Execução Fiscal 0029840-45.2009.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.027,96

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

JOSE CLAUDENILSON DO NASCIMENTO

Terceiro

JOSE CLAUDENILSON DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/09/2022, 09:25

Processo Desarquivado

09/09/2022, 09:25

Arquivado Definitivamente

23/03/2021, 16:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 00:17

Decorrido prazo de JOSE CLAUDENILSON DO NASCIMENTO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2021, 01:20

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.

27/01/2021, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: SCORPII ORIONIS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 0029840-45.2009.8.22.0101 Execução Fiscal Vistos e examinados. Executa

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 12:17

Homologada a Transação

26/01/2021, 07:09

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/09/2022, 09:25

Processo Desarquivado

09/09/2022, 09:25

Arquivado Definitivamente

23/03/2021, 16:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 22/03/2021 23:59:59.

Documentos

SENTENÇA

•26/01/2021, 12:17

SENTENÇA

•26/01/2021, 07:09

23/03/2021, 00:17

Decorrido prazo de JOSE CLAUDENILSON DO NASCIMENTO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2021, 01:20

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.

27/01/2021, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: SCORPII ORIONIS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 0029840-45.2009.8.22.0101 Execução Fiscal Vistos e examinados. Executa

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 12:17

Homologada a Transação

26/01/2021, 07:09

Decorrido prazo de JOSE CLAUDENILSON DO NASCIMENTO em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:16

Conclusos para despacho

25/09/2020, 10:19

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 09:10

Publicado DESPACHO em 15/09/2020.

14/09/2020, 09:10

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 11:51

Outras Decisões

11/09/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 09:34

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

16/07/2020, 13:02

Conclusos para despacho

06/07/2020, 10:41

Juntada de Petição de outras peças

05/07/2020, 15:01

Decorrido prazo de JOSE CLAUDENILSON DO NASCIMENTO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 00:02

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

14/04/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 16:03

Outras Decisões

08/04/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 15:04

Conclusos para despacho

10/09/2019, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 00:55

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 10:12

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 11:53

Distribuído por migração de sistemas

11/04/2019, 16:28

Distribuído por migração de sistemas

11/04/2019, 16:28

Mov. [29] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

11/04/2019, 12:21

Mov. [28] - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação/Não Informado

05/04/2019, 20:29

Mov. [27] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

22/02/2019, 09:36

Mov. [25] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

22/11/2018, 09:22

Mov. [26] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

22/11/2018, 09:22

Mov. [24] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

11/09/2018, 00:12

Mov. [23] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 10/07/2018 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

10/07/2018, 12:12

Mov. [21] - Juntada de: Juntada de/Certidão

29/06/2018, 11:57

Mov. [22] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

29/06/2018, 11:55

Mov. [20] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 102211/2017 Movimento automático de baixa do mandado./Negativo

12/07/2017, 09:34

Mov. [19] - Expedição de: Expedição de Obs: Expediente em pdf na aba Documentos./Certidão do Oficial de Justiça

11/07/2017, 16:19

Mov. [18] - Mandado Redistribuído: Mandado Redistribuído 102211/2017. Redistribuição realizada pelo administrador da cem. Mandado redistribuido para o oficial de justiça Péricles José Queiroz/Sorteio

27/06/2017, 08:29

Mov. [16] - Expedição de: Expedição de 102211-2017. Movimento automático realizado pela central de mandado./Mandado

14/06/2017, 08:19

Mov. [17] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 102211-2017. Mandado distribuido para o oficial Regina Maria Butzske Freire/Sorteio

14/06/2017, 08:19

Mov. [15] - Despacho: Despacho/Não informado

10/12/2013, 10:55

Mov. [14] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

26/11/2013, 14:35

Mov. [13] - Juntada de: Juntada de/Certidão

01/10/2013, 09:26

Mov. [9] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

21/06/2013, 12:03

Mov. [10] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

21/06/2013, 12:03

Mov. [11] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

21/06/2013, 12:03

Mov. [12] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

21/06/2013, 12:03

Mov. [8] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

29/01/2013, 16:27

Mov. [7] - Juntada de: Juntada de/Certidão

29/01/2013, 16:26

Mov. [6] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

21/11/2012, 10:05

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 22/05/2012 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

22/05/2012, 00:01

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

10/05/2012, 13:14

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

10/05/2012, 13:14

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

19/04/2012, 08:42

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

19/04/2012, 08:42

DESPACHO

•11/09/2020, 09:34

DESPACHO

•08/04/2020, 15:04

DECISÃO

•06/04/2019, 00:29

DECISÃO

•10/12/2013, 14:55

PETIÇÃO

•21/06/2013, 16:03