Execução de Título Extrajudicial 7008293-10.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 128.233,06

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

06/10/2023, 08:18

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 08:48

Juntada de certidão

31/08/2023, 08:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NEVES QUINTAL em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA ROMAO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:12

Publicado NOTIFICAÇÃO em 25/07/2023.

24/07/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7008293-10.2021.8.22.0002. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: REGINALDO OLIVEIRA ROMAO e outros INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais ( Finais). O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:11

Juntada de Petição de certidão

20/06/2023, 10:51

Juntada de Petição de certidão

13/06/2023, 11:18

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NEVES QUINTAL em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:36

Todas as movimentações(153)

Juntada de certidão

06/10/2023, 08:18

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 08:48

Juntada de certidão

31/08/2023, 08:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NEVES QUINTAL em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA ROMAO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:12

Publicado NOTIFICAÇÃO em 25/07/2023.

24/07/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7008293-10.2021.8.22.0002. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: REGINALDO OLIVEIRA ROMAO e outros INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais ( Finais). O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:11

Juntada de Petição de certidão

20/06/2023, 10:51

Juntada de Petição de certidão

13/06/2023, 11:18

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NEVES QUINTAL em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA ROMAO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:33

Juntada de certidão

18/05/2023, 11:13

Juntada de certidão

18/05/2023, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 11:00

Publicado SENTENÇA em 17/05/2023.

16/05/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7008293-10.2021.8.22.0002. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, AVENIDA TRANSCONTINENTAL SN, ESQUINA COM RUA 25 UNIÃO - 76860-000 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, FABRICIO DOS REIS BRANDAO, OAB nº AP11471, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: JOAO BATISTA NEVES QUINTAL, CPF nº 04843324655, TRIN UFU LINHA 50 61 CENTRO - 76860-000 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA, REGINALDO OLIVEIRA ROMAO, CPF nº 99291711268, LINHA C110 S/N, TRAVESSÃO B10 ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA As partes juntaram petição requerendo a homologação do acordo e a suspensão dos autos, nos termos do documento de id: 90569783. DECIDO. As partes estão bem representadas, o objeto é lícito e o direito transigível, de modo que é cabível a homologação do acordo formalizado. Posto isso, HOMOLOGO por SENTENÇA o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, conforme as cláusulas especificadas. Sobre o pedido de suspensão, o desembargador Raduan Miguel Filho nos autos n. 7038054-94.2018.8.22.0001, analisou recurso de apelação no qual o juízo da causa, após homologação do acordo, extinguiu o processo e a parte credora do título requereu a reforma da sentença, para determinar a suspensão dos autos até a quitação do título da parte devedora, proferindo a seguinte decisão: Execução de título extrajudicial. Acordo. Homologação. Suspensão do processo. Em execução, a realização de acordo entre as partes não implica extinção do processo mas apenas suspensão durante o período concedido pelo credor, sobretudo por haver norma específica na lei processual civil regendo a hipótese. APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7038054-94.2018.822.0001, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Raduan Miguel Filho, Data de julgamento: 26/06/2020 A decisão foi amparada no Acórdão produzido no julgamento do Agravo Interno, Processo nº 0004386-33.2013.822.0001, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Rowilson Teixeira, Data de julgamento: 21/09/2016. Nesse sentido ainda: AC n. 7046166-86.2017.822.0001, 2ª Câmara Cível, Relator Des. Kiyochi Mori, julgada em 21/3/2019; AC n. 7003152-76.2018.822.0014, 2ª Câmara Cível, Relator Des. Alexandre Miguel, julgada em 18/3/2019; AC n. 7001619-74.2016.822.0007, 2ª Câmara Cível, Relator Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, julgada em 17/7/2019. Assim, seguindo o entendimento firmado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, não é razoável a extinção do feito, pois a obrigação subsiste em relação às partes, que somente pugnaram por um prazo para sua conclusão, porém sem a extinção do processo. Por tais fundamentos e com fulcro no art. 922, do CPC, DETERMINO A SUSPENSÃO do feito até 20/03/2028 ou cumprimento integral do acordo entabulado entre as partes, ou ainda, até nova manifestação pelo prosseguimento do feito. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). Custas finais pelo requerido. NOTIFIQUE-SE, o requerido para pagamento das custas finais, em 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Não há impedimento para que os autos aguardem em arquivo o cumprimento da obrigação. Arquive-se de imediato os autos. Eventual desarquivamento pode ser feito mediante simples petição, sem custas. Registre-se. Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Valor da Causa: R$ 128.233,06 Intime-se. SERVE DE INTIMAÇÃO E DE NOTIFICAÇÃO. Ariquemes, 15 de maio de 2023 Alex Balmant Juiz(a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:49

Homologada a Transação

15/05/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 16:24

Conclusos para decisão

26/04/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 13:32

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2023.

