Execução Fiscal 7009180-67.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.654,46

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Pauletto

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO STAUT

OAB/RO 882·CPF·Representa: Autor

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

IVONILDES GOMES PATRIOTA

OAB/GO 28899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 12:41

Expedição de INTIMAÇÃO.

15/05/2026, 12:41

Conclusos para decisão

28/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de ciência

18/03/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 09/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 13:53

Expedição de INTIMAÇÃO.

05/03/2026, 13:53

Conclusos para decisão

26/02/2026, 18:02

Todas as movimentações(132)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 12:41

Expedição de INTIMAÇÃO.

15/05/2026, 12:41

Conclusos para decisão

28/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 10/04/2026 23:59.

Documentos

DESPACHO

•15/05/2026, 12:41

DESPACHO

•05/03/2026, 13:53

11/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de ciência

18/03/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 09/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 13:53

Expedição de INTIMAÇÃO.

05/03/2026, 13:53

Conclusos para decisão

26/02/2026, 18:02

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:50

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:15

Juntada de Petição de outras peças

05/12/2025, 10:07

Publicado DESPACHO em 20/11/2025.

20/11/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/11/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:58

Expedição de INTIMAÇÃO.

19/11/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 13:58

Conclusos para decisão

17/11/2025, 11:22

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:34

Publicado DESPACHO em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/10/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/10/2025, 10:55

Expedição de INTIMAÇÃO.

20/10/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 10:54

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/10/2025, 10:54

Conclusos para despacho

17/10/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 21:59

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:17

Publicado DECISÃO em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/09/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:51

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:45

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2025, 03:14

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2025.

25/08/2025, 03:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:47

Juntada de certidão

22/08/2025, 17:44

Juntada de certidão

14/08/2023, 11:43

Juntada de certidão

14/06/2023, 16:47

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:50

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:45

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:42

Juntada de certidão

01/06/2023, 11:58

Juntada de Petição de outras peças

26/05/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 06:59

Juntada de certidão

12/05/2023, 06:56

Publicado DECISÃO em 15/05/2023.

12/05/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: LUIZ EDUARDO STAUT, OAB nº RO882, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, AV BURITIS s/n, CASA RESIDENCIAL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7009180-67.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 2.654,46 Parte Vistos. Considerando que nos autos há bloqueio integral do crédito e que a parte executada opôs Embargos à Execução, SUSPENDO O PRESENTE FEITO até o julgamento dos Embargos de n. 7003709-02.2023.8.22.0010. Junte-se cópia desta decisão no processo supracitado. Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 11 de maio de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7003709-02.2023.8.22.0010

11/05/2023, 12:59

Conclusos para despacho

08/05/2023, 16:50

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:41

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 12:27

Publicado DECISÃO em 12/04/2023.

14/04/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 11:45

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2023.

14/04/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 09:43

Desentranhado o documento

13/04/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 - Fone/Fax: (69) 34422268 e-mail: [email protected] Processo: 7009180-67.2021.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO STAUT - RO882 EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: IVONILDES GOMES PATRIOTA - GO28899, ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 INTIMAÇÃO Fica a parte Executada intimada, por intermédio de seu advogado, da penhora "on-line", realizada pelo sistema SISBAJUD (ID 89283973), bem como de que, querendo, poderá opor embargos à execução, no prazo de trinta dias. Rolim de Moura, 11 de abril de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 07:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 09:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

25/03/2023, 21:05

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 19:51

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:44

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO STAUT em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:13

Conclusos para decisão

14/02/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 07:23

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

17/01/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2023, 00:44

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 12:03

Conclusos para despacho

13/01/2023, 08:29

Juntada de Petição de outras peças

22/12/2022, 12:07

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2022.

05/12/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/12/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 15:43

Recebidos os autos

01/12/2022, 15:41

Juntada de termo de triagem

09/11/2022, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/03/2022, 12:49

Processo Desarquivado

24/03/2022, 11:40

Juntada de Petição de recurso

24/03/2022, 11:39

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2022.

16/03/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:54

Publicado SENTENÇA em 17/03/2022.

16/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:04

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 10:12

Extinto os autos em razão de perda de objeto

14/03/2022, 14:40

Extinto os autos em razão de perda de objeto

14/03/2022, 14:40

Extinto os autos em razão de perda de objeto

14/03/2022, 14:40

Extinto os autos em razão de perda de objeto

14/03/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 14:40

Conclusos para decisão

14/03/2022, 09:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 08/02/2022 23:59.

21/02/2022, 23:40

Publicado SENTENÇA em 16/02/2022.

15/02/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:47

Declarada decadência ou prescrição

14/02/2022, 12:47

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 07:43

Outras Decisões

02/12/2021, 11:43

Conclusos para despacho

01/12/2021, 10:36

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 10:36

DESPACHO

•19/11/2025, 13:58

DESPACHO

•20/10/2025, 10:54

DECISÃO

•10/09/2025, 11:51

SENTENÇA

•22/08/2025, 17:44

DECISÃO

•22/08/2025, 17:44

DECISÃO

•22/08/2025, 17:44

DECISÃO

•22/08/2025, 17:44

DECISÃO

•22/08/2025, 17:44

CERTIDÃO

•14/08/2023, 11:43

DECISÃO

•14/06/2023, 16:47

DECISÃO

•11/05/2023, 12:59

DECISÃO

•10/04/2023, 09:21

DESPACHO

•13/01/2023, 12:03

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•15/05/2026, 12:41

DESPACHO

•05/03/2026, 13:53

DESPACHO

•19/11/2025, 13:58

DESPACHO

•20/10/2025, 10:54

DECISÃO

•10/09/2025, 11:51

SENTENÇA

•22/08/2025, 17:44

DECISÃO

•22/08/2025, 17:44

DECISÃO

•22/08/2025, 17:44

DECISÃO

•22/08/2025, 17:44

DECISÃO

•22/08/2025, 17:44

CERTIDÃO

•14/08/2023, 11:43

DECISÃO

•14/06/2023, 16:47

DECISÃO

•11/05/2023, 12:59

DECISÃO

•10/04/2023, 09:21

DESPACHO

•13/01/2023, 12:03

DECISÃO

•09/09/2022, 11:09

DESPACHO

•23/05/2022, 11:31

DECISÃO

•01/04/2022, 14:21

SENTENÇA

•14/03/2022, 14:40

SENTENÇA

•14/02/2022, 15:06

SENTENÇA

•14/02/2022, 12:47

DESPACHO

•06/12/2021, 07:43

DESPACHO

•02/12/2021, 11:43