Procedimento Comum Cível 7005789-37.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 43.828,93

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2025, 14:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:08

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2025, 13:22

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/07/2025, 13:01

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2025, 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2025, 09:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025, 01:57

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:05

Intimação

01/07/2025, 14:05

Juntada de Petição de apelação

01/07/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/06/2025, 01:08

Publicado DECISÃO em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:00

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2025, 14:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:08

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2025, 13:22

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/07/2025, 13:01

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

DECISÃO

•16/06/2025, 11:00

DECISÃO

•14/12/2024, 17:16

22/07/2025, 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2025, 09:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025, 01:57

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:05

Intimação

01/07/2025, 14:05

Juntada de Petição de apelação

01/07/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/06/2025, 01:08

Publicado DECISÃO em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:00

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 11:00

Conclusos para despacho

24/02/2025, 15:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/02/2025 23:59.

19/02/2025, 13:23

Decorrido prazo de MOISES RODRIGUES DE CARVALHO em 06/02/2025 23:59.

19/02/2025, 11:47

Decorrido prazo de MOISES RODRIGUES DE CARVALHO em 10/01/2025 23:59.

07/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/01/2025 23:59.

07/02/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:03

Publicado DECISÃO em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2024, 17:16

Conclusos para decisão

16/07/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 13:54

Decorrido prazo de MOISES RODRIGUES DE CARVALHO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:52

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S.A em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:46

Decorrido prazo de MOISES RODRIGUES DE CARVALHO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de MOISES RODRIGUES DE CARVALHO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2024.

05/07/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 16:20

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S.A em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de MOISES RODRIGUES DE CARVALHO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 09:44

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2024.

18/06/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 10:06

Intimação

17/06/2024, 10:06

Juntada de Petição de contestação

17/06/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 00:12

Publicado DECISÃO em 28/05/2024.

28/05/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2024, 07:25

Conclusos para despacho

21/09/2023, 18:54

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S.A em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 02:06

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7005789-37.2022.8.22.0021. APELANTE: MOISES RODRIGUES DE CARVALHO Advogados do(a) APELANTE: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726, BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121 APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, para o fim de reabertura de prazo quanto ao indeferimento da gratuidade da justiça, conforme Acórdão ID 95916122. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 16:40

Recebidos os autos

11/09/2023, 16:35

Juntada de termo de triagem

11/09/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Moisés Rodrigues de Carvalho Advogado: Bruno Medeiros Durão (OAB/RJ 152121) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/RO 9241) Relator: DES. ISAIAS FONSECA MORAES Impedido: Des. Kiyochi Mori Distribuído por Sorteio em 09/05/2023 DECISÃO: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível. Gratuidade da justiça. Indeferimento. Sentença de extinção. Prematura. Recurso provido. Sendo prematura a sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito, importa na sua desconstituição para reabertura de prazo quanto ao indeferimento da gratuidade da justiça. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 829 de 26/07/2023 7005789-37.2022.8.22.0021 Apelação (PJE) Origem: 7005789-37.2022.8.22.0021-Buritis / 1ª Vara Genérica

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/05/2023, 13:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de MOISES RODRIGUES DE CARVALHO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:27

Publicado DESPACHO em 12/04/2023.

14/04/2023, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 13:21

Recebidos os autos

13/04/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MOISES RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADOS DO AUTOR: BRUNO MEDEIROS DURAO, OAB nº BA70313, ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RJ237726 REU: Banco Bradesco Financiamentos S.A ADVOGADOS DO REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255A, BRADESCO DESPACHO Intimação - Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7005789-37.2022.8.22.0021 INDEFIRO a gratuidade pleiteada pela parte autora, pois não ficou comprovada a insuficiência de recurso, ante a ausência de documentos suficientes, bem assim, verifica-se que o autor é capaz de arcar com os gastos do processo. O ETJRO editou a Resolução 151/2020 que regulamentou a Lei n. 4.721/2020 que autoriza o parcelamento das custas processuais, podendo a parte pagar o valor de forma parcelada nos termos e prazos estabelecidos na resolução. Dessa forma, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, nos termos do artigo 12, §1º, da Lei Estadual 3896/2016, no valor correspondente a 2% do valor da ação. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada no DJe. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 6 de dezembro de 2022. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/04/2023, 10:50

Conclusos para despacho

21/03/2023, 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2023, 21:48

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:16

Juntada de Petição de recurso

06/02/2023, 13:20

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:48

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:46

Decorrido prazo de MOISES RODRIGUES DE CARVALHO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:42

Decorrido prazo de MOISES RODRIGUES DE CARVALHO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:41

Publicado SENTENÇA em 23/01/2023.

18/01/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/01/2023, 02:40

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 12:08

Julgamento Sem Resolução de Mérito

17/01/2023, 12:08

Conclusos para despacho

16/12/2022, 12:10

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2022.

08/12/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/12/2022, 01:19

Publicado DESPACHO em 09/12/2022.

08/12/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/12/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 15:06

Determinada a emenda à inicial

06/12/2022, 15:06

Conclusos para decisão

24/11/2022, 14:23

Distribuído por sorteio

24/11/2022, 14:23

DECISÃO

•27/05/2024, 07:25

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 13:05

DESPACHO

•15/05/2023, 07:01

DESPACHO

•10/04/2023, 10:50

SENTENÇA

•17/01/2023, 12:08

DESPACHO

•06/12/2022, 15:06