Procedimento Comum Cível 7000303-71.2022.8.22.0021 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7000303-71.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 07:54

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 11:30

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 21:08

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2023.

10/05/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ALMIR JOSE DOS SANTOS Executado: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 INTIMAÇÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis/RO, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados: 1. DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR; 2. A SE MANIFESTAR E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. Prazo de 05 dias. Buritis, 9 de maio de 2023 Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 7000303-71.2022.8.22.0021

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:54

Recebidos os autos

09/05/2023, 09:45

Juntada de termo de triagem

08/05/2023, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – PB23664 APELADO: ALMIR JOSÉ DOS SANTOS DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 11/11/2022 “PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação Cível. Energia elétrica. Cobrança de consumo não faturado. Inspeção em unidade consumidora. Apuração abusiva. Nulidade da perícia. Desconstituição do débito. Recurso não provido. Deve ser declarada nula a perícia e desconstituído o débito de cobrança de recuperação de consumo decorrente de inspeção em unidade consumidora de energia elétrica, por suspeita de imprecisão de medição, realizada de forma abusiva, sem obediência à ampla defesa, ao contraditório e aos procedimentos da agência reguladora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 216 de 15/03/2023 a 22/03/2023 AUTOS N. 7000303-71.2022.8.22.0021 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2023, 21:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:17

Documentos

ACÓRDÃO

•06/04/2023, 12:57

DESPACHO

•11/02/2023, 11:06

—

Partes do Processo(31)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(69)

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