Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
05/12/2023, 13:13
Transitado em Julgado em 05/12/2023
05/12/2023, 13:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164184/2023
29/11/2023, 19:21
Protocolizada Petição 1164184/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023
29/11/2023, 19:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023
28/11/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/11/2023, 18:39
Conheço do agravo de GERVASIO LUCAS BRANDÃO para negar provimento ao Recurso Especial
27/11/2023, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023
27/11/2023, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
03/06/2023, 18:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 534667/2023
03/06/2023, 17:51
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/06/2023, 17:48
Protocolizada Petição 534667/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2023
03/06/2023, 17:48
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
30/05/2023, 17:12
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/05/2023, 17:12
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
30/05/2023, 17:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/11/2023, 16:30
28/11/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/11/2023, 18:39
Conheço do agravo de GERVASIO LUCAS BRANDÃO para negar provimento ao Recurso Especial
27/11/2023, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023
27/11/2023, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
03/06/2023, 18:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 534667/2023
03/06/2023, 17:51
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/06/2023, 17:48
Protocolizada Petição 534667/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2023
03/06/2023, 17:48
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
30/05/2023, 17:12
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/05/2023, 17:12
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
30/05/2023, 17:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/05/2023, 12:54
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
24/05/2023, 12:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/04/2023, 14:51
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/04/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
10/04/2023, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA