Procedimento Comum Cível 7001591-77.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Ariquemes - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

LUANA RAMOS DE LIMA

CPF

Autor

UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO

Terceiro

UNIAO CASCAVEL

Terceiro

EUCATUR

Terceiro

CO-RESPONSAVEL: ANA MARIA CARDOSO GURGACZ CPF: 46707875949

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE RAMOS DE FREITAS JUNIOR

OAB/RO 11948·CPF·Representa: Autor

THIAGO RODRIGUES SANTOS

OAB/RO 12479·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

LUANA RAMOS DE LIMA

CPF

Autor

UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO

Terceiro

UNIAO CASCAVEL

Terceiro

EUCATUR

Terceiro

CO-RESPONSAVEL: ANA MARIA CARDOSO GURGACZ CPF: 46707875949

Terceiro

CO-RESPONSAVEL: ALGACIR APRECIDA GURGACZ CPF: 60309350972

Terceiro

CO-RESPONSAVEL: JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA CPF: 60309385920

Terceiro

CO-RESPONSAVEL: PANORAMICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME CNPJ: 22520891000140

Terceiro

CO-RESPONSAVEL: ASSIS MARCOS GURGACZ CPF: 78752337987

Terceiro

EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 17:17

Processo Desarquivado

19/08/2025, 10:20

Juntada de certidão

25/07/2023, 12:33

Juntada de certidão

04/07/2023, 08:05

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 07:24

Juntada de certidão

20/06/2023, 12:21

Juntada de certidão

07/06/2023, 09:05

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES SANTOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de HENRIQUE RAMOS DE FREITAS JUNIOR em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:32

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

26/05/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 04:41

Decorrido prazo de LUANA RAMOS DE LIMA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:07

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 17:17

Processo Desarquivado

19/08/2025, 10:20

Juntada de certidão

25/07/2023, 12:33

Juntada de certidão

04/07/2023, 08:05

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 07:24

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•25/07/2023, 12:33

DESPACHO

•24/05/2023, 19:11

Juntada de certidão

20/06/2023, 12:21

Juntada de certidão

07/06/2023, 09:05

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES SANTOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de HENRIQUE RAMOS DE FREITAS JUNIOR em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:32

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.

26/05/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 04:41

Decorrido prazo de LUANA RAMOS DE LIMA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUANA RAMOS DE LIMA ADVOGADOS DO AUTOR: HENRIQUE RAMOS DE FREITAS JUNIOR, OAB nº RO11948, THIAGO RODRIGUES SANTOS, OAB nº RO12479 REU: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI REU SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 7001591-77.2023.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Vistos. Em análise aos autos, verifica-se que a parte autora peticionou pugnando pela reconsideração da cobrança das custas processuais, em razão da homologação da desistência. No entanto, é cediço que a insatisfação acerca do pronunciamento judicial possui meio próprio para tal desiderato, no caso, recurso de apelação. Assim, mantenho a sentença prolatada (ID 88301165). No mais, cumpra-se os comandos judiciais. Pratique-se o necessário. Ariquemes, 24 de maio de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 19:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/04/2023, 15:09

Conclusos para despacho

13/04/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 09:36

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES SANTOS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:30

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:30

Decorrido prazo de HENRIQUE RAMOS DE FREITAS JUNIOR em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:27

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:27

Decorrido prazo de LUANA RAMOS DE LIMA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7001591-77.2023.8.22.0002. AUTOR: LUANA RAMOS DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE RAMOS DE FREITAS JUNIOR - RO11948, THIAGO RODRIGUES SANTOS - RO12479 REU: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI e outros INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Iniciais e Adiada. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:22

Decorrido prazo de LUANA RAMOS DE LIMA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:27

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 13:46

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:55

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:35

Publicado SENTENÇA em 20/03/2023.

17/03/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 08:41

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 08/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:15

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI em 08/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:50

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 08/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:06

Extinto o processo por desistência

15/03/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 16:11

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 03:00

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:50

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI em 08/03/2023 23:59.

11/03/2023, 02:02

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 08/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:55

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES SANTOS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:54

Decorrido prazo de LUANA RAMOS DE LIMA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:54

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:49

Decorrido prazo de HENRIQUE RAMOS DE FREITAS JUNIOR em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:43

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:43

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:23

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:16

Decorrido prazo de HENRIQUE RAMOS DE FREITAS JUNIOR em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:54

Publicado DESPACHO em 14/02/2023.

13/02/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2023, 00:40

Publicado DECISÃO em 13/02/2023.

10/02/2023, 00:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 21:52

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 21:52

Conclusos para despacho

09/02/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2023, 18:01

Conclusos para despacho

08/02/2023, 14:02

Conclusos para decisão

07/02/2023, 17:10

Distribuído por dependência

07/02/2023, 17:10

SENTENÇA

•15/03/2023, 14:06

DESPACHO

•09/02/2023, 21:52

DECISÃO

•08/02/2023, 18:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/02/2023, 17:10