Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
24/04/2024, 11:15
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FRUTUOSO LESSA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024, 17:48
Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2024.
16/04/2024, 17:48
Expedição de Outros documentos.
12/04/2024, 07:29
Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024, 14:16
Determinado o arquivamento
11/04/2024, 14:16
Conclusos para despacho
02/04/2024, 07:29
Expedição de Certidão.
18/03/2024, 11:04
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/03/2024, 10:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/03/2024, 07:19
Juntada de certidão
07/03/2024, 12:14
Documentos
DECISÃO
•11/04/2024, 14:16
DESPACHO
•06/03/2024, 14:06
24/04/2024, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024, 17:48
Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2024.
16/04/2024, 17:48
Expedição de Outros documentos.
12/04/2024, 07:29
Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024, 14:16
Determinado o arquivamento
11/04/2024, 14:16
Conclusos para despacho
02/04/2024, 07:29
Expedição de Certidão.
18/03/2024, 11:04
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/03/2024, 10:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/03/2024, 07:19
Juntada de certidão
07/03/2024, 12:14
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/03/2024, 12:14
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/03/2024, 09:33
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/03/2024, 09:30
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
07/03/2024, 09:27
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024, 09:26
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/03/2024, 09:05
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/03/2024, 07:51
Classe Processual alterada de RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/03/2024, 07:39
Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024, 14:06
Conclusos para despacho
06/03/2024, 09:12
Recebidos os autos
06/03/2024, 09:12
Juntada de termo de triagem
05/03/2024, 09:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/05/2023, 10:58
Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2023, 14:55
Expedição de Outros documentos.
03/05/2023, 09:35
Decorrido prazo de JOSE NEVES em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023, 03:30
Decorrido prazo de RODRIGO LAZARO NEVES em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023, 03:25
Juntada de Petição de recurso
02/05/2023, 15:14
Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2023.
25/04/2023, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2023, 03:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ji-Paraná - 3ª Vara Criminal
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 7014109-27.2022.8.22.0005.
REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE FRUTUOSO LESSA Advogados do(a)
REQUERENTE: BRUNO SCHUAWLE OLIVEIRA - RO8248, JOSE NEVES - RO3953, RODRIGO LAZARO NEVES - RO3996
REQUERIDO: Ministério Público do Estado de Rondônia ATO ORDINATÓRIO Vista ao apelante para suas razões, sob pena de subida sem elas, sendo que oferecidas ou certificado o decurso de prazo, ao apelado para contrarrazoar. Ji-Paraná, 24 de abril de 2023
Intimação - Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326)
25/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/04/2023, 08:34
Publicado DESPACHO em 24/04/2023.
20/04/2023, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2023, 00:16
Expedição de Outros documentos.
18/04/2023, 18:03
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/04/2023, 18:03
Conclusos para despacho
18/04/2023, 11:03
Processo Desarquivado
18/04/2023, 11:03
Arquivado Provisoramente
18/04/2023, 11:03
Juntada de Petição de recurso
17/04/2023, 17:50
Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2023.
14/04/2023, 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ji-Paraná - 3ª Vara Criminal
DECISÃO
Processo: 7014109-27.2022.8.22.0005.
REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE FRUTUOSO LESSA Advogados do(a)
REQUERENTE: BRUNO SCHUAWLE OLIVEIRA - RO8248, JOSE NEVES - RO3953, RODRIGO LAZARO NEVES - RO3996 INTIMAR as partes supramencionadas da decisão proferida nos autos supracitados, abaixo parcialmente transcrita:
Intimação - Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326)
Ante o exposto, acolho o parecer ministerial pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, os quais adoto como razão de decidir, sendo assim INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA MOTOCICLETA, podendo essa questão ser apreciada na esfera cível de acordo com o artigo 120, §4º, do CPP, visto que, possivelmente os requerentes tenham se envolvido de boa-fé. Ji-Paraná, 11 de abril de 2023 Alessandra Vitorino Técnica Judiciária
12/04/2023, 00:00
Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023, 12:15
Expedição de Outros documentos.
11/04/2023, 08:37
Expedição de Outros documentos.
11/04/2023, 08:36
Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023, 14:19
Conclusos para despacho
09/01/2023, 11:40
Juntada de Petição de parecer
13/12/2022, 07:51
Expedição de Outros documentos.
08/12/2022, 10:25
Juntada de Petição de petição
07/12/2022, 11:43
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FRUTUOSO LESSA em 02/12/2022 23:59.