Execução Fiscal 7004640-27.2022.8.22.0014 - TJRO

Juntada de certidão

14/05/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 08:56

Publicado DESPACHO em 14/05/2026.

13/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

13/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 12:32

Expedição de INTIMAÇÃO.

12/05/2026, 12:32

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:11

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:35

Publicado DESPACHO em 16/04/2026.

15/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 11:07

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/04/2026, 11:07

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2026.

10/04/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

10/04/2026, 00:00

Conclusos para despacho

09/04/2026, 14:49

Juntada de certidão

09/04/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:29

Juntada de certidão

09/04/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 19:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 19/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 09:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 09:04

Expedição de INTIMAÇÃO.

17/03/2026, 09:04

Juntada de certidão

25/02/2026, 13:27

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 13/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:21

Expedição de INTIMAÇÃO.

11/02/2026, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 13:21

Decorrido prazo de ENERTEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:01

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:14

Juntada de certidão

09/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:35

Juntada de certidão

21/01/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 22:09

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 10:09

Expedição de INTIMAÇÃO.

02/12/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:30

Conclusos para despacho

26/11/2025, 16:49

Juntada de certidão

26/11/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 17:34

Juntada de certidão

19/11/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:19

Expedição de Edital.

14/11/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 07:41

Publicado DESPACHO em 07/11/2025.

07/11/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2025, 04:50

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 21:41

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/11/2025, 21:41

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 21:41

Juntada de certidão

03/11/2025, 08:51

Juntada de certidão

31/10/2025, 09:26

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

31/10/2025, 09:26

Desentranhado o documento

31/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 16:00

Conclusos para despacho

25/09/2025, 15:05

Juntada de certidão

23/09/2025, 10:07

Juntada de certidão

23/09/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 16:43

Juntada de documento de comprovação

16/09/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 06:52

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

12/09/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 09:21

Publicado DESPACHO em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/09/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 13:04

Conclusos para decisão

04/09/2025, 18:01

Juntada de certidão

03/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 08:40

Conclusos para despacho

29/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 08:54

Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:31

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 17:29

Decorrido prazo de AGUARDANDO LEILÃO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 15:02

Juntada de documento de comprovação

25/07/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 13:56

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:14

Juntada de certidão

21/07/2025, 09:38

Juntada de certidão

21/07/2025, 08:37

Juntada de certidão

21/07/2025, 07:07

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2025, 02:13

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:13

Juntada de certidão

07/07/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 09:53

Conclusos para despacho

16/06/2025, 14:43

Juntada de certidão

10/06/2025, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 08:53

Conclusos para despacho

06/06/2025, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2025, 01:18

Publicado DECISÃO em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 11:25

Conclusos para despacho

11/04/2025, 18:24

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE VENDA JUDICIAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:18

Juntada de certidão

08/04/2025, 10:30

Juntada de certidão

08/04/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 07:13

Juntada de certidão

08/04/2025, 07:12

Juntada de certidão

04/04/2025, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 14:38

Juntada de certidão

19/03/2025, 10:08

Juntada de certidão

12/03/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 16:13

Juntada de certidão

26/02/2025, 09:23

Juntada de certidão

25/02/2025, 09:24

Conclusos para despacho

25/02/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/02/2025, 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:53

Juntada de certidão

18/02/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:19

Expedição de Edital.

17/02/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 07:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2025, 09:28

Conclusos para despacho

27/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:23

Juntada de certidão

06/11/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 10:52

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 20:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2024, 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2024, 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2024, 07:19

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2024, 11:08

Conclusos para despacho

27/08/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2024, 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 11:29

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 10:09

Conclusos para despacho

20/08/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2024, 09:56

Conclusos para despacho

14/08/2024, 09:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2024, 10:56

Conclusos para despacho

08/07/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 09:24

Conclusos para despacho

02/07/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:41

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024, 23:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2024, 11:44

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 11:55

Conclusos para despacho

03/04/2024, 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 07:18

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/08/2023, 09:27

Conclusos para despacho

16/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 10:26

Conclusos para decisão

08/08/2023, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 10:39

Conclusos para decisão

26/06/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

24/06/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:21

Decorrido prazo de ENERTEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:57

Decorrido prazo de ENERTEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:45

Juntada de certidão

23/05/2023, 12:08

Publicado DECISÃO em 12/04/2023.

14/04/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 10:35

Publicado CITAÇÃO em 13/04/2023.

14/04/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7004640-27.2022.8.22.0014. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA Polo Passivo: EXECUTADO: ENERTEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA, CNPJ nº 14605901000111, RUA CASCAVEL 427 S-13 - 76987-709 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 29.390,58 DECISÃO EXECUTADO: ENERTEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA, CNPJ nº 14605901000111, acerca dos termos da presente ação contra ele imposta. 02 - INTIMAR o executado para pagamento do débito no importe de R$ 29.390,58 (vinte e nove mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos), no prazo de 05 (cinco) dias, ou oferecer, no mesmo prazo, bens à penhora como garantia à execução. 03 - OBSERVAÇÕES. 3.1 Execução Fiscal referente à CDA 3898/2022, processo administrativo n. 197/2022. 3.2 Incidirão honorários advocatícios, em caso de pronto pagamento, em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, os quais poderão ser majorados se houver embargos. Pratique-se o necessário. Vilhena/RO, 10 de abril de 2023. Eli da Costa Junior Juiz de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Polo Ativo: Defiro o pedido formulado pelo exequente, considerando o desconhecimento acerca do atual do endereço do executado. Assim, CITE-SE POR EDITAL, nos termos do artigo 8°, IV, da Lei de Execuções Fiscais. Decorrido o prazo da citação, sem apresentação de defesa nos autos, nomeio, desde já, um dos membros da Defensoria Pública, para funcionar como curador especial em caso de revelia (CPC, art. 72, II), devendo, neste caso, os autos serem remetidos à Defensoria Pública. Apresentada manifestação pela curadora, vista dos autos à parte autora. SERVE O PRESENTE COMO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Prazo: 30 (trinta) dias. Finalidade: 01 - CITAR o(a)

12/04/2023, 00:00

Juntada de certidão

11/04/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 07:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 08:46

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 09:01

Conclusos para decisão

30/01/2023, 11:38

Decorrido prazo de ENERTEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA em 29/09/2022 23:59.

07/10/2022, 16:28

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:35

Mandado devolvido sorteio

17/08/2022, 15:34

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022, 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2022, 08:28

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 07:55

Decorrido prazo de ENERTEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:09

Publicado DESPACHO em 24/05/2022.

23/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 00:20

Outras Decisões

19/05/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 18:38

Conclusos para despacho

18/05/2022, 13:57

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 13:57

—

Partes do Processo(15)

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado DESPACHO em 14/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de INTIMAÇÃO.

Decorrido prazo de MARCELO LONGO DE OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado DESPACHO em 16/04/2026.

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 14/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Todas as movimentações(272)

Todos os documentos(31)