Execução Fiscal 0037068-24.2007.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 0037068-24.2007.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 10:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/06/2023, 10:57

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:04

Decorrido prazo de AMAZON FLEX COLCHOES, ESTOFADOS E ESPUMA LTDA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de DANIEL REDIVO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de EDDYE KERLEY CANHIM em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:32

Publicado SENTENÇA em 12/04/2023.

14/04/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: ESTADO DE RONDONIA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: AMAZON FLEX COLCHOES, ESTOFADOS E ESPUMA LTDA, CNPJ nº 03001182000103 Advogado: EDDYE KERLEY CANHIM, OAB nº RO6511, DANIEL REDIVO, OAB nº RO3181 DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: AMAZON FLEX COLCHOES, ESTOFADOS E ESPUMA LTDA, CNPJ nº 03001182000103 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 0037068-24.2007.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 483.724,72 Parte Vistos. O Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ, alterado pelo Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ, instalou o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, com especialização nas demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado. Nos termos do art. 2º, §4º, da Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022, “os processos em trâmite nas unidades judiciárias serão remetidos para o Núcleo de Justiça 4.0 se todas as partes manifestarem interesse”. 1) Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem o interesse quanto a remessa do feito executivo ao Núcleo 4.0. 1.1) Ficam as partes advertidas de que o silêncio será interpretado como concordância, independentemente de nova conclusão, considerando que o núcleo especializado objetiva dar maior celeridade à tramitação processual, bem como prevenir decisões contraditórias sobre o mesmo tema. 2) Havendo aceitação expressa ou inércia, com o decurso do prazo in albis, sem nova conclusão, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO NÚCLEO 4.0. 3) Em caso de discordância, retornem conclusos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

11/04/2023, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:08

Decorrido prazo de DANIEL REDIVO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:17

Conclusos para despacho

31/01/2023, 12:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/01/2023, 12:49

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2023, 12:08

DESPACHO

•10/01/2023, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: ESTADO DE RONDONIA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: AMAZON FLEX COLCHOES, ESTOFADOS E ESPUMA LTDA, CNPJ nº 03001182000103 Advogado: EDDYE KERLEY CANHIM, OAB nº RO6511, DANIEL REDIVO, OAB nº RO3181 DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: AMAZON FLEX COLCHOES, ESTOFADOS E ESPUMA LTDA, CNPJ nº 03001182000103 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 0037068-24.2007.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 483.724,72 Parte Vistos. O Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ, alterado pelo Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ, instalou o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, com especialização nas demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado. Nos termos do art. 2º, §4º, da Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022, “os processos em trâmite nas unidades judiciárias serão remetidos para o Núcleo de Justiça 4.0 se todas as partes manifestarem interesse”. 1) Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem o interesse quanto a remessa do feito executivo ao Núcleo 4.0. 1.1) Ficam as partes advertidas de que o silêncio será interpretado como concordância, independentemente de nova conclusão, considerando que o núcleo especializado objetiva dar maior celeridade à tramitação processual, bem como prevenir decisões contraditórias sobre o mesmo tema. 2) Havendo aceitação expressa ou inércia, com o decurso do prazo in albis, sem nova conclusão, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO NÚCLEO 4.0. 3) Em caso de discordância, retornem conclusos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

11/04/2023, 00:00

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Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de AMAZON FLEX COLCHOES, ESTOFADOS E ESPUMA LTDA em 05/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL REDIVO em 05/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDDYE KERLEY CANHIM em 05/05/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 12/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de DANIEL REDIVO em 14/02/2023 23:59.

Conclusos para despacho

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

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