/02/2019, 15:12

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 28/01/2019 23:59:59.

20/02/2019, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2019, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2019, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2019, 14:42

Juntada de Petição de petição

08/01/2019, 11:03

Publicado Decisão em 19/12/2018.

18/12/2018, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2018, 00:44

Expedição de Outros documentos.

15/12/2018, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2018, 20:06

Conclusos para decisão

06/12/2018, 09:48

Juntada de Petição de petição

30/11/2018, 15:21

Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2018.

23/11/2018, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2018, 01:44

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018, 09:40

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018, 09:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018, 09:03

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018, 03:08

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018, 03:07

Decorrido prazo de MARIA ROSA REIS LIMA em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018, 02:39

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018, 02:36

Juntada de Petição de petição

09/11/2018, 15:36

Publicado Decisão em 05/11/2018.

01/11/2018, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2018, 00:47

Expedição de Outros documentos.

30/10/2018, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 20:40

Conclusos para decisão

25/10/2018, 11:42

Juntada de Petição de petição

22/10/2018, 14:32

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2018, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2018.

05/10/2018, 00:12

Juntada de Petição de petição

01/10/2018, 10:37

Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2018.

27/09/2018, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2018, 17:57

Juntada de Petição de diligência

17/09/2018, 10:06

Mandado devolvido dependência

17/09/2018, 10:06

Mandado devolvido dependência

17/09/2018, 10:06

Mandado devolvido dependência

17/09/2018, 10:06

Expedição de #Não preenchido#.

20/08/2018, 09:36

Expedição de Mandado.

20/08/2018, 09:18

Juntada de Petição de certidão

06/07/2018, 09:13

Juntada de Petição de certidão

06/07/2018, 09:10

Juntada de Petição de certidão

06/07/2018, 09:07

Juntada de certidão

11/06/2018, 15:32

Decorrido prazo de MARIA ROSA REIS LIMA em 04/05/2018 23:59:59.

06/05/2018, 04:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 04/05/2018 23:59:59.

06/05/2018, 04:24

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 04/05/2018 23:59:59.

06/05/2018, 04:24

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 04/05/2018 23:59:59.

06/05/2018, 04:24

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 04/05/2018 23:59:59.

06/05/2018, 03:08

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 04/05/2018 23:59:59.

06/05/2018, 03:08

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 04/05/2018 23:59:59.

06/05/2018, 03:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2018, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2018, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2018, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2018, 10:44

Expedição de Outros documentos.

27/04/2018, 18:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/04/2018, 18:48

Outras Decisões

27/04/2018, 18:47

Conclusos para decisão

26/04/2018, 21:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2018, 14:57

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2018.

13/03/2018, 08:03

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2018.

13/03/2018, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2018, 02:54

Juntada de Petição de petição

02/03/2018, 15:23

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2018.

27/02/2018, 08:01

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2018.

27/02/2018, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2018, 02:38

Juntada de certidão

20/02/2018, 10:41

Juntada de Petição de diligência

04/12/2017, 11:59

Mandado devolvido dependência

04/12/2017, 11:59

Decorrido prazo de MARIA ROSA REIS LIMA em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 04:43

Decorrido prazo de CONSTRENGE CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 04:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ANALBERTO BRASIL FARIAS em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 04:43

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 04:43

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 04:43

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 04:43

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 04:43

Publicado Despacho em 31/10/2017.

31/10/2017, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2017, 03:28

Expedição de #Não preenchido#.

27/10/2017, 11:00

Expedição de Mandado.

27/10/2017, 09:05

Expedição de Outros documentos.

26/10/2017, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2017, 16:11

Conclusos para decisão

30/08/2017, 17:28

Juntada de Petição de petição

30/08/2017, 15:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2017, 14:20

Juntada de outras peças

25/08/2017, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2017, 01:51

Publicado CERTIDÃO em 16/08/2017.

15/08/2017, 01:51

Expedição de Outros documentos.

14/08/2017, 09:19

Distribuído por migração de sistemas

10/08/2017, 17:20

Documentos

DECISÃO

•29/08/2023, 09:51

DECISÃO

•29/06/2023, 11:55

DECISÃO

•06/06/2023, 11:21

DESPACHO

•26/04/2023, 09:33

DESPACHO

•04/10/2022, 09:40

DECISÃO

•20/09/2022, 12:40

DECISÃO

•08/09/2022, 09:42

DESPACHO

•19/08/2022, 11:28

DECISÃO

•30/06/2022, 09:47

DESPACHO

•30/03/2022, 09:02

DESPACHO

•02/07/2021, 15:38

DECISÃO

•29/09/2020, 09:07

DECISÃO

•20/04/2020, 14:35

DESPACHO

•03/04/2020, 15:16

DECISÃO

•03/03/2020, 11:52

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•29/08/2023, 09:51

DECISÃO

06/10/2023, 00:00

30/08/2023, 00:00

30/08/2023, 00:00

30/06/2023, 00:00

•29/06/2023, 11:55

DECISÃO

•06/06/2023, 11:21

DESPACHO

•26/04/2023, 09:33

DESPACHO

•04/10/2022, 09:40

DECISÃO

•20/09/2022, 12:40

DECISÃO

•08/09/2022, 09:42

DESPACHO

•19/08/2022, 11:28

DECISÃO

•30/06/2022, 09:47

DESPACHO

•30/03/2022, 09:02

DESPACHO

•02/07/2021, 15:38

DECISÃO

•29/09/2020, 09:07

DECISÃO

•20/04/2020, 14:35

DESPACHO

•03/04/2020, 15:16

DECISÃO

•03/03/2020, 11:52

DECISÃO

•05/08/2019, 09:25

DESPACHO

•13/05/2019, 23:42

DECISÃO

•15/12/2018, 20:06

DECISÃO

•30/10/2018, 20:40

OUTRAS PEÇAS

•27/04/2018, 18:47

DECISÃO

•27/04/2018, 18:47

DESPACHO

•26/10/2017, 16:11