Execução de Título Extrajudicial 7004588-64.2022.8.22.0003 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7004588-64.2022.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 27/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:50

Decorrido prazo de VINICIU NOVAIS DE AGUIAR em 27/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:50

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO em 27/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:50

Decorrido prazo de GEZILAINE PATRICIA LEITE DE SOUZA GOMES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:12

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:11

Decorrido prazo de FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:11

Decorrido prazo de VINICIU NOVAIS DE AGUIAR em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:10

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:10

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 21:25

Publicado SENTENÇA em 26/06/2023.

23/06/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: ANY K P MATTOS - ME, AV. PADRE ADOLFO ROHL 1649 CENTRO - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE, OAB nº RO10233, VINICIU NOVAIS DE AGUIAR, OAB nº RO12089, GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO, OAB nº RO11800 Requerido/Executado: GEZILAINE PATRICIA LEITE DE SOUZA GOMES, RUA AFONSO JOSÉ, N 1382 SETOR 07 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7004588-64.2022.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Requerente/ Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. O exequente foi intimado para indicar o endereço para citação da parte executada, todavia, manteve-se inerte. Dessa forma, a extinção do feito, sem resolução de mérito é medida que se impõe. Convém ressaltar que no Juizado Especial, a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes, conforme §1° do art. 51 da Lei 9.099/95. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta instância. Fica dispensado o prazo recursal. Arquivem-se oportunamente. P.R.I. Cumpra-se. Jaru - RO, quarta-feira, 21 de junho de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

22/06/2023, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/06/2023, 19:53

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 19:53

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 12:22

Documentos

SENTENÇA

•21/06/2023, 19:53

DESPACHO

•15/03/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: ANY K P MATTOS - ME Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE - RO10233, VINICIU NOVAIS DE AGUIAR - RO12089, GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO - RO11800 Requerido(a): EXECUTADO: GEZILAINE PATRICIA LEITE DE SOUZA GOMES Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: NUCOMED 2 - JEC - WhatsApp 69-99603-3776 Data: 02/06/2023 Hora: 08:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: Sala Conciliação 1: Telefone/WhatsApp 69-3521-0240 Sala Conciliação 2: WhatsApp 69-99603-3776 Sala Conciliação 3: WhatsApp 69-99985-4083 email: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 11 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) Processo nº: 7004588-64.2022.8.22.0003

12/04/2023, 00:00

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Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 27/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de VINICIU NOVAIS DE AGUIAR em 27/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO em 27/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de GEZILAINE PATRICIA LEITE DE SOUZA GOMES em 27/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO em 27/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE em 27/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de VINICIU NOVAIS DE AGUIAR em 27/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 27/06/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 26/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

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