Execução de Título Extrajudicial 7001895-53.2022.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 8.775,97

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de JOAO MARIA SOBRINHO em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 20:13

Decorrido prazo de GENIVAL MARTINS DE LIMA em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 20:13

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 10:28

Publicado SENTENÇA em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/11/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/11/2025, 14:34

Conclusos para despacho

19/11/2025, 18:10

Decorrido prazo de JOAO MARIA SOBRINHO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de GENIVAL MARTINS DE LIMA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:26

Publicado DECISÃO em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 14:45

Conclusos para despacho

07/10/2025, 18:03

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de JOAO MARIA SOBRINHO em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 20:13

Decorrido prazo de GENIVAL MARTINS DE LIMA em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 20:13

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 10:28

Publicado SENTENÇA em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/11/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/11/2025, 14:34

Conclusos para despacho

19/11/2025, 18:10

Decorrido prazo de JOAO MARIA SOBRINHO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de GENIVAL MARTINS DE LIMA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:26

Publicado DECISÃO em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 14:45

Conclusos para despacho

07/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 14:05

Decorrido prazo de GENIVAL MARTINS DE LIMA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2025, 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2025, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2025, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2025, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2025, 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2025, 07:18

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 15:55

Decorrido prazo de JOAO MARIA SOBRINHO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2025, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2025, 07:36

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025, 00:07

Publicado DECISÃO em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 07:52

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:42

Decorrido prazo de JOAO MARIA SOBRINHO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 00:52

Publicado DESPACHO em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 10:38

Conclusos para decisão

13/02/2025, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2025, 08:02

Conclusos para despacho

22/08/2024, 09:49

Decorrido prazo de JOAO MARIA SOBRINHO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:57

Decorrido prazo de JOAO MARIA SOBRINHO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 01:14

Publicado DECISÃO em 30/07/2024.

30/07/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 12:09

Conclusos para despacho

14/12/2023, 11:02

Decorrido prazo de JOAO MARIA SOBRINHO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 15:46

Publicado DECISÃO em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GENIVAL MARTINS DE LIMA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961, FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278 EXECUTADO: JOAO MARIA SOBRINHO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001895-53.2022.8.22.0021 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, sob o procedimento do Juizado Especial Cível, sendo que o exequente requer pela suspensão do processo, para pesquisar o valor de mercado do veículo penhorado, bem como, se manifestar quando ao interesse no veículo. Ademais, o artigo 6º da Lei 9.099/95, dispõe que: “o Juiz adotará em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum”. Diante disso, indefiro o pedido de suspensão do feito realização de pesquisa do valor de mercado do veículo penhorado e manifestar interesse em receber este, pois não se faz proporcional o tempo requerido para a realização da diligência em questão, uma vez que não há complexidade, bem como certamente acarretará morosidade e trabalho desnecessário à CPE, o que contraria expressamente os princípios afeitos aos Juizados Especiais, notadamente a celeridade e economia processual, conforme artigo 2º da Lei 9.099/95. Portanto, fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste o que entender de direito. DISPOSIÇÕES À CPE: 1. Intime-se a exequente via DJe. 2. Decorrido o prazo retornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 20 de novembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz(a) de Direito

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2023, 07:52

Decorrido prazo de JOAO MARIA SOBRINHO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:18

Conclusos para despacho

10/11/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 11:56

Publicado DESPACHO em 18/10/2023.

20/10/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GENIVAL MARTINS DE LIMA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961, FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278 EXECUTADO: JOAO MARIA SOBRINHO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Deferi e realizei a busca de valores via convênio SISBAJUD, entretanto, restou negativa, conforme documento em anexo. 2. Em consulta RENAJUD, verificou-se que a existência de veículo livre e desembaraçado, em nome do executado, sendo a restrição lançada nesta data, conforme comprovante anexo. Desta feita, necessário esclarecer a parte exequente se tem interesse na penhora do referido bem, e sendo positiva, deverá ser apresentada avaliação do mesmo, consoante art. 871, IV, do CPC. Deverá, ainda, informar a localização do veículo. Determina o Código de Processo Civil, no §1º, do artigo 845, que “... e a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste a sua existência, serão realizadas por termo nos autos.”. Em outra oportunidade, referindo-se à avaliação, estabelece, no artigo 871, que: “Não se procederá à avaliação quando: (…) IV - se tratar de veículos automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação de mercado.” Ao que se vê, o caso em tela adequa-se exatamente à exceção legal supradescrita, considerando o demonstrativo produzido pelo RENAJUD. 2.1- Assim, Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001895-53.2022.8.22.0021 intime-se a parte exequente para que esclareça se pretende a penhora do veículo de propriedade da parte executada, discriminando suas características e providencie a pesquisa referida no supradescrito inciso IV, a fim de que a eventual penhora pretendida seja realizada por termo nos autos, prescindindo de avaliação, bem como o recolhimento das custas referentes ao art. 17 a 19 da Lei Estadual n. 3.896/16 (CÓD. 1007). 2.2- Caso não tenha interesse nos veículos, deverá informar nos autos, ocasião em que o processo deverá voltar conclusos para exclusão da restrição, bem como, indicar bem específico livre e desembaraçado para penhora. Prazo de 15 (quinze) dias. Sob pena de suspensão e/ou arquivamento. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Intime-se a Exequente para manifestação no prazo de 15 dias. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:13

