Cumprimento de sentença 7003843-68.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.155.317,75

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Torres Ferreira

Partes do Processo

CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

M N SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOVYLSON SOARES DE MOURA

OAB/MT 16896·CPF·Representa: Autor

RHENNE DUTRA DOS SANTOS

OAB/RO 5270·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SONDA POPINHAK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2026.

14/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

14/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de M N GESTAO DE SERVICOS MEDICOS HOSPITALAR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 24/03/2026.

23/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 11:17

Conclusos para despacho

10/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/03/2026, 07:26

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 07:26

Todas as movimentações(274)

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2026.

14/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

14/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de M N GESTAO DE SERVICOS MEDICOS HOSPITALAR em 16/04/2026 23:59.

Documentos

DECISÃO

•20/03/2026, 11:17

DESPACHO

•10/03/2026, 07:26

17/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 24/03/2026.

23/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 11:17

Conclusos para despacho

10/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/03/2026, 07:26

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 07:26

Conclusos para decisão

10/03/2026, 07:23

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:46

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:59

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:01

Decorrido prazo de M N GESTAO DE SERVICOS MEDICOS HOSPITALAR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:12

Juntada de certidão

19/12/2025, 13:56

Decorrido prazo de M N GESTAO DE SERVICOS MEDICOS HOSPITALAR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:15

Publicado DESPACHO em 05/12/2025.

15/12/2025, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 05:12

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 05:12

Conclusos para despacho

01/12/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 17:15

Publicado DESPACHO em 20/11/2025.

20/11/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/11/2025, 01:21

Juntada de certidão

19/11/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 13:29

Decorrido prazo de M N GESTAO DE SERVICOS MEDICOS HOSPITALAR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:21

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:21

Publicado DESPACHO em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2025, 00:21

Juntada de certidão

13/10/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 08:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812333-88.2025.8.22.0000

13/10/2025, 08:52

Conclusos para decisão

10/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 08:53

Juntada de certidão

07/10/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:27

Juntada de Petição de ofício

25/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

24/09/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:40

Publicado DECISÃO em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/09/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 13:46

Conclusos para decisão

03/09/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 18:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:30

Decorrido prazo de M N GESTAO DE SERVICOS MEDICOS HOSPITALAR em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2025, 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:19

Decorrido prazo de M N GESTAO DE SERVICOS MEDICOS HOSPITALAR em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 18:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/05/2025, 11:11

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2025, 01:37

Publicado DESPACHO em 07/04/2025.

07/04/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 14:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/04/2025, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025, 14:10

Conclusos para decisão

13/03/2025, 11:41

Processo Desarquivado

13/03/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:21

Juntada de certidão

29/05/2023, 07:57

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 16:19

Decorrido prazo de APUQUE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de RHENNE DUTRA DOS SANTOS em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de APUQUE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:51

Decorrido prazo de RHENNE DUTRA DOS SANTOS em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:50

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 13:54

Juntada de certidão

26/04/2023, 08:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:37

Publicado DECISÃO em 26/04/2023.

25/04/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 14:06

Conclusos para despacho

20/04/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 07:10

Expedição de Ofício.

14/04/2023, 09:26

Publicado DESPACHO em 12/04/2023.

14/04/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7003843-68.2019.8.22.0010. REQUERENTE: CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: JOVYLSON SOARES DE MOURA - MT16896-O REQUERIDO: APUQUE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado do(a) REQUERIDO: RHENNE DUTRA DOS SANTOS - RO5270 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa (proposta de acordo). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 10:49

Conclusos para despacho

05/04/2023, 19:07

Juntada de certidão

05/04/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 16:41

Juntada de certidão

27/03/2023, 18:25

Juntada de certidão

20/03/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 14:58

Expedição de Ofício.

06/03/2023, 13:39

Publicado SENTENÇA em 01/03/2023.