19/04/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7008293-10.2021.8.22.0002. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogados do(a) EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF 29190, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - OAB/PA 11471 EXECUTADO: REGINALDO OLIVEIRA ROMAO e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 18:37

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2023.

14/04/2023, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7008293-10.2021.8.22.0002. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogados do(a) EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF 29190, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - OAB/PA 11471 EXECUTADO: REGINALDO OLIVEIRA ROMAO e outros INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo devolvido com motivo "AUSENTE". Advertência: 1) Poderá a parte informar se tem interesse na repetição do AR (custas do art. 19 da Lei 3.896/2016) ou em remessa de Mandado (custas de Oficial). Sendo endereço do interior do Estado, poderá optar por Mandado com força de precatória (custas do art. 30 da Lei 3.896/2016). 2) Sendo endereço fora do Estado, deverá a parte informar se tem interesse na expedição de precatória. As custas deverão ser recolhidas na Comarca de distribuição da precatória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:24

Juntada de Petição de certidão

10/04/2023, 12:19

Juntada de certidão

20/03/2023, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 20:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 20:29

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2023.

01/03/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/03/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 10:56

Publicado INTIMAÇÃO em 16/02/2023.

15/02/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 10:17

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

13/02/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 19:03

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2023.

09/02/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/02/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 19:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NEVES QUINTAL em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:17

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:17

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA ROMAO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:09

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 22:00

Publicado DESPACHO em 02/12/2022.

01/12/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/12/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2022, 12:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 13:14

Conclusos para decisão

08/11/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 07:56

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2022.

26/10/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/10/2022 23:59.

20/10/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 16:11

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2022.

10/10/2022, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 07:49

Juntada de certidão

27/09/2022, 18:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 13:40

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2022.

15/08/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/08/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 12:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/07/2022 23:59.

02/08/2022, 05:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NEVES QUINTAL em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:47

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:29

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA ROMAO em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/07/2022 23:59.

25/07/2022, 22:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 10:33

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2022.

09/06/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 08:40

Expedição de Carta precatória.

07/06/2022, 15:15

Publicado DESPACHO em 03/06/2022.

02/06/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2022, 09:38

Conclusos para despacho

31/05/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 09:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 10:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2022.

19/05/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 11:12

Juntada de certidão

18/05/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 14:20

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2022.

13/05/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 01:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NEVES QUINTAL em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:50

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA ROMAO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:43

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 12:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:43

Publicado DESPACHO em 20/04/2022.

19/04/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 07:54

Outras Decisões

18/04/2022, 07:54

Conclusos para despacho

11/04/2022, 07:21

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 14:21

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2022.

29/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 22:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2022 23:59.

23/02/2022, 05:12

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 13:17

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2021.

10/12/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:01

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 08:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2021.

04/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2021, 15:59

Juntada de Petição de diligência

06/10/2021, 23:45

Mandado devolvido dependência

06/10/2021, 23:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2021, 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2021.

17/08/2021, 01:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 12:17

Expedição de Mandado.

16/08/2021, 12:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NEVES QUINTAL em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:36

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA ROMAO em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:31

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:21

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2021, 00:22

Publicado DESPACHO em 06/07/2021.

05/07/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 00:21

Outras Decisões

02/07/2021, 00:21

Conclusos para despacho

30/06/2021, 14:53

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 14:53

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2023, 11:49

DESPACHO

•30/11/2022, 12:18

DESPACHO

•01/06/2022, 09:38

DESPACHO

•18/04/2022, 07:54

DESPACHO

•02/07/2021, 00:21

16/05/2023, 00:00