Cumprimento de sentença 7006942-41.2022.8.22.0010 - TJRO

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 15:30

Decorrido prazo de CEZAR INOCENCIO DA SILVA EIRELI em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 12:25

Decorrido prazo de VANDENILZA CALAURO DINIZ FERNANDES em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 12:14

Decorrido prazo de INOCENCIO & AUTORI LTDA - ME em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 12:05

Decorrido prazo de DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:44

Publicado SENTENÇA em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANDENILZA CALAURO DINIZ FERNANDES, CPF nº 72571993291, AVENIDA CORONEL JORGE TEIXEIRA 5785 BAO ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON, OAB nº RO5114 REU: INOCENCIO & AUTORI LTDA - ME, CNPJ nº 10935560000191, AVENIDA 7 DE SETEMBRO 2058, - DE 2364 A 2666 - LADO PAR CENTRO - 76963-878 - CACOAL - RONDÔNIA, CEZAR INOCENCIO DA SILVA EIRELI, CNPJ nº 33574334000128, AVENIDA PORTO VELHO 2420, EXPLOSÃO COLCHÕES CENTRO - 76963-878 - CACOAL - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) S E N T E N Ç A Conforme, art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95, "as partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação". Assim, dou por intimados os requeridos, no dia 23/03/2023, data da intimação, conforme certidão em Id. 89017416. Foi realizada tentativa de bloqueio de ativos financeiros, inclusive repetidamente (teimosinha), todavia as diligências restaram negativas. Considerando, ainda, a ausência de indicação de bens e a falta de endereço atual dos requeridos, com fundamento nos arts. 2º, 6º, 51, §1º, e 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, extingo o feito. No mais, tendo em vista o que dispõe o enunciado 76 do FONAJE¹, se requerido e apresentados cálculos atualizados, expeça-se certidão da dívida² e proceda-se o apontamento dela no serviço de proteção ao crédito (SerasaJud). Fica o exequente intimado de que será responsável pelo cancelamento da inscrição no cadastro de inadimplentes (CPC, art. 782, § 4º e enunciado 76, FONAJE). Oportunamente, arquivem-se. Rolim de Moura, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 às 10:18 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito ________________________________________ ¹ ENUNCIADO 76 (Substitui o Enunciado 55) – No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exequente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade. ² Da certidão constará o valor do débito atualizado e os dados do (s) título (s) (se cheque: número do cheque, agência sacada, valor, data da emissão, motivo da devolução, favorecido; se nota promissória ou duplicata mercantil - o valor, data do vencimento, data da emissão; se protestado o título, número do protesto, data do protesto, livro e fls.). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7006942-41.2022.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro R$ 15.902,56

10/10/2023, 00:00

Extinto o processo por devedor não encontrado

09/10/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:19

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/10/2023, 10:19

Conclusos para decisão

14/09/2023, 12:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/09/2023, 12:12

Processo Desarquivado

14/09/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

14/09/2023, 11:15

Decorrido prazo de CEZAR INOCENCIO DA SILVA EIRELI em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:45

Decorrido prazo de VANDENILZA CALAURO DINIZ FERNANDES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de INOCENCIO & AUTORI LTDA - ME em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:44

Publicado DESPACHO em 09/05/2023.

08/05/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VANDENILZA CALAURO DINIZ FERNANDES, CPF nº 72571993291, AVENIDA CORONEL JORGE TEIXEIRA 5785 BAO ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON, OAB nº RO5114 REQUERIDOS: INOCENCIO & AUTORI LTDA - ME, CNPJ nº 10935560000191, AVENIDA 7 DE SETEMBRO 2058, - DE 2364 A 2666 - LADO PAR CENTRO - 76963-878 - CACOAL - RONDÔNIA, CEZAR INOCENCIO DA SILVA EIRELI, CNPJ nº 33574334000128, AVENIDA PORTO VELHO 2420, EXPLOSÃO COLCHÕES CENTRO - 76963-878 - CACOAL - RONDÔNIA REQUERIDOS SEM ADVOGADO(S) Arquive-se. Rolim de Moura, sexta-feira, 5 de maio de 2023 às 00:09 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7006942-41.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro R$ 15.902,56

08/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 00:10

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2023, 00:10

Conclusos para despacho

26/04/2023, 16:11

Decorrido prazo de VANDENILZA CALAURO DINIZ FERNANDES em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2023.

14/04/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VANDENILZA CALAURO DINIZ FERNANDES Advogado do(a) REQUERENTE: DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON - RO5114 REQUERIDO: INOCENCIO & AUTORI LTDA - ME, CEZAR INOCENCIO DA SILVA EIRELI INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Rolim de Moura, 10 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av. João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil. Fone: (69) 3442-2268 Processo n°: 7006942-41.2022.8.22.0010

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 16:53

Mandado devolvido dependência

31/03/2023, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 07:31

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 00:05

Conclusos para despacho

06/02/2023, 15:33

Juntada de Petição de certidão

06/02/2023, 07:25

Juntada de Petição de certidão

06/02/2023, 07:23

Juntada de certidão

25/01/2023, 13:06

Desentranhado o documento

18/01/2023, 08:18

Cancelada a movimentação processual

18/01/2023, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 08:18

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 13:17

Decorrido prazo de DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:34

Decorrido prazo de VANDENILZA CALAURO DINIZ FERNANDES em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:28

Decorrido prazo de INOCENCIO & AUTORI LTDA - ME em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:28

Publicado SENTENÇA em 27/10/2022.

26/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:56

Julgado procedente o pedido

25/10/2022, 08:56

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 15:41

Decorrido prazo de VANDENILZA CALAURO DINIZ FERNANDES em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 16:49

Recebidos os autos do CEJUSC

27/09/2022, 16:48

Audiência Conciliação realizada para 27/09/2022 12:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.

27/09/2022, 13:28

Decorrido prazo de INOCENCIO & AUTORI LTDA - ME em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de VANDENILZA CALAURO DINIZ FERNANDES em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de INOCENCIO & AUTORI LTDA - ME em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:19

Decorrido prazo de DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:19

Mandado devolvido sorteio

15/09/2022, 19:35

Juntada de Petição de diligência

15/09/2022, 19:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 08:52

Publicado DESPACHO em 16/09/2022.

15/09/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2022, 02:04

Recebidos os autos.

14/09/2022, 16:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/09/2022, 16:22

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:29

Conclusos para despacho

14/09/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 10:07

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2022.

08/09/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/09/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:40

Recebidos os autos do CEJUSC

05/09/2022, 08:03

Juntada de Petição de certidão

05/09/2022, 08:03

Decorrido prazo de INOCENCIO & AUTORI LTDA - ME em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:10

Decorrido prazo de VANDENILZA CALAURO DINIZ FERNANDES em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:08

Decorrido prazo de DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC

23/08/2022, 09:37

Recebidos os autos.

23/08/2022, 09:37

Juntada de certidão

23/08/2022, 09:36

Publicado DESPACHO em 23/08/2022.

22/08/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2022, 01:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 13:17

Audiência Conciliação designada para 27/09/2022 12:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.

19/08/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2022, 12:43

Distribuído por sorteio

03/08/2022, 16:27

Conclusos para despacho

03/08/2022, 16:27

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CEZAR INOCENCIO DA SILVA EIRELI em 27/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de VANDENILZA CALAURO DINIZ FERNANDES em 27/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de INOCENCIO & AUTORI LTDA - ME em 27/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON em 27/10/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 10/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

Extinto o processo por devedor não encontrado

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para decisão

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

Todas as movimentações(92)