Execução de Título Extrajudicial 0005579-12.2011.8.22.0015 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 0005579-12.2011.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIO LOPES DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO BOM SOSSEGO em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:27

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:25

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO BOM SOSSEGO em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:02

Decorrido prazo de MARIO LOPES DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:18

Decorrido prazo de MARIO LOPES DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO BOM SOSSEGO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:23

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 20:56

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2023.

10/07/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, 1981, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000 - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0005579-12.2011.8.22.0015. APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) APELANTE: ALINE FERNANDES BARROS - RO2708, MICHEL FERNANDES BARROS - RO1790 APELADO: MARIO LOPES DA SILVA e outros (2) INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 07:31

Documentos

DECISÃO

•05/06/2023, 08:16

DESPACHO

•27/04/2023, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível DECISÃO Processo: 0005579-12.2011.8.22.0015. APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO APELANTE: ALINE FERNANDES BARROS, OAB nº RO2708A, MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790A APELADOS: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO BOM SOSSEGO, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, MARIO LOPES DA SILVA APELADOS SEM ADVOGADO(S) Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Trata-se de recurso especial interposto por BANCO DA AMAZÔNIA S/A, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, em que aponta como dispositivo legal violado o artigo 921, §1º, do Código de Processo Civil. Ante a irregularidade no recolhimento do preparo, porquanto recolhido em valor inferior ao devido, a parte recorrente foi intimada para que complementasse as custas (ID 18604842). O recorrente opôs embargos de declaração, os quais não foram conhecidos ante o seu descabimento (ID 18904319). É importante consignar que a interposição de recurso manifestamente incabível não interrompe o prazo para a regularização do vício apontado. Dessa forma, tendo o prazo escoado, sem cumprimento da diligência, o recurso não foi devida e oportunamente preparado. Assim, tendo em vista o não recolhimento do preparo recursal, resta prejudicado o conhecimento do Recurso Especial pela deserção, nos termos do §2º do artigo 1.007 do Código de Processo Civil. (STJ - AgInt nos EDcl no AREsp: 1604404 SP 2019/0312124-2, Relator: Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, Data de Julgamento: 10/05/2021, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 17/05/2021) e (STJ - AgInt nos EDcl no AREsp: 1588737 AM 2019/0284468-1, Relator: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Julgamento: 24/08/2020, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 27/08/2020). Ante o exposto, não se admite o Recurso Especial. Intime-se. Porto Velho - RO, 5 de junho de 2023. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 0005579-12.2011.8.22.0015 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Pagamento Requerente BANCO DA AMAZONIA SA, CNPJ nº 04902979002783, AV. BOUCINHAS DE MENEZES 681 CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado(a) MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790, ALINE FERNANDES BARROS, OAB nº RO2708 Requerido(a) MARIO LOPES DA SILVA, CPF nº 04468961287 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº 13888277272, RAMAL CACHOEIRINHA, KM 67 M/D, SÍTIO BOM JARDIM ZONA RURAL - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO BOM SOSSEGO, CNPJ nº 01763438000194, RAMAL BOM SOSSEGO, KM 44 ZONA RURAL - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __ DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Conforme se extrai da análise dos autos, de fato foi interposto recurso especial pela instituição financeira Banco da Amazônia S.A. (ID 89034822). Entretanto, em ID 89034825, foi determinada a intimação da referida instituição para complementar o valor das custas para o recurso interposto no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. Com isso, o Banco da Amazônia, opôs embargos de declaração alegando que as custas processuais necessárias foram geradas pelo próprio sistema do STJ, sendo com valores atualizados e, portanto, não havendo motivos para complementação. Os referidos embargos não foram conhecidos, conforme decisão de ID 89034829, o que ensejou a remessa dos autos a este Juízo. Desta forma, verifico que, em que pese tenha sido intimada a parte recorrente para complementar as custas processuais do recurso e não tenha cumprido a determinação, não houve decisão acerca do recebimento ou não do recurso especial interposto. Assim, remetam-se os autos, com as nossas homenagens, ao 2º grau de jurisdição para que a Presidência do Tribunal de Justiça realize o juízo de admissibilidade do recurso especial interposto. Pratique-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Guajará Mirim/RO, 27 de abril de 2023 Gleucival Zeed Estevão Juiz(a) de Direito

28/04/2023, 00:00

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Decorrido prazo de MARIO LOPES DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO BOM SOSSEGO em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO BOM SOSSEGO em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIO LOPES DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIO LOPES DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO BOM SOSSEGO em 18/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

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