Execução de Título Extrajudicial 7007678-74.2022.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 9.346,63

Órgão julgador

Ji-Paraná - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SUZANA DE PAULA SANTOS em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:45

Decorrido prazo de MARALUCIA ALVES DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:42

Decorrido prazo de MARALUCIA ALVES DA SILVA 02230843281 em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:52

Decorrido prazo de DIONATAN LUCAS SILVA ROCHA em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:29

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:02

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:09

Decorrido prazo de MARALUCIA ALVES DA SILVA 02230843281 em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:09

Decorrido prazo de MARALUCIA ALVES DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:08

Decorrido prazo de DIONATAN LUCAS SILVA ROCHA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:08

Decorrido prazo de SUZANA DE PAULA SANTOS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:06

Juntada de Petição de certidão

19/07/2023, 15:03

Publicado SENTENÇA em 20/07/2023.

19/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2023, 00:36

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7007678-74.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: DIONATAN LUCAS SILVA ROCHA, OAB nº RO12078, ARLINDO FRARE NETO, OAB nº RO3811, KARINE SANTOS CASTOR, OAB nº RO10703 Polo Passivo: SUZANA DE PAULA SANTOS, MARALUCIA ALVES DA SILVA, MARALUCIA ALVES DA SILVA 02230843281 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Sendo as partes capazes e o objeto disponível, homologo o acordo firmado entre o(a) requerente e o(a) requerido(a) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, extingo o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Dispensado o prazo recursal (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Nada mais havendo, arquivem-se. Sentença registrada e publicada via PJE. Ji-Paraná/RO, 12 de julho de 2023. Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR ADVOGADOS DO

18/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de SUZANA DE PAULA SANTOS em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:45

Decorrido prazo de MARALUCIA ALVES DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:42

Decorrido prazo de MARALUCIA ALVES DA SILVA 02230843281 em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:52

Decorrido prazo de DIONATAN LUCAS SILVA ROCHA em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:29

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:02

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:09

Decorrido prazo de MARALUCIA ALVES DA SILVA 02230843281 em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:09

Decorrido prazo de MARALUCIA ALVES DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:08

Decorrido prazo de DIONATAN LUCAS SILVA ROCHA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:08

Decorrido prazo de SUZANA DE PAULA SANTOS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:06

Juntada de Petição de certidão

19/07/2023, 15:03

Publicado SENTENÇA em 20/07/2023.

19/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2023, 00:36

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7007678-74.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: DIONATAN LUCAS SILVA ROCHA, OAB nº RO12078, ARLINDO FRARE NETO, OAB nº RO3811, KARINE SANTOS CASTOR, OAB nº RO10703 Polo Passivo: SUZANA DE PAULA SANTOS, MARALUCIA ALVES DA SILVA, MARALUCIA ALVES DA SILVA 02230843281 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Sendo as partes capazes e o objeto disponível, homologo o acordo firmado entre o(a) requerente e o(a) requerido(a) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, extingo o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Dispensado o prazo recursal (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Nada mais havendo, arquivem-se. Sentença registrada e publicada via PJE. Ji-Paraná/RO, 12 de julho de 2023. Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR ADVOGADOS DO

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 22:40

Homologada a Transação

17/07/2023, 22:40

Decorrido prazo de MARALUCIA ALVES DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARALUCIA ALVES DA SILVA 02230843281 em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de SUZANA DE PAULA SANTOS em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 08:11

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 11:41

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 13:15

Recebidos os autos do CEJUSC

18/05/2023, 13:13

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 15/05/2023 08:30 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

15/05/2023, 09:15

Mandado devolvido sorteio

13/05/2023, 19:49

Decorrido prazo de DIONATAN LUCAS SILVA ROCHA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:53

Decorrido prazo de MARALUCIA ALVES DA SILVA 02230843281 em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:52

Decorrido prazo de MARALUCIA ALVES DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:50

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:47

Decorrido prazo de SUZANA DE PAULA SANTOS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 09:34

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2023.

14/04/2023, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 14:18

Juntada de Petição de certidão

12/04/2023, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: DIONATAN LUCAS SILVA ROCHA - RO12078, ARLINDO FRARE NETO - RO3811, KARINE SANTOS CASTOR - RO10703 Requerido(a): EXECUTADO: MARALUCIA ALVES DA SILVA 02230843281, MARALUCIA ALVES DA SILVA, SUZANA DE PAULA SANTOS Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: Sala 5 Data: 15/05/2023 Hora: 08:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: TEL: (69) 99956-0027 E-MAIL: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 11 de abril de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº: 7007678-74.2022.8.22.0005

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2023, 11:38

Recebidos os autos.

11/04/2023, 10:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/04/2023, 10:43

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:42

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 08/09/2022 11:20 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

11/04/2023, 10:38

Audiência Conciliação - JEC designada para 15/05/2023 08:30 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

11/04/2023, 10:38

Publicado DESPACHO em 05/04/2023.

04/04/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 03:24

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 21:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 21:22

Decorrido prazo de DIONATAN LUCAS SILVA ROCHA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:35

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:35

Decorrido prazo de MARALUCIA ALVES DA SILVA 02230843281 em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:35

Decorrido prazo de MARALUCIA ALVES DA SILVA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:33

Decorrido prazo de SUZANA DE PAULA SANTOS em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:29

Conclusos para despacho

29/03/2023, 07:38

Recebidos os autos do CEJUSC

29/03/2023, 07:38

Juntada de certidão

29/03/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:37

Publicado DECISÃO em 08/03/2023.

07/03/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

05/03/2023, 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2023, 17:08

Audiência Conciliação não-realizada para 02/03/2023 12:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

02/03/2023, 13:52

Conclusos para decisão

02/03/2023, 13:52

Mandado devolvido dependência

01/03/2023, 19:17

Mandado devolvido dependência

01/03/2023, 19:17

Mandado devolvido dependência

01/03/2023, 19:17

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 19:17

Juntada de Petição de certidão

09/02/2023, 12:53

Recebidos os autos.

03/02/2023, 10:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2023, 10:58

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2023.

02/02/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/02/2023, 02:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2023, 14:00

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 13:25

Audiência Conciliação designada para 02/03/2023 12:00 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

01/02/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 12:31

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

20/12/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 12:06

Conclusos para decisão

11/08/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 15:40

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2022.

26/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2022, 00:12

Mandado devolvido dependência

24/07/2022, 18:09

Mandado devolvido dependência

24/07/2022, 18:09

Juntada de Petição de diligência

24/07/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 15:59

Recebidos os autos do CEJUSC

22/07/2022, 08:39

Mandado devolvido dependência

22/07/2022, 08:34

Juntada de Petição de diligência

22/07/2022, 08:34

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2022.

19/07/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2022, 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 08:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC

15/07/2022, 15:39

Recebidos os autos.

15/07/2022, 15:39

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 15:39

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 15:38

Audiência Conciliação designada para 08/09/2022 11:20 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.

15/07/2022, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2022, 13:02

Conclusos para despacho

29/06/2022, 18:04

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 18:04

Documentos

SENTENÇA

•17/07/2023, 22:40

DESPACHO

•31/03/2023, 21:22

DECISÃO

•05/03/2023, 17:08

DECISÃO

•01/12/2022, 13:46

DESPACHO

•15/07/2022, 13:02

12/04/2023, 00:00