Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001640-37.2022.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 27.876,00

Órgão julgador

Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Espigão D'oeste - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

LUIZ VICENTE DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA

OAB/RO 3403·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LUIZ VICENTE DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 17/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 18:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/03/2026, 18:06

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/03/2026, 18:06

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

20/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

20/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:58

Juntada de certidão

19/01/2026, 12:56

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 17/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•14/03/2026, 18:06

DESPACHO

•16/09/2025, 14:29

14/03/2026, 18:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/03/2026, 18:06

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/03/2026, 18:06

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

20/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

20/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:58

Juntada de certidão

19/01/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 09:00

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/09/2025, 09:29

Publicado DESPACHO em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 14:29

Conclusos para despacho

20/08/2025, 07:34

Processo Desarquivado

20/08/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

18/08/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 07:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/07/2025, 07:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:33

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:33

Juntada de documento de comprovação

22/05/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2025, 00:34

Publicado SENTENÇA em 01/05/2025.

01/05/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:41

Julgado procedente o pedido

30/04/2025, 09:40

Conclusos para decisão

17/12/2024, 08:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

02/11/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

30/10/2024, 03:52

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2024.

30/10/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de laudo pericial

21/10/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:08

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2024.

03/09/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 07:39

Juntada de Petição de outros documentos

30/08/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:50

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:12

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:38

Publicado DESPACHO em 09/02/2024.

09/02/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2024, 13:24

em cooperação judiciária

08/02/2024, 13:24

Conclusos para despacho

05/02/2024, 08:39

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:26

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 11:30

Publicado DECISÃO em 13/04/2023.

14/04/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Nome: LUIZ VICENTE DA SILVA Endereço: Rua Belmiro Baike, 1395, Casa, VISTA ALEGRE, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Advogado do(a) AUTOR: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA - RO3403 Requerido: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria, intimada para manifestar-se nos autos no prazo de 10 dias. Espigão do Oeste (RO), 8 de dezembro de 2022. VAGUISCRENE TELES DE CARVALHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8222 E-mail: [email protected] Processo n.: 7001640-37.2022.8.22.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2023, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/04/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA em 30/01/2023 23:59.

16/02/2023, 12:40

Conclusos para despacho

09/01/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

18/12/2022, 21:44

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2022.

09/12/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/12/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 13:27

Publicado DESPACHO em 05/12/2022.

02/12/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2022, 15:41

Conclusos para despacho

01/11/2022, 07:22

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 15:54

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2022.

26/10/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:09

Juntada de certidão

25/10/2022, 08:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 08:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 08:06

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 14:24

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 14:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 14:35

Publicado DESPACHO em 29/09/2022.

28/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/09/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 08:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2022, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2022, 15:13

Conclusos para despacho

16/09/2022, 10:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 17:36

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2022.

09/09/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/09/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 07:14

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 07:14

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 20:36

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2022.

02/09/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 08:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 15:12

Juntada de certidão

09/08/2022, 11:02

Juntada de Petição de contestação

03/08/2022, 10:39

Publicado DECISÃO em 02/08/2022.

01/08/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 15:01

Concedida a Antecipação de tutela

28/07/2022, 15:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/07/2022, 15:01

Conclusos para despacho

27/07/2022, 07:17

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 22/06/2022 23:59.

26/07/2022, 15:46

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 22/06/2022 23:59.

26/07/2022, 15:12

Juntada de certidão

01/07/2022, 08:08

Publicado DESPACHO em 27/05/2022.

26/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:51

Juntada de certidão

24/05/2022, 12:27

Outras Decisões

24/05/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 11:06

Distribuído por sorteio

20/05/2022, 14:32

Conclusos para decisão

20/05/2022, 14:32

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/08/2025, 09:12

SENTENÇA

•30/04/2025, 09:40

DESPACHO

•08/02/2024, 13:24

DECISÃO

•10/04/2023, 14:54

DESPACHO

•30/11/2022, 15:41

DESPACHO

•26/09/2022, 15:13

DESPACHO

•26/09/2022, 15:12

DECISÃO

•28/07/2022, 15:01

DESPACHO

•24/05/2022, 11:06