Embargos de Declaração Cível 7000731-52.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.938,70

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 01

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Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERREIRA BARBOSA

OAB/RO 8746·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ALACY ROSA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

07/06/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 10:07

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de ALACY ROSA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de ALACY ROSA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024, 09:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

11/05/2024, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2024, 09:10

Juntada de certidão

10/05/2024, 09:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 09:37

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

07/06/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 10:07

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de ALACY ROSA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de ALACY ROSA em 06/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•11/05/2024, 09:10

DESPACHO

•12/04/2024, 08:04

07/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024, 09:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

11/05/2024, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2024, 09:10

Juntada de certidão

10/05/2024, 09:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 09:37

Pedido de inclusão em pauta

12/04/2024, 08:04

Conclusos para decisão

03/04/2024, 14:54

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 13:51

Publicado DESPACHO em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:32

Conclusos para decisão

13/03/2024, 15:58

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/03/2024, 15:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/03/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 11:46

Publicado ACÓRDÃO em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 10:11

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido

06/03/2024, 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024, 12:32

Juntada de Petição de certidão

04/03/2024, 12:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2024, 09:35

Pedido de inclusão em pauta

12/12/2023, 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2023, 11:53

Conclusos para decisão

06/06/2023, 09:25

Recebidos os autos

05/06/2023, 11:52

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 11:52

DESPACHO

•20/03/2024, 14:32

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 08:24

DESPACHO

•12/12/2023, 18:55

DECISÃO

•04/06/2023, 23:21

DECISÃO

•24/04/2023, 09:59

SENTENÇA

•28/03/2023, 11:11

DESPACHO

•06/02/2023, 00:01