SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de certidão
28/05/2025, 13:52
Juntada de certidão
10/02/2025, 08:38
Juntada de certidão
05/12/2024, 09:56
Juntada de documento de comprovação
01/07/2024, 18:10
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:08
Juntada de Petição de outras peças
13/12/2023, 10:56
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 00:07
Publicado DECISÃO em 29/11/2023.
29/11/2023, 00:07
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 06:32
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010
28/11/2023, 06:32
Juntada de Petição de petição
01/11/2023, 16:02
Conclusos para despacho
11/07/2023, 08:33
Juntada de Petição de petição
10/07/2023, 13:48
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 27/06/2023 23:59.
04/07/2023, 16:02
Documentos
DECISÃO
•28/11/2023, 06:32
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•01/11/2023, 16:02
25/01/2024, 00:08
Juntada de Petição de outras peças
13/12/2023, 10:56
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 00:07
Publicado DECISÃO em 29/11/2023.
29/11/2023, 00:07
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 06:32
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010
28/11/2023, 06:32
Juntada de Petição de petição
01/11/2023, 16:02
Conclusos para despacho
11/07/2023, 08:33
Juntada de Petição de petição
10/07/2023, 13:48
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 27/06/2023 23:59.
04/07/2023, 16:02
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023, 03:38
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023, 03:34
Expedição de Outros documentos.
01/06/2023, 07:18
Publicado DECISÃO em 02/06/2023.
01/06/2023, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008172-55.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.119,36 Parte
Vistos. Considerando o disposto no art. 835, I e art. 854, ambos do CPC, realizei consulta de ativos financeiros porventura existentes em nome da parte devedora por meio do sistema SISBAJUD e a mesma restou inexitosa por ausência de saldo, conforme detalhamento anexo. Intime-se a parte exequente a, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente para fins de satisfação do crédito. Atente-se a credora para o caso se tratar de eventual execução frustrada, não sendo recomendado deduzir pedidos de suspensão infundados e desarrazoados. Oportunamente, tornem-me os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 14.294.578/0001-02 LINHA 184, KM 3, LADO NORTE, ZONA RURAL, LOTE 10 DA GLEBA 13 - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 31 de maio de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
01/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/05/2023, 09:57
Determinado o bloqueio/penhora on line
31/05/2023, 09:57
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023, 00:34
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023, 00:34
Conclusos para decisão
10/05/2023, 11:02
Juntada de Petição de petição
09/05/2023, 16:16
Juntada de certidão
08/05/2023, 18:35
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023, 00:49
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023, 00:46
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023, 00:23
Expedição de Outros documentos.
18/04/2023, 07:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DECISÃO
APELANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
APELADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, LINHA 184, KM 3 LD NORTE LOTE 10 GL 13 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008172-55.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.119,36 Parte
Vistos. A parte executada requereu sejam estes autos apensados por continência à Ação Anulatória de Créditos Tributários e de Atos Declarativos de Dívida Tributária, distribuída sob n. 7010917-71.2022.8.22.0010. Todavia, indefiro o pedido retro, reportando-me aos fundamentos já contidos na decisão proferida nos referidos autos. Intimem-se, por seus representantes. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 5 de abril de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
18/04/2023, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023, 19:26
Expedição de Outros documentos.
17/04/2023, 19:26
Publicado DESPACHO em 12/04/2023.
14/04/2023, 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023, 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023, 10:46
Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2023.
14/04/2023, 10:46
Conclusos para despacho
14/04/2023, 09:38
Juntada de Petição de petição
12/04/2023, 12:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DECISÃO
APELANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
APELADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, LINHA 184, KM 3 LD NORTE LOTE 10 GL 13 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008172-55.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.119,36 Parte
Vistos. A parte executada requereu sejam estes autos apensados por continência à Ação Anulatória de Créditos Tributários e de Atos Declarativos de Dívida Tributária, distribuída sob n. 7010917-71.2022.8.22.0010. Todavia, indefiro o pedido retro, reportando-me aos fundamentos já contidos na decisão proferida nos referidos autos. Intimem-se, por seus representantes. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 5 de abril de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
11/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/04/2023, 15:20
Expedição de Outros documentos.
10/04/2023, 15:20
Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023, 18:34
Expedição de Outros documentos.
05/04/2023, 18:34
Conclusos para despacho
29/03/2023, 17:35
Juntada de Petição de petição
28/03/2023, 19:57
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023, 00:42
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023, 00:38
Expedição de Outros documentos.
01/03/2023, 08:35
Publicado DECISÃO em 02/03/2023.
01/03/2023, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/03/2023, 01:17
Expedição de Outros documentos.
28/02/2023, 10:12
Rejeitada a exceção de pré-executividade
28/02/2023, 10:12
Conclusos para decisão
16/02/2023, 11:54
Juntada de Petição de petição
15/02/2023, 11:43
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022, 00:51
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022, 00:50
Expedição de Outros documentos.
21/11/2022, 14:21
Publicado DESPACHO em 22/11/2022.
21/11/2022, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2022, 02:10
Expedição de Outros documentos.
18/11/2022, 09:36
Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2022, 09:36
Juntada de Petição de outras peças
31/10/2022, 14:22
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022, 10:31
Conclusos para despacho
24/10/2022, 16:55
Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2022.
20/10/2022, 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2022, 13:16
Juntada de Petição de petição
19/10/2022, 09:45
Juntada de Petição de petição
19/10/2022, 09:41
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 14:45
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 14:45
Publicado DESPACHO em 18/10/2022.
17/10/2022, 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2022, 05:56
Expedição de Outros documentos.
14/10/2022, 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022, 12:27
Conclusos para decisão
10/10/2022, 17:23
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/10/2022 23:59.
07/10/2022, 14:59
Juntada de Petição de petição
07/10/2022, 10:33
Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2022.
27/09/2022, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2022, 01:42
Expedição de Outros documentos.
26/09/2022, 12:42
Expedição de Outros documentos.
26/09/2022, 12:42
Recebidos os autos
26/09/2022, 12:41
Juntada de termo de triagem
02/09/2022, 12:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/05/2022, 12:14
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022, 00:10
Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2022, 11:04
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 31/03/2022 23:59.
28/04/2022, 22:44
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 31/03/2022 23:59.
28/04/2022, 22:13
Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2022.
20/04/2022, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022, 00:52
Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 10:11
Processo Desarquivado
18/04/2022, 07:16
Juntada de Petição de recurso
13/04/2022, 13:22
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/03/2022, 09:19
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/03/2022, 09:16
Publicado SENTENÇA em 10/03/2022.
09/03/2022, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022, 01:11
Publicado SENTENÇA em 10/03/2022.
09/03/2022, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022, 01:06
Arquivado Definitivamente
08/03/2022, 10:01
Expedição de Outros documentos.
08/03/2022, 10:00
Expedição de Outros documentos.
08/03/2022, 10:00
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/03/2022, 09:36
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/03/2022, 09:36
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/03/2022, 09:36
Expedição de Outros documentos.
08/03/2022, 09:36
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais