Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJRO1° GrauArquivado
Data de Distribuição
11/03/2023
Valor da Causa
R$ 11.792,09
Órgão julgador
Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial
Partes do Processo
JOAO ALBERTO ALBERGARIA FILHO
CPF
Autor
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023, 00:03
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023, 00:04
PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
CINTURAO AGRICOLA
Terceiro
RONDONIA
Terceiro
SEFAZ OU SIFIN
Terceiro
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
BETO
Terceiro
ESTADO DE RONDONIA
Reu
Arquivado Definitivamente
25/04/2023, 10:07
Juntada de Petição de petição
19/04/2023, 17:25
Publicado SENTENÇA em 17/04/2023.
15/04/2023, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2023, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023, 21:12
Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2023.
14/04/2023, 21:12
Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2023.
14/04/2023, 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023, 09:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 7000937-84.2023.8.22.0004.
REQUERENTE: JOAO ALBERTO ALBERGARIA FILHO, RUA OTILIO PERDRO DA COSTA 416, CASA CENTRO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO
REQUERENTE: DEBORA GUERRA DE ALMEIDA BELCHIOR, OAB nº RO9425
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Homologo a desistência para que produza seus efeitos jurídicos, na forma do parágrafo único, do art. 200 do CPC e Julgo Extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no inciso VIII, do art. 485, do mesmo diploma legal. Publique-se e intimem-se. Arquivem-se, independentemente da certidão do trânsito em julgado. Ouro Preto do Oeste/RO, 13 de abril de 2023 Glauco Antônio Alves Juiz de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected]
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: JOAO ALBERTO ALBERGARIA FILHO Advogado do(a)
REQUERENTE: DEBORA GUERRA DE ALMEIDA BELCHIOR - RO9425
REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar impugnação à contestação. Ouro Preto do Oeste/RO, 10 de abril de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Endereço: Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7000937-84.2023.8.22.0004 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)