28/02/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 11:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/02/2023, 11:44

Decorrido prazo de APUQUE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:06

Decorrido prazo de RHENNE DUTRA DOS SANTOS em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 16:32

Conclusos para decisão

12/01/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 10:36

Publicado DECISÃO em 14/12/2022.

13/12/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/12/2022, 00:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 14:29

Conclusos para decisão

24/11/2022, 07:01

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 14:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:38

Decorrido prazo de JOVYLSON SOARES DE MOURA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2022.

16/11/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/11/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 07:14

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 14:22

Publicado DESPACHO em 21/10/2022.

20/10/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 15:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2022, 15:45

Decorrido prazo de APUQUE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:43

Conclusos para decisão

08/08/2022, 07:12

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 16:04

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2022.

01/08/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2022, 03:51

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

29/07/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 09:55

Recebidos os autos

29/07/2022, 09:53

Juntada de termo de triagem

15/07/2022, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2021, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2021, 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2021, 17:04

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2021.

28/10/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 08:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de JOVYLSON SOARES DE MOURA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:07

Juntada de Petição de recurso

26/10/2021, 18:38

Decorrido prazo de APUQUE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de RHENNE DUTRA DOS SANTOS em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:05

Publicado DECISÃO em 04/10/2021.

01/10/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 01:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 10:10

Conclusos para despacho

30/09/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 11:12

Publicado SENTENÇA em 22/09/2021.

22/09/2021, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 21:10

Expedição de Outros documentos.

18/09/2021, 06:42

Julgado procedente em parte do pedido

18/09/2021, 06:42

Conclusos para despacho

13/08/2021, 08:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 03:46

Decorrido prazo de APUQUE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 03:46

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 16:17

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 11:26

Outras Decisões

21/07/2021, 09:44

Audiência Instrução realizada para 21/07/2021 08:30 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

21/07/2021, 09:41

Juntada de Petição de outros documentos

20/07/2021, 19:04

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 13:19

Decorrido prazo de APUQUE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2021, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2021.

16/06/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 07:58

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 07:58

Audiência Instrução designada para 21/07/2021 08:30 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

15/06/2021, 07:52

Outras Decisões

09/06/2021, 09:08

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento realizada para 09/06/2021 08:30 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

09/06/2021, 09:04

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 08:20

Juntada de Petição de petição

03/06/2021, 11:45

Decorrido prazo de APUQUE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 00:46

Decorrido prazo de JOVYLSON SOARES DE MOURA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de RHENNE DUTRA DOS SANTOS em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 00:45

Juntada de certidão

06/05/2021, 10:10

Juntada de certidão

26/04/2021, 07:38

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento designada para 09/06/2021 08:30 Rolim de Moura - 2ª Vara Cível.

26/04/2021, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2021, 00:23

Publicado DECISÃO em 22/04/2021.

20/04/2021, 00:23

Juntada de certidão

19/04/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 06:52

Outras Decisões

18/04/2021, 06:52

Juntada de certidão

11/01/2021, 10:35

Conclusos para despacho

07/01/2021, 17:04

Juntada de certidão

16/12/2020, 10:14

Decorrido prazo de APUQUE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:50

Decorrido prazo de RHENNE DUTRA DOS SANTOS em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:50

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 17:07

Juntada de certidão

09/12/2020, 13:06

Juntada de certidão

07/12/2020, 16:43

Expedição de #Não preenchido#.

04/12/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2020, 00:33

Publicado DECISÃO em 30/11/2020.

27/11/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 08:27

Outras Decisões

26/11/2020, 08:27

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 11:21

Decorrido prazo de APUQUE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:21

Decorrido prazo de RHENNE DUTRA DOS SANTOS em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:12

Conclusos para despacho

22/10/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 00:11

Publicado DECISÃO em 16/10/2020.

15/10/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 17:20

Outras Decisões

13/10/2020, 17:20

Conclusos para despacho

13/10/2020, 12:10

Juntada de Petição de outras peças

06/10/2020, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2020.

15/09/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 10:19

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 10:19

Juntada de Petição de contestação

11/09/2020, 19:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2020.

