Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
15/02/2022, 19:00
Transitado em Julgado em 15/02/2022
15/02/2022, 19:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021 Petição Nº 942788/2021 - RE no AgInt no
10/12/2021, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/12/2021, 20:06
Negado seguimento ao recurso de JOSE LUCAS BORGHI e OSMAR BORGHI - Petição Nº 2021/00942788 - RE no AgInt AREsp 1806372
09/12/2021, 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0942788 - RE no AgInt no AREsp 1806372 - Publicação prevista para 10/12/2021
09/12/2021, 10:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 367/384 e certidão de fls. 393
02/12/2021, 17:40
Juntada de Certidão : Certifico que até a presente data não houve manifestação da parte JOSE LUCAS BORGHI quanto à publicação de 12/11/2021 (vistas para regularizar representação processual), de fls. 389, referente à certidão de fls. 388.
29/11/2021, 19:07
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2021 e término em 25/11/2021 o prazo para REGINALDO BORGHI apresentar resposta à petição n. 942788/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 367.
26/11/2021, 14:14
Publicado Vistas Diversas em 12/11/2021
12/11/2021, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas
11/11/2021, 18:40
Ato ordinatório praticado (Vista dos autos às partes interessadas, pelo prazo legal, para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 12/11/2021)
11/11/2021, 14:56
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos eletrônicos do AREsp 1806372/RO procurações/substabelecimentos da parte JOSE LUCAS BORGHI, que outorgue poderes ao advogado TONY PABLO DE CASTRO CHAVES, OAB/RO 2.147 - signatário da petição n. 00942788/2021 (Recurso Extraordinário).
10/11/2021, 14:53
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/11/2021 Petição Nº 942788/2021 -
03/11/2021, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
28/10/2021, 22:32
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•09/12/2021, 10:50
Certidão de Publicação de Acórdão
•01/10/2021, 06:15
09/12/2021, 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0942788 - RE no AgInt no AREsp 1806372 - Publicação prevista para 10/12/2021
09/12/2021, 10:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 367/384 e certidão de fls. 393
02/12/2021, 17:40
Juntada de Certidão : Certifico que até a presente data não houve manifestação da parte JOSE LUCAS BORGHI quanto à publicação de 12/11/2021 (vistas para regularizar representação processual), de fls. 389, referente à certidão de fls. 388.
29/11/2021, 19:07
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2021 e término em 25/11/2021 o prazo para REGINALDO BORGHI apresentar resposta à petição n. 942788/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 367.
26/11/2021, 14:14
Publicado Vistas Diversas em 12/11/2021
12/11/2021, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas
11/11/2021, 18:40
Ato ordinatório praticado (Vista dos autos às partes interessadas, pelo prazo legal, para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 12/11/2021)
11/11/2021, 14:56
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos eletrônicos do AREsp 1806372/RO procurações/substabelecimentos da parte JOSE LUCAS BORGHI, que outorgue poderes ao advogado TONY PABLO DE CASTRO CHAVES, OAB/RO 2.147 - signatário da petição n. 00942788/2021 (Recurso Extraordinário).
10/11/2021, 14:53
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/11/2021 Petição Nº 942788/2021 -
03/11/2021, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
28/10/2021, 22:32
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 942788/2021. Publicação prevista para 03/11/2021)
28/10/2021, 10:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
28/10/2021, 09:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
28/10/2021, 09:28
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
27/10/2021, 08:45
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 942788/2021
20/10/2021, 19:41
Protocolizada Petição 942788/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/10/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/09/2021, 18:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0108012 - AgInt no AREsp 1806372 - Publicação prevista para 01/10/2021
30/09/2021, 06:10
Conhecido o recurso de OSMAR BORGHI e JOSE LUCAS BORGHI e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00108012/2021 - AgInt no AREsp 1806372/RO
30/08/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2021-AJC-4T)
20/08/2021, 16:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021
16/08/2021, 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/08/2021, 18:56
Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108012/2021 - AgInt no AREsp 1806372/RO
13/08/2021, 15:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
24/03/2021, 13:05
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1820505 (2019/0170822-9)
24/03/2021, 13:00
Determinada a distribuição do feito
24/03/2021, 08:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
16/03/2021, 16:03
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2021 e término em 15/03/2021 o prazo para REGINALDO BORGHI apresentar resposta à petição n. 108012/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 327.
16/03/2021, 14:49
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/02/2021 Petição Nº 108012/2021 -
22/02/2021, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/02/2021, 19:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 108012/2021. Publicação prevista para 22/02/2021)
19/02/2021, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 108012/2021
19/02/2021, 17:51
Protocolizada Petição 108012/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2021
19/02/2021, 17:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021
03/02/2021, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2021, 19:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021
01/02/2021, 23:50
Não conhecido o recurso de OSMAR BORGHI e JOSE LUCAS BORGHI
01/02/2021, 23:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/01/2021, 14:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/01/2021, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA