Apelação Cível 7001775-20.2016.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2017

Valor da Causa

R$ 84.014,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA BARROS SILVA

OAB/RO 8217·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DE LIMA TORRES

OAB/RO 5714·CPF·Representa: Autor

JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO

OAB/RO 3011·CPF·Representa: Autor

ALEX CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/RO 1818·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES

OAB/RO 2383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ELIEL PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

23/07/2019, 13:03

Decorrido prazo de CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA em 19/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 11:05

Expedição de Certidão.

22/07/2019, 10:58

Expedição de Certidão.

26/06/2019, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2019.

26/06/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 11:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2019, 10:22

Incluído em pauta para 12/06/2019 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.

13/06/2019, 17:03

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 09:23

Decorrido prazo de CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA em 16/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 10:42

Decorrido prazo de CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 11:53

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

23/07/2019, 13:03

Decorrido prazo de CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA em 19/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 11:05

Expedição de Certidão.

22/07/2019, 10:58

Expedição de Certidão.

26/06/2019, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2019, 17:13

DESPACHO

•09/05/2019, 11:53

26/06/2019, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2019.

26/06/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 11:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2019, 10:22

Incluído em pauta para 12/06/2019 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.

13/06/2019, 17:03

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 09:23

Decorrido prazo de CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA em 16/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 10:42

Decorrido prazo de CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 11:53

Conclusos para decisão

02/05/2019, 08:30

Expedição de Certidão.

02/05/2019, 08:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/05/2019, 08:26

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2019, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2019.

24/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão.

23/04/2019, 08:42

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 16:26

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 16:26

Conhecido o recurso de parte e não-provido

17/04/2019, 16:24

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

09/04/2019, 16:11

Juntada de expediente

26/03/2019, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 10:37

Conclusos para decisão

23/08/2017, 10:04

Juntada de conclusão judicial

23/08/2017, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2017, 10:01

Juntada de Petição de petição

22/08/2017, 17:19

Juntada de certidão

14/08/2017, 10:12

Publicado Intimação em 15/08/2017.

14/08/2017, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2017, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/08/2017, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2017, 11:57

Conclusos para decisão

28/03/2017, 10:24

Juntada de certidão

28/03/2017, 10:24

Recebidos os autos

28/02/2017, 10:25

Distribuído por sorteio

28/02/2017, 10:25

ACÓRDÃO

•17/04/2019, 12:23

DESPACHO

•05/11/2018, 10:37

DESPACHO

•09/08/2017, 11:57

DESPACHO

•14/11/2016, 09:45

SENTENÇA

•22/09/2016, 11:27

DESPACHO

•10/06/2016, 12:18