Procedimento Comum Cível 7001915-89.2022.8.22.0006 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7001915-89.2022.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:43

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 09:51

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO MARTINS RODRIGUES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2024.

18/03/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:34

Recebidos os autos

14/03/2024, 09:41

Juntada de termo de triagem

14/03/2024, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB/RO 8768) Recorrente/Apelado: Sebastião Martins Rodrigues Advogado: Alessandro Rios Prestes (OAB/RO 9136) Advogado: José André da Silva (OAB/RO 9800) Relator: DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA INTERPOSTOS em 07/10/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho, 7 de novembro de 2023. Coordenadoria Cível – Ccível-CPE2ºGRAU Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7001915-89.2022.8.22.0006 Recurso Especial em Apelação (PJE) Origem: 7001915-89.2022.8.22.0006-Presidente Médici / Vara Única Recorrido/

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB/RO 8768) Apelado: Sebastião Martins Rodrigues Advogado: Alessandro Rios Prestes (OAB/RO 9136) Advogado: José André da Silva (OAB/RO 9800) Relator: DES. KIYOCHI MORI Distribuído por Sorteio em 05/06/2023 DECISÃO: ''RECURSO PROVIDO PARA RECONHECER A INCIDÊNCIA DE PRESCRIÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível. Construção. Subestação de rede elétrica. Incorporação fática. Termo inicial. Prescrição trienal. O prazo prescricional para ressarcimento de valores, quando inexistente contrato firmado entre a concessionária e o consumidor é de três anos contados da incorporação fática. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 846 – 20/09/2023 à 27/09/2023 7001915-89.2022.8.22.0006 Apelação (PJE) Origem: 7001915-89.2022.8.22.0006-Presidente Médici / Vara Única

12/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2023, 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2023, 15:53

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2023.

10/05/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)