24/08/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 16:03

Juntada de Petição de certidão

20/08/2020, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2020, 08:37

Outras Decisões

31/07/2020, 11:11

Conclusos para despacho

24/07/2020, 11:53

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

24/07/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2020, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2020, 17:34

Decorrido prazo de APUQUE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 30/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2019, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2020.

19/12/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 17:34

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 17:34

Outras Decisões

17/12/2019, 16:43

Conclusos para despacho

17/12/2019, 16:30

Juntada de Petição de certidão

10/12/2019, 09:33

Juntada de certidão

02/12/2019, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2019, 16:52

Expedição de #Não preenchido#.

26/11/2019, 10:14

Decorrido prazo de APUQUE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:52

Juntada de Petição de petição

16/11/2019, 18:36

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2019.

23/10/2019, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 00:54

Publicado DECISÃO em 25/10/2019.

23/10/2019, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 09:18

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2019, 08:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 08:31

Conclusos para despacho

21/10/2019, 11:37

Juntada de Petição de recurso

16/10/2019, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2019.

09/10/2019, 01:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 11:04

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 11:04

Indeferida a petição inicial

07/10/2019, 16:06

Conclusos para despacho

03/09/2019, 10:15

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 10:36

Outras Decisões

29/08/2019, 17:02

Conclusos para decisão

02/08/2019, 15:23

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 15:23

DECISÃO

•09/03/2026, 15:32

DESPACHO

•03/12/2025, 05:12

DESPACHO

•19/11/2025, 13:29

DESPACHO

•13/10/2025, 08:52

CERTIDÃO

•07/10/2025, 07:44

DECISÃO

•08/09/2025, 13:46

SENTENÇA

•07/05/2025, 11:11

DESPACHO

•04/04/2025, 14:10

DECISÃO

•20/04/2023, 14:06

DESPACHO

•10/04/2023, 10:49

SENTENÇA

•27/02/2023, 11:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/01/2023, 09:13

DECISÃO

•09/12/2022, 14:29

Todos os documentos(38)

DECISÃO

•20/03/2026, 11:17

DESPACHO

•10/03/2026, 07:26

DECISÃO

•09/03/2026, 15:32

DESPACHO

•03/12/2025, 05:12

DESPACHO

•19/11/2025, 13:29

DESPACHO

•13/10/2025, 08:52

CERTIDÃO

•07/10/2025, 07:44

DECISÃO

•08/09/2025, 13:46

SENTENÇA

•07/05/2025, 11:11

DESPACHO

•04/04/2025, 14:10

DECISÃO

•20/04/2023, 14:06

DESPACHO

•10/04/2023, 10:49

SENTENÇA

•27/02/2023, 11:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/01/2023, 09:13

DECISÃO

•09/12/2022, 14:29

DESPACHO

•18/10/2022, 15:45

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/07/2022, 14:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/07/2022, 14:13

DECISÃO

•07/06/2022, 10:09

DESPACHO

•10/05/2022, 18:25

DESPACHO

•25/04/2022, 10:20

DECISÃO

•30/09/2021, 10:10

SENTENÇA

•18/09/2021, 06:42

ATA DA AUDIÊNCIA

•21/07/2021, 09:44

ATA DA AUDIÊNCIA

•09/06/2021, 09:08

EXPEDIENTE

•19/04/2021, 09:08

DECISÃO

•18/04/2021, 06:52

EXPEDIENTE

•09/12/2020, 13:06

DECISÃO

•26/11/2020, 08:26

DECISÃO

•13/10/2020, 17:20

DECISÃO

•31/07/2020, 11:11

ACÓRDÃO

•25/06/2020, 11:21

DESPACHO

•02/06/2020, 19:14

DESPACHO

•06/04/2020, 15:59

DECISÃO

•17/12/2019, 16:43

DECISÃO

•22/10/2019, 08:31

SENTENÇA

•07/10/2019, 16:06

DESPACHO

•29/08/2019, 17:02