Procedimento Comum Cível 7000477-70.2023.8.22.0013 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7000477-70.2023.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 26/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:36

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 26/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:35

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO DA SILVA MERLIM em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de WELLINGSTON BERNARDO SILVA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:45

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:36

Publicado SENTENÇA em 01/06/2023.

31/05/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: WELLINGSTON BERNARDO SILVA, AVENIDA BRASIL 1347 FLORESTA - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA, RAFAEL AUGUSTO DA SILVA MERLIM, AVENIDA BRASIL 1347 FLORESTA - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DOS AUTORES: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA, OAB nº ES16982 Parte requerida: LATAM AIRLINES GROUP S/A, AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO S/N, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES, OAB nº RO8985, R GONÇALVES DIAS, - DE 648/649 AO FIM OLARIA - 76801-234 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, FABIO RIVELLI, OAB nº BA34908, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected] Processo n.: 7000477-70.2023.8.22.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Overbooking Valor da causa: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) Parte Vistos. Cuida-se de ação em que as partes realizaram acordo e pediram a homologação judicial, pois estão de acordo com o que foi clausulado nos termos acostados ao processo. A homologação é a aprovação de um ato por meio de uma autoridade administrativa ou judicial. O acordo firmado representa a vontade individual das partes, havendo transigência em direitos disponíveis, ou seja, a homologação é a medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO por SENTENÇA o acordo [ID 91084097] realizado pelas partes e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Trânsito em julgado nesta data (art. 1000, CPC). Dispensadas as custas processuais remanescentes, nos termos do § 3º, do art. 90, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquive-se, oportunamente. SERVE DE MANDADO - OFÍCIO - CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, terça-feira, 30 de maio de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

31/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:41

Homologada a Transação

30/05/2023, 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC

30/05/2023, 13:41

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 08:45

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2023, 13:41

DESPACHO

•05/04/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: WELLINGSTON BERNARDO SILVA, AVENIDA BRASIL 1347 FLORESTA - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA, RAFAEL AUGUSTO DA SILVA MERLIM, AVENIDA BRASIL 1347 FLORESTA - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DOS AUTORES: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA, OAB nº ES16982 Parte requerida: LATAM AIRLINES GROUP S/A, AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO S/N, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES, OAB nº RO8985, R GONÇALVES DIAS, - DE 648/649 AO FIM OLARIA - 76801-234 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, FABIO RIVELLI, OAB nº BA34908, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected] Processo n.: 7000477-70.2023.8.22.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Overbooking Valor da causa: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) Parte Vistos. Cuida-se de ação em que as partes realizaram acordo e pediram a homologação judicial, pois estão de acordo com o que foi clausulado nos termos acostados ao processo. A homologação é a aprovação de um ato por meio de uma autoridade administrativa ou judicial. O acordo firmado representa a vontade individual das partes, havendo transigência em direitos disponíveis, ou seja, a homologação é a medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO por SENTENÇA o acordo [ID 91084097] realizado pelas partes e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Trânsito em julgado nesta data (art. 1000, CPC). Dispensadas as custas processuais remanescentes, nos termos do § 3º, do art. 90, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquive-se, oportunamente. SERVE DE MANDADO - OFÍCIO - CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, terça-feira, 30 de maio de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

31/05/2023, 00:00

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Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 26/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 26/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO DA SILVA MERLIM em 26/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de WELLINGSTON BERNARDO SILVA em 26/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 26/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 26/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 26/06/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 01/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Recebidos os autos do CEJUSC

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(54)