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:55

Decorrido prazo de JOAO MARIA SOBRINHO em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:38

Decorrido prazo de GENIVAL MARTINS DE LIMA em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:58

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:33

Conclusos para decisão

12/09/2023, 08:53

Decorrido prazo de JOAO MARIA SOBRINHO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:37

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:37

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de GENIVAL MARTINS DE LIMA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:02

Publicado DESPACHO em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GENIVAL MARTINS DE LIMA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961, FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278 EXECUTADO: JOAO MARIA SOBRINHO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7001895-53.2022.8.22.0021 Defiro o pedido da parte exequente. Neste ato, determinei o bloqueio de valores via Sisbajud, conforme pleiteado pela parte interessada. Determino o retorno dos autos conclusos, após 05 (cinco) dias. para verificação da resposta e outras providências. Cumpre esclarecer, que eventual pedido de pesquisa a outro sistema informatizado, será realizada após o retorno da resposta do Sisbajud. As partes serão intimadas posteriormente quando do desdobramento deste ato. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos para caixa Decisão JUD'S. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

31/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 07:41

Decorrido prazo de JOAO MARIA SOBRINHO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:47

Conclusos para decisão

30/05/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 17:40

Publicado DESPACHO em 09/05/2023.

08/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GENIVAL MARTINS DE LIMA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961, FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278 EXECUTADO: JOAO MARIA SOBRINHO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Considerando as diligências executivas infrutíferas já empreendidas por determinação deste Juízo, Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7001895-53.2022.8.22.0021 intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens ou ativos da executada que sejam passíveis de penhora, bem como para que, no mesmo prazo, requeira o que de direito entender à guisa de prosseguimento da execução, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, hipótese esta em que a parte exequente poderá informar se tem interesse na expedição das seguintes certidões: a) certidão de crédito a fim de viabilizar futura execução, (Enunciado FONAJE 75); b) certidão para fins de inscrição do nome da executada nos órgãos de proteção ao crédito, SPC/SERASA, (Enunciado FONAJE 76). SIRVA A PRESENTE COMO CARTA / MANDADO DE INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE. Autoriza-se o uso das prerrogativas do art. 212 do CPC e respectivos parágrafos. Estando a parte autora assistida por advogado, desnecessária a sua intimação pessoal. Pratique-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 4 de maio de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 14:17

Conclusos para despacho

25/04/2023, 10:25

Decorrido prazo de GENIVAL MARTINS DE LIMA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2023.

14/04/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: GENIVAL MARTINS DE LIMA Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON DE FREITAS SANTOS - RO7961, FABIO ROCHA CAIS - RO8278 Requerido(a): EXECUTADO: JOAO MARIA SOBRINHO Advogado: INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Buritis, 11 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7001895-53.2022.8.22.0021

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:18

Decorrido prazo de JOAO MARIA SOBRINHO em 21/07/2022 23:59.

02/08/2022, 02:33

Decorrido prazo de JOAO MARIA SOBRINHO em 21/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:11

Mandado devolvido sorteio

30/06/2022, 06:34

Juntada de Petição de diligência

30/06/2022, 06:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2022, 12:22

Mandado devolvido competência exclusiva

07/06/2022, 12:18

Juntada de Petição de diligência

07/06/2022, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2022, 10:22

Mandado devolvido competência exclusiva

19/05/2022, 09:41

Juntada de Petição de diligência

19/05/2022, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2022, 08:07

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 08:06

Outras Decisões

22/04/2022, 11:30

Conclusos para despacho

19/04/2022, 18:46

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 18:46

Documentos

SENTENÇA

•25/11/2025, 14:34

DECISÃO

•21/10/2025, 14:45

DECISÃO

•09/06/2025, 07:52

DESPACHO

•13/02/2025, 10:38

DECISÃO

•29/07/2024, 12:09

DECISÃO

•20/11/2023, 07:52

DESPACHO

•17/10/2023, 11:13

DESPACHO

•30/08/2023, 07:41

DESPACHO

•04/05/2023, 14:17

DESPACHO

•22/04/2022, 11:30

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