Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
26/08/2021, 10:11
Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.
26/08/2021, 08:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2021 Petição Nº 332100/2021 - ARE no RE no AgInt no AgInt no
07/05/2021, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/05/2021, 19:29
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao STF.
06/05/2021, 13:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0332100 - ARE no RE no AgInt no AgInt no REsp 1741676 - Publicação prevista para 07/05/2021
06/05/2021, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
04/05/2021, 19:31
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 413368/2021
03/05/2021, 18:31
Protocolizada Petição 413368/2021 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/05/2021
03/05/2021, 18:25
Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 13/04/2021 Petição Nº 332100/2021 -
13/04/2021, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
12/04/2021, 19:51
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 332100/2021. Publicação prevista para 13/04/2021)
12/04/2021, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 332100/2021
12/04/2021, 18:31
Protocolizada Petição 332100/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/04/2021
12/04/2021, 18:26
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 242154/2021 (Juntada automática)
23/03/2021, 15:56
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•06/05/2021, 13:30
DECISÃO TERMINATIVA
•21/03/2021, 20:50
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao STF.
06/05/2021, 13:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0332100 - ARE no RE no AgInt no AgInt no REsp 1741676 - Publicação prevista para 07/05/2021
06/05/2021, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
04/05/2021, 19:31
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 413368/2021
03/05/2021, 18:31
Protocolizada Petição 413368/2021 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/05/2021
03/05/2021, 18:25
Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 13/04/2021 Petição Nº 332100/2021 -
13/04/2021, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
12/04/2021, 19:51
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 332100/2021. Publicação prevista para 13/04/2021)
12/04/2021, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 332100/2021
12/04/2021, 18:31
Protocolizada Petição 332100/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/04/2021
12/04/2021, 18:26
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 242154/2021 (Juntada automática)
23/03/2021, 15:56
Protocolizada Petição 242154/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2021
23/03/2021, 15:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2021 Petição Nº 991525/2020 - RE no AgInt no AgInt no
23/03/2021, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/03/2021, 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0991525 - RE no AgInt no AgInt no REsp 1741676 - Publicação prevista para 23/03/2021
21/03/2021, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
22/02/2021, 10:34
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2020 e término em 18/02/2021 o prazo para IRACEMA COUTO MAIA apresentar resposta à petição n. 991525/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 452.
19/02/2021, 14:12
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 12:29
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 20:50
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 15/12/2020 Petição Nº 991525/2020 -
15/12/2020, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
14/12/2020, 19:18
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
14/12/2020, 18:11
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 991525/2020. Publicação prevista para 15/12/2020)
14/12/2020, 16:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
14/12/2020, 15:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
14/12/2020, 12:45
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
14/12/2020, 09:56
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 991525/2020
02/12/2020, 16:36
Protocolizada Petição 991525/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/12/2020
02/12/2020, 16:34
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 952991/2020 (Juntada automática)
19/11/2020, 15:54
Protocolizada Petição 952991/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2020
19/11/2020, 15:54
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2020 Petição Nº 610752/2020 - AgInt no AgInt no
16/11/2020, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/11/2020, 19:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0610752 - AgInt no AgInt no REsp 1741676 - Publicação prevista para 16/11/2020
13/11/2020, 14:10
Não conhecido o recurso de OTAVIO PASSARELLI, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 610752/2020 - AgInt no AgInt no REsp 1741676
11/11/2020, 23:59
Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 11/11/2020
10/11/2020, 12:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000168-2020-AJC-3T)
28/10/2020, 12:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020
21/10/2020, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/10/2020, 20:04
Incluído em pauta para 29/10/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 610752/2020 - AgInt no AgInt no REsp 1741676/RO
20/10/2020, 15:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator
25/09/2020, 10:00
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 02/09/2020 e término em 23/09/2020 o prazo para IRACEMA COUTO MAIA apresentar resposta à petição n. 610752/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 415.
24/09/2020, 14:20
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 627135/2020 (Juntada automática)
03/09/2020, 15:36
Protocolizada Petição 627135/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2020
03/09/2020, 15:36
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2020 Petição Nº 610752/2020 -
01/09/2020, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/08/2020, 18:52
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 610752/2020. Publicação prevista para 01/09/2020)
31/08/2020, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 610752/2020
31/08/2020, 16:41
Protocolizada Petição 610752/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2020
31/08/2020, 16:37
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 573972/2020 (Juntada automática)
20/08/2020, 15:48
Protocolizada Petição 573972/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2020