Cumprimento de sentença 7055752-74.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2022

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 6ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 15:20

Juntada de Petição de custas

13/08/2023, 20:27

Publicado NOTIFICAÇÃO em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7055752-74.2022.8.22.0001. REQUERENTE: N. A. S. B. Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL BRUNO ABREU LOPES - RO10348 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. Advogados do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais (Finais). O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:12

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 11:35

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 11:11

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 11:26

Publicado SENTENÇA em 30/06/2023.

29/06/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: N. A. S. B. ADVOGADO DO REQUERENTE: RAFAEL BRUNO ABREU LOPES, OAB nº RO10348 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. ADVOGADOS DO REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO 6ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - Telefone: (69) 3217-1326 PROCESSO Nº: 7055752-74.2022.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença Trata-se de cumprimento de sentença movida por N. A. S. B. em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., sendo certo que no ID 92369815, consta o levantamento integral do valor devido e nada mais foi requerido, motivo pelo qual, o feito caminha rumo à extinção. Nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15, extingue-se a execução, dentre outras causas, quando a obrigação for satisfeita. É o caso dos autos. Diante do exposto, considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO por sentença o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Fica intimada a parte Sucumbente para proceder com o pagamento das custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, cuja guia deverá ser gerada pelo seguinte endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=FjnOr--DVcF7A4aZ_QirTUH7CAMBWGz7xeamKKnB.wildfly01:custas1.1 Nada mais pendente e procedido o pagamento das custas ou sua inscrição em dívida ativa, arquive-se os autos com as baixas e cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho/RO, quarta-feira, 28 de junho de 2023 Elisangela Nogueira Juíza de Direito

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:30

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 15:20

Juntada de Petição de custas

13/08/2023, 20:27

Publicado NOTIFICAÇÃO em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7055752-74.2022.8.22.0001. REQUERENTE: N. A. S. B. Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL BRUNO ABREU LOPES - RO10348 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. Advogados do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais (Finais). O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:12

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 11:35

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 11:11

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 11:26

Publicado SENTENÇA em 30/06/2023.

29/06/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: N. A. S. B. ADVOGADO DO REQUERENTE: RAFAEL BRUNO ABREU LOPES, OAB nº RO10348 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. ADVOGADOS DO REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO 6ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - Telefone: (69) 3217-1326 PROCESSO Nº: 7055752-74.2022.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença Trata-se de cumprimento de sentença movida por N. A. S. B. em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., sendo certo que no ID 92369815, consta o levantamento integral do valor devido e nada mais foi requerido, motivo pelo qual, o feito caminha rumo à extinção. Nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15, extingue-se a execução, dentre outras causas, quando a obrigação for satisfeita. É o caso dos autos. Diante do exposto, considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO por sentença o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Fica intimada a parte Sucumbente para proceder com o pagamento das custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, cuja guia deverá ser gerada pelo seguinte endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=FjnOr--DVcF7A4aZ_QirTUH7CAMBWGz7xeamKKnB.wildfly01:custas1.1 Nada mais pendente e procedido o pagamento das custas ou sua inscrição em dívida ativa, arquive-se os autos com as baixas e cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho/RO, quarta-feira, 28 de junho de 2023 Elisangela Nogueira Juíza de Direito

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 10:38

Juntada de certidão

28/06/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 19:43

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2023.

22/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7055752-74.2022.8.22.0001. REQUERENTE: N. A. S. B. Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL BRUNO ABREU LOPES - RO10348 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. Advogados do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 07:38

Juntada de certidão

21/06/2023, 07:33

Juntada de certidão

13/06/2023, 09:30

Expedição de Ofício.

13/06/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:17

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2023.

02/06/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7055752-74.2022.8.22.0001. REQUERENTE: N. A. S. B. Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL BRUNO ABREU LOPES - RO10348 REQUERIDO: AZUL LINHAS AERAS Advogados do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO AUTOR/EXEQUENTE - DEPÓSITO JUDICIAL Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu patrono, a manifestar-se no prazo de 05 dias sobre o Depósito Judicial comprovado nos autos. Em igual prazo deve informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de presunção de aceitação tácita quanto aos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação. Caso, opte por transferência bancária deverá informar os dados bancários, os quais devem estar de acordo com a procuração nos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:23

Decorrido prazo de NICOLAS ALTAIR SILVA BORGES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:06

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:48

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 15:34

Publicado DESPACHO em 12/04/2023.

14/04/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 09:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2023, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7055752-74.2022.8.22.0001. AUTOR: N. A. S. B. Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL BRUNO ABREU LOPES - RO10348 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 11:50

Conclusos para despacho

05/04/2023, 19:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/04/2023, 19:27

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

05/04/2023, 16:43

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO ABREU LOPES em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:28

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:25

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:24

Decorrido prazo de NICOLAS ALTAIR SILVA BORGES em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2023, 02:46

Publicado SENTENÇA em 01/03/2023.

28/02/2023, 02:45

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 12:39

Julgado procedente em parte o pedido

27/02/2023, 12:39

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 22:36

Decorrido prazo de NICOLAS ALTAIR SILVA BORGES em 25/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 19:23

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2022.

12/12/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/12/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 16:06

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2022.

17/11/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2022, 00:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 19:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 15:41

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:49

Recebidos os autos do CEJUSC

21/10/2022, 09:46

Recebidos os autos do CEJUSC

21/10/2022, 09:46

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2022 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.

21/10/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 16:42

Recebidos os autos.

04/10/2022, 10:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC

04/10/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 10:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/09/2022 23:59.

26/09/2022, 11:47

Decorrido prazo de NICOLAS ALTAIR SILVA BORGES em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 11:56

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2022.

22/08/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2022, 01:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC

19/08/2022, 13:15

Recebidos os autos.

19/08/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:13

Juntada de certidão

19/08/2022, 12:26

Audiência Conciliação designada para 21/10/2022 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.

19/08/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 11:50

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2022.

19/08/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 16:13

Publicado DESPACHO em 27/07/2022.

26/07/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2022, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:45

Conclusos para despacho

23/07/2022, 09:08

Distribuído por sorteio

23/07/2022, 09:08

Documentos

SENTENÇA

•28/06/2023, 11:30

DESPACHO

•10/04/2023, 11:50

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/04/2023, 16:43

PETIÇÃO

•05/04/2023, 16:43

SENTENÇA

•27/02/2023, 12:39

DESPACHO

•25/07/2022, 10:45