Tutela Cautelar Antecedente 7000498-11.2021.8.22.0015 - TJRO

Tutela Cautelar Antecedente 7000498-11.2021.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 07:02

Decorrido prazo de MARCIO MACEDO DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 15:13

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.

19/05/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, 1981, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000 - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] Processo: 7000498-11.2021.8.22.0015. REQUERENTE: MARCIO MACEDO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: SANDRA PIRES CORREA ARAUJO - RO3164 REQUERIDO: JANDERSON PRATES DE JESUS Advogados do(a) REQUERIDO: FRANCISCO SAVIO ARAUJO DE FIGUEIREDO - RO0001534A, MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO - RO4149 INTIMAÇÃO Fica a parte requerida, por meio de seu advogado, intimada para tomar conhecimento de que a intimação ID 90405986 referente ao pagamento de custas finais, foi tornada sem efeito diante da concessão de justiça gratuita concedida no acórdão ID 90394954 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 10:44

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2023.

09/05/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, 1981, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000 - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7000498-11.2021.8.22.0015. REQUERENTE: MARCIO MACEDO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: SANDRA PIRES CORREA ARAUJO - RO3164 REQUERIDO: JANDERSON PRATES DE JESUS Advogados do(a) REQUERIDO: FRANCISCO SAVIO ARAUJO DE FIGUEIREDO - RO0001534A, MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO - RO4149 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais finais O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:05

Recebidos os autos

08/05/2023, 10:03

Juntada de termo de triagem

08/05/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7000498-11.2021.8.22.0015. Embargante: Janderson Prates de Jesus Advogado: Moacyr Rodrigues Pontes Netto (OAB/RO 4149) Advogado: Francisco Sávio Araújo de Figueiredo (OAB/RO 1534) Embargado: Márcio Macedo da Silva Advogada: Sandra Pires Correa Araújo (OAB/RO 3164) Relator: DES. KIYOCHI MORI Opostos em 28/03/2023 ________________________ DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7000498-11.2021.8.22.0015-Guajará-Mirim / 1ª Vara Cível Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Janderson Prates de Jesus contra acórdão que negou provimento ao recurso interposto em face da decisão do juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim que julgou procedente o pedido inicial da ação de tutela antecedente aditada para imissão de posse ajuizada por Marcio Macedo da Silva. Examinados, decido. Verifica-se que a decisão foi disponibilizada no PJE dia 03/03/2023, tendo o sistema registrado a ciência da parte em 07/03/2023. Destarte, considerando-se que o prazo para interposição dos embargos de declaração é de 5 dias úteis, consoante dispõem os artigos 219 e 1.023 do Código de Processo Civil, resta evidenciada a sua intempestividade, pois protocolizado somente em 28/03/2023. À luz do exposto, não conheço do recurso por ser inadmissível, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. Porto Velho, 05 de abril de 2022. DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Relator

11/04/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•05/04/2023, 13:49

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 13:52

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARCIO MACEDO DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Todas as movimentações(178)

Todos os documentos(20)