Cumprimento de sentença 7001808-97.2022.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7001808-97.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 12:03

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:53

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 19:16

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:57

Publicado SENTENÇA em 25/07/2023.

24/07/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CELIA FERREIRA PAIM DE MORAIS ADVOGADO DO REQUERENTE: EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA, OAB nº RO7944 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7001808-97.2022.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento integral da obrigação. A parte exequente informou que ainda consta restrição de seus dados no Cartório de Protesto, razão pela qual pugna pela intimação da executada para cumprimento. Todavia, extrai-se da sentença de ID 79490427 que foi desconstituído tão somente o débito de R$1.762,27 (mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), já transitada em julgado, de forma que o valor trazido na certidão de ID 93472042 é diverso do enfrentado nestes autos. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado no feito e intime-se. Sem honorários advocatícios nesta fase. Caso não haja recolhimento das custas processuais, apesar de intimado para pagamento anteriormente, inscreva-se em dívida ativa. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nada mais havendo, arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Caso não haja recolhimento das custas processuais, apesar de intimado para pagamento anteriormente, inscreva-se em dívida ativa. 2. Após, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Buritis, 21 de julho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

24/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

21/07/2023, 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:15

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:12

Juntada de Petição de outras peças

18/07/2023, 16:36

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 16:08

Documentos

SENTENÇA

•21/07/2023, 11:15

DECISÃO

•23/05/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CELIA FERREIRA PAIM DE MORAIS ADVOGADO DO REQUERENTE: EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA, OAB nº RO7944 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7001808-97.2022.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento integral da obrigação. A parte exequente informou que ainda consta restrição de seus dados no Cartório de Protesto, razão pela qual pugna pela intimação da executada para cumprimento. Todavia, extrai-se da sentença de ID 79490427 que foi desconstituído tão somente o débito de R$1.762,27 (mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), já transitada em julgado, de forma que o valor trazido na certidão de ID 93472042 é diverso do enfrentado nestes autos. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado no feito e intime-se. Sem honorários advocatícios nesta fase. Caso não haja recolhimento das custas processuais, apesar de intimado para pagamento anteriormente, inscreva-se em dívida ativa. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nada mais havendo, arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Caso não haja recolhimento das custas processuais, apesar de intimado para pagamento anteriormente, inscreva-se em dívida ativa. 2. Após, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Buritis, 21 de julho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001808-97.2022.8.22.0021. REQUERENTE: CELIA FERREIRA PAIM DE MORAIS ADVOGADO DO REQUERENTE: EDUARDO DOUGLAS DA SILVA MOTTA, OAB nº RO7944 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Em atenção ao pedido da parte autora (penhora online) bem como levando em consideração a execução formalizada e os princípios da satisfação do crédito exequendo, da celeridade e da economia processual, REQUERENTE: CELIA FERREIRA PAIM DE MORAIS, CPF nº 93624921215, LINHA 22 ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, RUA TEIXERÓPOLIS 1363 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Análise de Crédito, Abatimento proporcional do preço, Acidente Aéreo DEFIRO a requisição eletrônica de valores monetários, nos moldes dos arts. 835, I do NCPC. Deste modo, efetivei o referido bloqueio conforme requisição feita via SISBAJUD, no valor apresentado pela exequente. Disposições para o Cartório: a) Intime-se parte executada para opor, caso queira e em 5 (cinco) dias, impugnação do valor bloqueado. Não sendo a parte executada encontrada no endereço constante nos autos, intime-se a parte exequente para informar endereço atualizado no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde já deferida a intimação em endereço diverso da inicial. b) Não havendo apresentação de impugnação ou havendo concordância com o bloqueio realizado, certifique-se e expeça-se alvará de levantamento da quantia disponível em prol da parte credora, devendo o cartório proceder a dedução taxas relativa a pesquisa via sistema informatizado. c) Apresentada impugnação voltem os autos conclusos. d) Verifique-se o cartório quanto a existência de custas processuais. Havendo valores a serem pagos, notifique-se a parte vencida para comprovar o pagamento no prazo de 05 dias. Com a comprovação de pagamento arquiva-se os autos. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, oficie-se ao Cartório Distribuidor de Protesto cumprindo com o disposto no art. 35, §2º, da Lei nº 3.896/2016. Após, arquivem-se os autos até a vinda de informações do competente tabelionato de protesto. Havendo informação de pagamento no tabelionato, arquivem-se definitivamente o feito (art. 35, § 4º, Lei nº 3.896/2016). De outra forma, recebendo confirmação da lavratura e registro do protesto, o cartório deverá providenciar a inscrição do débito em dívida ativa (art. 37, Lei nº 3.896/2016), arquivando, após, o presente feito. Ressalte-se que após efetivada a inscrição em dívida ativa, este Juízo não poderá receber qualquer valor a título de pagamento de custas (art. 38, § 3º, Lei nº 3.896/2016). Não havendo custas arquive-se. e) Satisfeito o crédito exequendo, retornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção (art. 869 do Código de Processo Civil). SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, terça-feira, 23 de maio de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

24/05/2023, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 16/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/07/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 25/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de outras peças

Conclusos para julgamento

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