Cumprimento de sentença 0002635-53.2010.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2010

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Pauletto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ERNANDES SANTOS AMORIM em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de outras peças

30/03/2026, 18:24

Publicado DECISÃO em 30/03/2026.

27/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 20:17

Expedição de INTIMAÇÃO.

26/03/2026, 20:17

Conclusos para despacho

19/03/2026, 07:29

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de ERNANDES SANTOS AMORIM em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

23/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2026.

23/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

20/02/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:00

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de ERNANDES SANTOS AMORIM em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de outras peças

30/03/2026, 18:24

Publicado DECISÃO em 30/03/2026.

27/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•26/03/2026, 20:17

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/02/2026, 10:59

26/03/2026, 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 20:17

Expedição de INTIMAÇÃO.

26/03/2026, 20:17

Conclusos para despacho

19/03/2026, 07:29

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de ERNANDES SANTOS AMORIM em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

23/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2026.

23/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

20/02/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:00

Juntada de termo de triagem

16/02/2026, 10:39

Recebidos os autos

16/02/2026, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2024, 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2024, 21:21

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 20:17

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 08:51

Juntada de Petição de recurso

21/09/2024, 06:49

Decorrido prazo de ERNANDES SANTOS AMORIM em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2024.

30/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 07:28

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 01:01

Publicado DESPACHO em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2024, 12:21

Decorrido prazo de CORINA FERNANDES PEREIRA em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:05

Conclusos para despacho

13/07/2023, 11:50

Decorrido prazo de CORINA FERNANDES PEREIRA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de NELSON CANEDO MOTTA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 14:39

Juntada de Petição de outras peças

14/06/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:02

Publicado SENTENÇA em 14/06/2023.

13/06/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: ERNANDES SANTOS AMORIM ADVOGADOS DO REU: NELSON CANEDO MOTTA, OAB nº RO2721, CORINA FERNANDES PEREIRA, OAB nº RO2074 SENTENÇA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 0002635-53.2010.8.22.0021 Trata-se de ação civil pública de reparação de dano ambiental e danos morais coletivos com pedido de tutela de urgência ajuizada pel

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:22

Julgado procedente o pedido

12/06/2023, 12:22

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 08:32

Decorrido prazo de ERNANDES SANTOS AMORIM em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:04

Decorrido prazo de CORINA FERNANDES PEREIRA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:04

Decorrido prazo de NELSON CANEDO MOTTA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 00:04

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 20:28

Publicado DECISÃO em 25/08/2021.

01/09/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 15:55

Outras Decisões

20/08/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 17:59

Conclusos para despacho

20/04/2021, 18:13

Decorrido prazo de ERNANDES SANTOS AMORIM em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 01:45

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00026355320108220021.pdf

29/01/2021, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

28/01/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA 2ª VARA GENÉRICA DA COMARCA DE BURITIS/RO Rua Taguatinga, nº 1385, Setor 03, Buritis/RO, CEP 76880-000 Telefone: (69) 3309-8722 Email: [email protected] Processo: 0002635-53.2010.8.22.0021. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA RÉU: ERNANDES SANTOS AMORIM Advogados do(a) RÉU: NELSON CANEDO MOTTA - RO2721, CORINA FERNANDES PEREIRA - RO0002074A INTIMAÇÃO Intimar a parte requerida para manifestar-se sobre o ret Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:59

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

26/01/2021, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2021, 20:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2018, 17:00

Decorrido prazo de NELSON CANEDO MOTTA em 25/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 15:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 08:44

Expedição de Outros documentos.

24/07/2018, 11:12

Decorrido prazo de ERNANDES SANTOS AMORIM em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 03:28

Decorrido prazo de NELSON CANEDO MOTTA em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 03:28

Decorrido prazo de CORINA FERNANDES PEREIRA em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2018, 03:41

Expedição de Outros documentos.

28/06/2018, 08:42

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

28/06/2018, 08:42

Conclusos para decisão

11/04/2018, 07:21

Decorrido prazo de ERNANDES SANTOS AMORIM em 25/01/2018 23:59:59.

26/01/2018, 03:38

Expedição de Outros documentos.

21/11/2017, 08:59

Publicado CERTIDÃO em 09/11/2017.

09/11/2017, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2017, 02:54

Expedição de Outros documentos.

07/11/2017, 07:46

Distribuído por migração de sistemas

06/11/2017, 08:28

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 08:30

DESPACHO

•11/11/2025, 10:48

DESPACHO

•05/11/2025, 12:18

DESPACHO

•29/10/2025, 12:53

DESPACHO

•05/02/2025, 12:33

DECISÃO

•13/01/2025, 11:35

DESPACHO

•27/11/2024, 11:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/09/2024, 06:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/09/2024, 06:49

DESPACHO

•28/08/2024, 12:21

SENTENÇA

•12/06/2023, 12:22

DECISÃO

•20/08/2021, 17:59

ACÓRDÃO

•11/11/2020, 19:37

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•26/03/2026, 20:17

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/02/2026, 10:59

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 08:30

DESPACHO

•11/11/2025, 10:48

DESPACHO

•05/11/2025, 12:18

DESPACHO

•29/10/2025, 12:53

DESPACHO

•05/02/2025, 12:33

DECISÃO

•13/01/2025, 11:35

DESPACHO

•27/11/2024, 11:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/09/2024, 06:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/09/2024, 06:49

DESPACHO

•28/08/2024, 12:21

SENTENÇA

•12/06/2023, 12:22

DECISÃO

•20/08/2021, 17:59

ACÓRDÃO

•11/11/2020, 19:37

DESPACHO

•20/07/2020, 20:55

DESPACHO

•04/12/2018, 07:23

DESPACHO

•28/06/2018, 08:42