Execução Fiscal 0068080-45.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 7.159,04

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

USINAS ITAMARATI S/A

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 142452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Usinas Itamarati S/a em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:43

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 08:38

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:50

Decorrido prazo de Usinas Itamarati S/a em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:44

Juntada de certidão

02/12/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 13:21

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.

21/11/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:37

Publicado SENTENÇA em 18/11/2022.

17/11/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2022, 09:03

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 15:19

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de Usinas Itamarati S/a em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:43

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 08:38

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:50

Decorrido prazo de Usinas Itamarati S/a em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:44

Juntada de certidão

Documentos

SENTENÇA

•16/11/2022, 09:03

DECISÃO

•09/06/2022, 16:47

02/12/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 13:21

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.

21/11/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:37

Publicado SENTENÇA em 18/11/2022.

17/11/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2022, 09:03

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 12:18

Juntada de certidão

31/10/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 11:56

Juntada de certidão

08/09/2022, 23:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 03:08

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/09/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 08:01

Juntada de certidão

16/08/2022, 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 26/07/2022 23:59.

02/08/2022, 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 13:37

Juntada de certidão

23/06/2022, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2022, 16:47

Conclusos para despacho

13/05/2022, 14:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 22/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:28

Decorrido prazo de Usinas Itamarati S/a em 23/03/2022 23:59.

28/04/2022, 18:04

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR em 23/03/2022 23:59.

28/04/2022, 18:02

Juntada de certidão

13/04/2022, 07:16

Publicado DECISÃO em 02/03/2022.

25/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 20:16

Outras Decisões

23/02/2022, 20:16

Conclusos para despacho

03/12/2021, 08:04

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 14:14

Outras Decisões

05/10/2021, 19:37

Conclusos para despacho

09/08/2021, 15:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 00:11

Decorrido prazo de Usinas Itamarati S/a em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:00

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2021, 00:40

Publicado DESPACHO em 02/06/2021.

01/06/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 14:07

Outras Decisões

30/05/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 19:19

Conclusos para despacho

31/03/2021, 12:38

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2021, 01:12

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.

27/01/2021, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, AVENIDA 7 DE SETEMBRO 1044, ENTRE CAMPOS SALES E TENREIRO ARANHA CENTRO - 99999-999 - NÃO INFORMADO - ACRE ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍP PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 0068080-45.2005.8.22.0101 Execução Fiscal

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 11:05

Determinada Requisição de Informações

26/01/2021, 07:02

Juntada de Petição de outros documentos

05/10/2020, 10:57

Conclusos para despacho

23/09/2020, 09:12

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 08:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:12

Juntada de Petição de certidão

21/07/2020, 15:47

Decorrido prazo de Usinas Itamarati S/a em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:52

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 16:01

Decorrido prazo de Usinas Itamarati S/a em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 00:22

Publicado DESPACHO em 25/06/2020.

24/06/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 13:14

Outras Decisões

23/06/2020, 08:06

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 08:06

Conclusos para despacho

17/06/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 08:48

Publicado DESPACHO em 04/06/2020.

03/06/2020, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 13:37

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 08:13

Outras Decisões

02/06/2020, 08:13

Conclusos para despacho

22/04/2020, 12:57

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 12:08

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 11:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 01:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 15:40

Outras Decisões

31/10/2019, 09:10

Conclusos para despacho

22/07/2019, 18:39

Juntada de certidão

22/07/2019, 18:39

Distribuído por migração de sistemas

30/03/2019, 00:27

Distribuído por migração de sistemas

30/03/2019, 00:27

Mov. [24] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

29/03/2019, 20:20

Mov. [23] - Remetidos os autos da Contadoria: Remetidos os autos da Contadoria Para atualizar custas/Não Informado

07/01/2019, 10:00

Mov. [22] - Despacho: Despacho/Não informado

16/03/2018, 07:50

Mov. [21] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

07/03/2018, 17:07

Mov. [20] - Juntada de: Juntada de/Certidão

07/03/2018, 17:06

Mov. [19] - Juntada de: Juntada de/Certidão

21/08/2014, 11:59

Mov. [18] - Juntada de: Juntada de/Certidão

22/10/2013, 12:31

Mov. [17] - Remetidos os autos da Contadoria: Remetidos os autos da Contadoria Ao contador para cálculo de eventuais custas processuais./Não Informado

16/10/2013, 16:33

Mov. [16] - Sentença Registrada: Sentença Registrada Sentença Registrada sob o nº 2279/2012/Não Informado

21/08/2012, 11:56

Mov. [15] - Extinta a Execução ou o cumprimento da Sentença: Extinta a Execução ou o cumprimento da Sentença Extinta a Execução por Pagamento./Não Informado

21/08/2012, 11:56

Mov. [14] - Conclusos para: Conclusos para/Sentença

20/08/2012, 08:11

Mov. [13] - Juntada de: Juntada de/Certidão

20/08/2012, 08:11

Mov. [12] - Juntada de: Juntada de Ag. cls./Certidão

20/08/2012, 08:11

Mov. [11] - Despacho de Mero Expediente: Despacho de Mero Expediente/Não informado

20/06/2012, 07:39

Mov. [10] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

12/06/2012, 11:21

Mov. [9] - Juntada de: Juntada de/Certidão

12/06/2012, 11:21

Mov. [6] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

26/01/2012, 12:43

Mov. [7] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

26/01/2012, 12:43

Mov. [8] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

26/01/2012, 12:43

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 01/11/2011 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

01/11/2011, 00:03

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

20/10/2011, 10:44

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

20/10/2011, 10:44

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

29/10/2010, 11:09

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

29/10/2010, 11:09

DECISÃO

•23/02/2022, 20:15

DESPACHO

•06/10/2021, 14:14

DESPACHO

•05/10/2021, 19:37

DESPACHO

•31/05/2021, 14:07

DESPACHO

•30/05/2021, 19:19

DESPACHO

•26/01/2021, 11:05

DESPACHO

•26/01/2021, 07:02

DESPACHO

•23/06/2020, 13:14

DESPACHO

•23/06/2020, 08:06

DESPACHO

•02/06/2020, 08:13

DESPACHO

•31/10/2019, 15:40

DESPACHO

•31/10/2019, 09:10

DECISÃO

•16/03/2018, 11:50

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•16/11/2022, 09:03

DECISÃO

•09/06/2022, 16:47

DECISÃO

•23/02/2022, 20:15

DESPACHO

•06/10/2021, 14:14

DESPACHO

•05/10/2021, 19:37

DESPACHO

•31/05/2021, 14:07

DESPACHO

•30/05/2021, 19:19

DESPACHO

•26/01/2021, 11:05

DESPACHO

•26/01/2021, 07:02

DESPACHO

•23/06/2020, 13:14

DESPACHO

•23/06/2020, 08:06

DESPACHO

•02/06/2020, 08:13

DESPACHO

•31/10/2019, 15:40

DESPACHO

•31/10/2019, 09:10

DECISÃO

•16/03/2018, 11:50

SENTENÇA

•21/08/2012, 04:00

DESPACHO

•20/06/2012, 04:00